This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1996:345:TOC
Official Journal of the European Communities, L 345, 31 December 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 345, 31 de dezembro de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 345, 31 de dezembro de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 2505/96 do Conselho de 20 de Dezembro de 1996 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos agrícolas e industriais e modificando o regulamento (CE) nº 3059/95 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos agrícolas e industriais (primeira série de 1996) | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 2506/96 DA COMISSÃO de 27 de Dezembro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1949/96 e reduz a 30 275 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detida pelo organismo de intervenção finlandês | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2507/96 DA COMISSÃO de 27 de Dezembro de 1996 relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de aveia, produzida na Finlândia e na Suécia, destes Estados-membros para a Suíça e o Liechtenstein | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2508/96 DA COMISSÃO de 27 de Dezembro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1146/96 relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de aveia, produzida na Finlândia e na Suécia, destes Estados-membros para todos os países terceiros | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2509/96 DA COMISSÃO de 30 de Dezembro de 1996 que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | ||||
* | DECISÃO Nº 2510/96/CECA DA COMISSÃO de 17 de Dezembro de 1996 que altera o anexo V da Decisão nº 3/96/CECA relativa à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Rússia e da Ucrânia | |||
* | Regulamento (CE) nº 2511/96 da Comissão de 23 de Dezembro de 1996 que estabelece, para o ano de 1997, determinadas regras de execução para um contingente pautal de bovinos vivos com um peso compreendido entre 160 e 300 quilogramas, originários de determinados países terceiros | |||
* | Regulamento (CE) nº 2512/96 da Comissão de 23 de Dezembro de 1996 que estabelece, para 1997, as normas de execução respeitantes aos contingentes pautais de carne de bovino previstos pelo Regulamento (CE) nº 3066/95 do Conselho para a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia | |||
* | Regulamento (CE) nº 2513/96 da Comissão de 23 de Dezembro de 1996 que altera os Regulamentos (CEE) nº 2699/93 e (CE) nº 1559/94 no âmbito dos contingentes pautais comunitários previstos pelos acordos europeus, em conformidade com o Regulamento (CE) nº 3066/95 do Conselho | |||
* | Regulamento (CE) nº 2514/96 da Comissão de 23 de Dezembro de 1996 que estabelece, para 1997, as normas de execução relativas a um contingente pautal de importação para vacas e novilhas, com exclusão das destinadas ao abate, de certas raças de montanha originárias de determinados países terceiros | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 2515/96 DA COMISSÃO de 20 de Dezembro de 1996 que determina os montantes dos elementos agrícolas bem como os direitos adicionais aplicáveis durante o período de 1 de Setembro de 1996 a 30 de Junho de 1997, inclusive, à importação na Comunidade de mercadorias objecto do Regulamento (CE) nº 3448/93 do Conselho, provenientes da Noruega | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2516/96 DA COMISSÃO de 30 de Dezembro de 1996 que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2517/96 DA COMISSÃO de 27 de Dezembro de 1996 relativo a uma medida especial de intervenção respeitante ao milho na Grécia | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2518/96 DA COMISSÃO de 30 de Dezembro de 1996 que altera a correcção aplicável à restituição em relação ao malte | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2519/96 DA COMISSÃO de 30 de Dezembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2520/96 DA COMISSÃO de 30 de Dezembro de 1996 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2521/96 DA COMISSÃO de 30 de Dezembro de 1996 que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2522/96 DA COMISSÃO de 30 de Dezembro de 1996 que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2523/96 DA COMISSÃO de 30 de Dezembro de 1996 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2524/96 DA COMISSÃO de 30 de Dezembro de 1996 que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2525/96 DA COMISSÃO de 30 de Dezembro de 1996 que fixa as taxas de conversão agrícolas | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
96/753/CE: | ||||
* | Decisão do Conselho de 6 de Dezembro de 1996 relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Reino da Noruega, por outro, relativo ao protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega | |||
Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Reino da Noruega, por outro, relativo ao protocolo nº 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega | ||||
Comissão | ||||
96/754/CECA: | ||||
* | Decisão da Comissão de 17 de Dezembro de 1996 relativa à conclusão de um Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Ucrânia que prorroga o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Ucrânia sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos para o período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 1997 | |||
Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Ucrânia que prorroga o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Ucrânia sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos para o período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 1997 - Declaraçãos | ||||
Rectificações | ||||
Rectificação ao Regulamento (CE) n.° 2454/96 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1996, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar (JO n.° L 333 de 21. 12. 1996) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |