ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 443

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
22 de novembro de 2022

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu

571.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu — Reunião plenária inteiramente presencial, 13.7.2022-14.7.2022

2022/C 443/01

Resolução do Comité Económico e Social Europeu — Contributo para o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2023

1

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

571.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu — Reunião plenária inteiramente presencial, 13.7.2022-14.7.2022

2022/C 443/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Tributação dos teletrabalhadores transfronteiriços e dos seus empregadores (parecer de iniciativa)

15

2022/C 443/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Identidade digital, soberania dos dados e via para uma transição digital justa para os cidadãos na sociedade da informação (parecer de iniciativa)

22

2022/C 443/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Análise do papel da sociedade civil organizada no novo acordo UE-Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), incluindo a situação dos APE neste contexto (parecer de iniciativa)

29

2022/C 443/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — O novo Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA em ação: prioridades para as empresas, os trabalhadores e os consumidores e salvaguardas necessárias (parecer de iniciativa)

37

2022/C 443/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Política para a juventude nos Balcãs Ocidentais, no âmbito da Agenda de Inovação para os Balcãs Ocidentais (parecer de iniciativa)

44

2022/C 443/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — O custo da não-Europa — os benefícios do mercado único (parecer exploratório)

51

2022/C 443/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Tributação da economia digital (Parecer exploratório solicitado pela Presidência checa)

58

2022/C 443/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Igualdade de género (parecer exploratório a pedido da Presidência checa)

63

III   Atos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

571.a reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu — Reunião plenária inteiramente presencial, 13.7.2022-14.7.2022

2022/C 443/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição ecológica através de uma melhor proteção contra práticas desleais e de melhor informação [COM(2022) 143 final — 2022/0092 (COD)]

75

2022/C 443/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade e que altera a Diretiva (UE) 2019/1937 [COM(2022) 71 final]

81

2022/C 443/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 909/2014 no que diz respeito à disciplina da liquidação, à prestação transfronteiras de serviços, à cooperação no domínio da supervisão, à prestação de serviços bancários auxiliares e aos requisitos aplicáveis às centrais de valores mobiliários de países terceiros [COM(2022) 120 final — 2022/0074 (COD)]

87

2022/C 443/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica [COM(2022) 105 final]

93

2022/C 443/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: COVID-19 — Manutenção da preparação e resposta da UE: perspetivas para o futuro [COM(2022) 190 final]

101

2022/C 443/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Estratégia da UE em prol da Sustentabilidade e Circularidade dos Têxteis [COM(2022) 141 final]

106

2022/C 443/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Roteiro sobre tecnologias críticas para a segurança e a defesa [COM(2022) 61 final]

112

2022/C 443/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às indicações geográficas da União Europeia para o vinho, as bebidas espirituosas e os produtos agrícolas, e aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1308/2013, (UE) 2017/1001 e (UE) 2019/787 e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 [COM(2022) 134 final — 2022/0089 (COD)]

116

2022/C 443/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Tornar os produtos sustentáveis a norma [COM(2022) 140 final] e Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para definir os requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis e que revoga a Diretiva 2009/125/CE [COM(2022) 142 final — 2022/0095(COD)]

123

2022/C 443/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) e a Diretiva 1999/31/CE do Conselho, de 26 de abril de 1999, relativa à deposição de resíduos em aterros [COM(2022) 156 final — 2022/0104 (COD)] e Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à comunicação de dados ambientais de instalações industriais e à criação de um Portal das Emissões Industriais [COM(2022) 157 final — 2022/0105 (COD)]

130

2022/C 443/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Segurança do aprovisionamento e preços da energia acessíveis: Opções de medidas a adotar no imediato e preparação para o próximo inverno [COM(2022) 138 final]

140

2022/C 443/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas e temporárias, tendo em conta a invasão da Ucrânia pela Rússia, relativamente aos documentos de condução emitidos pela Ucrânia em conformidade com a sua legislação [COM(2022) 313 final — 2022/0204 (COD)]

144

2022/C 443/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2018/2001 relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis, a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios e a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética [COM(2022) 222 final]

145