ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 405

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
21 de outubro de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 405/01

Comunicação da Comissão - orientações para um processo de venda de NPL nos mercados secundários segundo o princípio da «melhor execução».

1

2022/C 405/02

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO — Aprovação do conteúdo de um projeto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.o 1218/2010 da Comissão no que respeita ao seu período de aplicação

50

2022/C 405/03

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO — Aprovação do conteúdo de um projeto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.o 1217/2010 da Comissão no que respeita ao seu período de aplicação

53

2022/C 405/04

Comunicação da Comissão relativa à aplicação das regras de origem transitórias que preveem a acumulação diagonal entre as Partes Contratantes de aplicação na zona pan-euro-mediterrânica (PEM)

56

2022/C 405/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10864 — AGC GLASS EUROPE / INTERPANE) ( 1 )

61

2022/C 405/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10870 — CAPVEST / NATRA) ( 1 )

62

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2022/C 405/07

Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/1986 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1985 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

63

2022/C 405/08

Aviso à atenção das pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/1986 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1985 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

65

2022/C 405/09

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

66

2022/C 405/10

Aviso à atenção de certas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2010/413/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 267/2012 do Conselho que impõem medidas restritivas contra o Irão

68

Comissão Europeia

2022/C 405/11

Taxas de câmbio do euro — 20 de outubro de 2022

69

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2022/C 405/12

COMUNICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 29.o, N.o 2, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS — Publicação de uma vaga para o cargo de Diretor-Geral da Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA) (grau AD 15) — COM/2022/10417

70

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 405/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10950 – OTPP / MAHINDRA / MSPL) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

71