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Document L:1997:060:TOC
Official Journal of the European Communities, L 60, 1 March 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 60, 1 de março de 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 60, 1 de março de 1997
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 363/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 364/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 365/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 366/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 367/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 368/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 369/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 370/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 371/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 372/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 373/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 374/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 375/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 376/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 377/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 378/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para certos produtos do sector da carne de bovino | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 379/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 380/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 381/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 382/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 383/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 384/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o centésimo septuagésimo sétimo concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89 | ||||
* | Regulamento (CE) nº 385/97 da Comissão de 28 de Fevereiro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1507/96 relativo à abertura e ao modo de gestão de determinados contingentes pautais de importação de açúcar de cana em bruto para o abastecimento das refinarias da Comunidade | |||
* | Regulamento (CE) n° 386/97 da Comissão de 28 de Fevereiro de 1997 que rectifica as versões nas línguas inglesa e sueca do Regulamento (CE) n° 2257/94, que fixa normas de qualidade para as bananas, bem como a versão em língua espanhola do Regulamento (CE) n° 2898/95, que estabelece disposições relativas ao controlo do respeito das normas de qualidade no sector das bananas | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 387/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 relativo à emissão de certificados de exportação de produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 388/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 389/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | ||||
* | Directiva 96/100/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de Fevereiro de 1997 que altera o anexo da Directiva 93/7/CEE relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-membro | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
97/155/CE, Euratom: | ||||
* | Decisão do Conselho de 24 de Fevereiro de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social | |||
97/156/CE: | ||||
* | Decisão do Conselho de 24 de Fevereiro de 1997 que nomeia dois membros efectivos e dois membros suplentes do Comité das Regiões | |||
Comissão | ||||
97/157/CE, Euratom: | ||||
* | Decisão da Comissão de 12 de Fevereiro de 1997 relativa ao tratamento dos rendimentos dos organismos de investimento colectivo, com vista à implementação da Directiva 89/130/CEE, Euratom do Conselho relativa à harmonização da determinação do produto nacional bruto a preços de mercado (1) | |||
97/158/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 13 de Fevereiro de 1997 que altera os limites das zonas de montanha em França, na acepção da Directiva 75/268/CEE do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua francesa) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |