ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 30

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
3 de fevereiro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 177/2005 do Conselho, de 24 de Janeiro de 2005, relativo às contribuições financeiras da Comunidade para o Fundo Internacional para a Irlanda (2005-2006)

1

Regulamento (CE) n.o 178/2005 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

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Regulamento (CE) n.o 179/2005 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1917/2000 no que se refere à transmissão dos dados à Comissão

6

*

Regulamento (CE) n.o 180/2005 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1535/2003 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2201/96 do Conselho no que respeita ao regime de ajudas no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas

7

*

Regulamento (CE) n.o 181/2005 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2191/81 relativo à concessão de uma ajuda à compra de manteiga pelas instituições e colectividades sem fins lucrativos

8

Regulamento (CE) n.o 182/2005 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2005, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados relativamente ao contingente de bovinos vivos com um peso superior a 160 kg originários da Suiça, previsto pelo Regulamento (CE) n.o 2124/2004

9

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2005/84/Euratom:
Decisão do Conselho, de 24 de Janeiro de 2005, relativa à aprovação, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, da «Convenção Conjunta sobre a segurança da gestão do combustível irradiado e a segurança da gestão dos resíduos radioactivos»

10

Comissão

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2005/85/CE:
Decisão da Comissão, de 26 de Janeiro de 2005, que impõe condições especiais à importação de pistácios e de determinados produtos derivados dos pistácios originários ou provenientes do Irão [notificada com o número C(2005) 117]  ( 1 )

12

*

2005/86/CE:
Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2005, que altera a Decisão 2003/71/CE no que se refere ao seu período de validade [notificada com o número C(2005) 186]  ( 1 )

19

*

2005/87/CE:
Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2005, que autoriza a Suécia a usar o sistema estabelecido pelo título I do Regulamento (CE) n.o 1760/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho para substituir os inquéritos sobre o efectivo bovino [notificada com o número C(2005) 194]  ( 1 )

20

Banco Central Europeu

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2005/88/CE:
Orientação do Banco Central Europeu, de 21 de Janeiro de 2005, que altera a Orientação BCE/2001/3 relativa a um sistema de transferências automáticas trans-europeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real (Target) (BCE/2005/1)

21

Rectificações

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Rectificação à Decisão 2005/78/CE, Euratom, de 1 de Fevereiro de 2005, que altera a Decisão 2001/844/CE, CECA, Euratom ( JO L 29 de 2.2.2005 )

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT