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Document C:2010:038:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 38, 16 de Fevereiro de 2010


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    16/02/2010
    Author:
    União Europeia
    Form:
    Jornal Oficial
     

    ISSN 1725-2482

    doi:10.3000/17252482.C_2010.038.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 38
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    53.o ano
    16 de Fevreiro de 2010

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2010/C 038/01

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5648 — OTPP/Macquarie/Bristol Airport) (1)

    1

    2010/C 038/02

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5652 — GIP/Gatwick Airport) (1)

    1

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2010/C 038/03

    Taxas de câmbio do euro

    2

     

    V   Pareceres

     

    PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

     

    Comissão Europeia

    2010/C 038/04

    Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho plurianual para 2010, tendo em vista a concessão de subvenções no domínio da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) para o período 2007-2013 [Decisão C(2010) 607 da Comissão]

    3

    2010/C 038/05

    MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — Convite à apresentação de propostas — EACEA/03/10 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus Filmes — Sistema de apoio «automático» 2010

    4

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão Europeia

    2010/C 038/06

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5700 — Lloyds TSB Development Capital/PCH) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

    6

     

    OUTROS ACTOS

     

    Conselho

    2010/C 038/07

    Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Posição Comum 2004/161/PESC do Conselho

    7

     

    Comissão Europeia

    2010/C 038/08

    Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

    8

    2010/C 038/09

    Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

    13

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     
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