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Document C:2003:127E:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, CE 127, 29 de Maio de 2003


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Date of document:
29/05/2003
Author:
União Europeia
Form:
Jornal Oficial
Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 0257-7771

C 127 E
46o ano
29 de Maio de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2002/2003
Sessões de 8 a 11 de Abril de 2002
Segunda-feira, 8 de Abril de 2002
(2003/C 127 E/001)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Reabertura da Sessão 1
2. Comunicação da Presidência 1
3. Aprovação da acta da sessão anterior 2
4. Composição de comissões e da Mesa da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE 2
5. Entrega de documentos 2
6. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 9
7. Petições 9
8. Transferências de dotações 12
9. Ordem dos trabalhos 14
10. Segurança por ocasião de jogos de futebol com dimensão internacional * (debate) 16
11. Rede europeia de pontos de contacto (genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra) * (debate) 17
12. Cooperação policial e judiciária em matéria penal * (debate) 17
13. Protecção do ambiente através do Direito Penal (projecto de decisão-quadro) * - Protecção do ambiente através do Direito Penal (proposta de directiva) *** I (debate) 17
14. Fronteiras externas, vistos, asilo e imigração (cooperação administrativa) * - Controlos nas fronteiras comuns * (debate) 18
15. Análise do pedido de asilo * (debate) 18
16. Ordem do dia da próxima sessão 19
17. Suspensão da sessão 19
LISTA DE PRESENÇAS 20
Terça-feira, 9 de Abril de 2002
(2003/C 127 E/002)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 21
1. Abertura da sessão 21
2. Aprovação da acta da sessão anterior 21
3. Debate sobre questões actuais (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 21
4. Decisão relativa à aplicação do processo de urgência 23
5. Quitação 2000: Orçamento Geral, Secção III - 6o, 7o e 8o FED - Orçamento CECA - Orçamento Geral, Secção I - Orçamento Geral, Secções IV, V, VI, VII e VIII - Quitações de 1996 a 1999 - Secção VI - Secção II - Agências descentralizadas (debate) 24
6. Agência Europeia para a Segurança da Aviação *** II (debate) 25
7. Elogio fúnebre 25
PERÍODO DE VOTAÇÃO
8. Espelhos e sistemas suplementares de visão indirecta*** I (processo sem relatório) (votação) 25
9. Tractores agrícolas ou florestais *** I (processo sem relatório) (votação) 26
10. Comercialização de batatas de semente (versão codificada) * (processo sem relatório) (votação) 26
11. Comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras (versão codificada) * (processo sem relatório) (votação) 26
12. Catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas (versão codificada) * (processo sem relatório) (votação) 26
13. Comercialização de sementes de produtos hortícolas (versão codificada) * (processo sem relatório) (votação) 26
14. Comercialização de sementes de beterraba (versão codificada) * (processo sem relatório) (votação) 27
15. Associação de Malta ao 5o Programa-Quadro de IDTD (1998/2002) * (processo sem debate) (votação) 27
16. Agência Europeia para a Segurança da Aviação *** II (votação) 27
17. Protecção do ambiente através do Direito Penal (directiva) *** I (votação) 27
18. Segurança por ocasião de jogos de futebol com dimensão internacional * (votação) 28
19. Rede europeia de pontos de contacto (genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra * (votação) 28
20. Cooperação policial e judiciária em matéria penal * (votação) 28
21. Protecção do ambiente através do Direito Penal (projecto de decisão-quadro) * (votação) 28
22. Fronteiras externas, vistos, asilo e imigração * (votação) 29
23. Análise de pedidos de asilo * (votação) 29
24. Supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns * (votação) 29
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
25. Política de defesa, incluindo as relações UE-OTAN - Armamento/Indústrias ligadas à defesa (debate) 31
26. Situação no Médio Oriente (declarações seguidas de debate) 32
27. Sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios *** II (debate) 32
28. Patente comunitária * (debate) 33
29. Resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos *** II - Substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos *** II (debate) 33
30. Limitação da colocação no mercado e da utilização de éter pentabromodifenílico *** II (debate) 33
31. Ordem do dia da próxima sessão 34
32. Suspensão da sessão 34
LISTA DE PRESENÇAS 35
ANEXO I
RESULTADO DAS VOTAÇÕES 36
1. Comercialização de sementes de beterrabas 36
2. Agência Europeia para a Segurança da Aviação 36
3. Protecção do meio ambiente através do Direito Penal 37
4. Segurança por ocasião de jogos de futebol com dimensão internacional 38
5. Pessoas responsáveis por genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra (rede europeia de pontos de contacto) 38
6. Cooperação policial e judiciária em matéria penal 39
7. Protecção do meio ambiente através do Direito Penal 39
8. Fronteiras externas, vistos, pedidos de asilo e imigração (cooperação administrativa) 39
9. Análise de pedidos de asilo 40
10. Controlo nas fronteiras comuns 41
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL
Processo sem relatório C5-0357/2001 42
Relatório Oomen-Ruijten A5-0099/2002 - Alteração 28 43
Relatório Deprez A5-0047/2002 - Alteração 23 44
Relatório Deprez A5-0047/2002 - Alteração 24 46
Relatório Deprez A5-0047/2002 - Alteração 22 47
Relatório Deprez A5-0047/2002 - Resolução 48
