ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 199

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
7 de Junho de 2004

Índice

Rectificações

Página

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Rectificação à Decisão 2004/379/CE da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera a Decisão 2001/471/CE no que diz respeito aos testes bacteriológicos em certos estabelecimentos do sector da carne (JO L 144 de 30.4.2004)

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Rectificação à Decisão 2004/380/CE da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera a Decisão 97/365/CE no que diz respeito à inclusão de estabelecimentos da Islândia nas listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de produtos à base de carne (JO L 144 de 30.4.2004)

3

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Rectificação à Decisão 2004/381/CE da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera a Decisão 99/710/CE no que diz respeito à inclusão de estabelecimentos da Islândia nas listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carne picada e preparados de carnes (JO L 144 de 30.4.2004)

5

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Rectificação à Decisão 2004/382/CE da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que adopta decisões sobre a importação comunitária de determinados produtos químicos, nos termos do Regulamento (CE) n.o 304/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 144 de 30.4.2004)

7

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Rectificação à Recomendação 2004/383/CE da Comissão, de 27 de Abril de 2004, relativa à utilização dos instrumentos financeiros derivados por parte dos organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (JO L 144 de 30.4.2004)

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Rectificação à Recomendação 2004/384/CE da Comissão, de 27 de Abril de 2004, relativa a alguns elementos do conteúdo do prospecto simplificado previsto no esquema C do anexo I da Directiva 85/611/CEE do Conselho (JO L 144 de 30.4.2004)

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Rectificação à Decisão 2004/385/CE da Comissão, de 27 de Abril de 2004, que atribui a agências de execução a gestão da ajuda para as medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural na Hungria durante o período de pré-adesão (JO L 144 de 30.4.2004)

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Rectificação à Decisão 2004/386/CE da Comissão, de 28 de Abril de 2004, relativa à contribuição financeira da Comunidade para o Gabinete Internacional das Epizootias sobre o processo de mediação da OIE em 2004 (JO L 144 de 30.4.2004)

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Rectificação à Recomendação 2004/394/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, relativa aos resultados da avaliação de riscos e às estratégias de redução de riscos referentes às substâncias acetonitrilo, acrilamida, acrilonitrilo, ácido acrílico, butadieno, fluoreto de hidrogénio, peróxido de hidrogénio, ácido metacrílico, metacrilato de metilo, tolueno e triclorobenzeno (JO L 144 de 30.4.2004)

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PT