Relatório Coelho A5-0082/2002 - Resolução 50
Relatório Di Lello Finuoli A5-0080/2002 - Resolução 51
Relatório Oostlander A5-0085/2002 - Alteração 42 53
Relatório Marinho A5-0081/2002 - Alterações 1-2, 5, 7-10 54
Relatório Marinho A5-0081/2002 - Alteração 3 55
Relatório Marinho A5-0081/2002 - Alteração 6 57
Relatório Marinho A5-0081/2002 - Alteração 30 58
Relatório Marinho A5-0081/2002 - Alteração 16 59
Relatório Marinho A5-0081/2002 - Alteração 12 61
Relatório Marinho A5-0081/2002 - Alteração 28 62
Relatório Marinho A5-0081/2002 - Alteração 17 63
Relatório Marinho A5-0081/2002 - Alteração 18 65
Relatório Marinho A5-0081/2002 - Alteração 29 66
Relatório Marinho A5-0081/2002 - Alteração 13 67
Relatório Marinho A5-0081/2002 - Alteração 19 69
Relatório Marinho A5-0081/2002 - Alteração 4 70
Relatório Marinho A5-0081/2002 - Alteração 20 71
Relatório Marinho A5-0081/2002 - Alteração 21 73
Relatório Marinho A5-0081/2002 - Alteração 22 74
Relatório Marinho A5-0081/2002 - Alteração 23 75
Relatório Marinho A5-0081/2002 - Alteração 24 77
Relatório Marinho A5-0081/2002 - Alteração 15 78
Relatório Marinho A5-0081/2002 - Alteração 25 79
Relatório Marinho A5-0081/2002 - Alteração 26 81
Relatório Marinho A5-0081/2002 - Alteração 27 82
Relatório Marinho A5-0081/2002 - Proposta da Comissão 83
Relatório Marinho A5-0081/2002 - Resolução 85
Relatório Von Boetticher A5-0078/2002 - Alteração 4 86
TEXTOS APROVADOS
P5_TA(2002)0138
Espelhos e sistemas suplementares de visão indirecta *** I (processo sem relatório)
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação de espelhos e sistemas suplementares para visão indirecta e de veículos equipados com estes dispositivos e que altera a Directiva 70/156/CEE (COM(2001) 811 - C5-0005/2002 - 2001/0317(COD)) 88
P5_TA(2002)0139
Tractores agrícolas ou florestais *** I (processo sem relatório)
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à homologação CE por modelo de tractores agrícolas ou florestais, seus reboques e seus equipamentos intermutáveis rebocados, bem como à homologação CE por tipo de sistemas, componentes e unidades técnicas destes veículos (COM(2002) 6 - C5-0025/2002 - 2002/0017(COD)) 88
P5_TA(2002)0140
Comercialização de batatas de semente (versão codificada) * (processo sem relatório)
Proposta alterada de directiva do Conselho relativa à comercialização de batatas de semente (versão codificada) (COM(2001) 192 - C5-0353/2001 - 1995/0302(CNS)) 88
P5_TA(2002)0141
Catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas (versão codificada) * (processo sem relatório)
Proposta alterada de directiva do Conselho que diz respeito ao catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas (versão codificada) (COM(2001) 191 - C5-0355/2001 - 1995/0322(CNS)) 88
P5_TA(2002)0142
Comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras (versão codificada) * (processo sem relatório)
Proposta alterada de directiva do Conselho relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras (versão codificada) (COM(2001) 195 - C5-0354/2001 - 1995/0304(CNS)) 89
P5_TA(2002)0143
Comercialização de produtos hortícolas (versão codificada) * (processo sem relatório)
Proposta alterada de directiva do Conselho respeitante à comercialização de sementes de produtos hortícolas (versão codificada) (COM(2001) 194 - C5-0356/2001 - 2001/0108(CNS) 89
P5_TA(2002)0144
Comercialização de sementes de beterrabas (versão codificada) * (processo sem relatório)
Proposta alterada de directiva do Conselho relativa à comercialização de sementes de beterrabas (versão codificada) (COM(2001) 177 - C5-0357/2001 - 2001/0147(CNS)) 89
P5_TA(2002)0145
Associação de Malta ao 5o Programa-Quadro de IDTD (1998/2002) * (processo sem debate)
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo Adicional ao Acordo de Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Malta com vista à associação desta ao Quinto Programa-Quadro de Acções da Comunidade Europeia em Matéria de Investigação, de Desenvolvimento Tecnológico e de Demonstração (1998/2002) (COM(2001) 777 - C5-0041/2002 - 2001/0303(CNS)) 90
P5_TA(2002)0146
Agência Europeia para a Segurança da Aviação *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (13382/1/2001 - C5-0696/2001 - 2000/0246(COD)) 90
P5_TC2-COD(2000)0246
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 9 de Abril de 2002 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação 91
ANEXO I
REQUISITOS ESSENCIAIS DE AERONAVEGABILIDADE (PREVISTOS NO ARTIGO 5o) 115
ANEXO II
AERONAVES A QUE SE REFERE O No 2 DO ARTIGO 4o 118
P5_TA(2002)0147
Protecção do ambiente através do Direito Penal (directiva) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção do ambiente através do direito penal (COM(2001) 139 - C5-0116/2001 - 2001/0076(COD)) 119
P5_TC1-COD(2001)0076
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 9 de Abril de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção do ambiente através do direito penal 120
P5_TA(2002)0148
Segurança por ocasião de jogos de futebol com dimensão internacional *
Projecto de decisão do Conselho relativa à segurança por ocasião de jogos de futebol com dimensão internacional (12175/1/2001 - C5-0067/2002 - 2001/0824(CNS)) 124
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à segurança por ocasião de jogos de futebol com dimensão internacional (12175/1/2001 - C5-0067/2002 - 2001/0824(CNS)) 129
P5_TA(2002)0149
Rede europeia de pontos de contacto (genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra) *
Iniciativa do Reino dos Países Baixos tendo em vista a adopção de uma decisão do Conselho relativa à criação de uma Rede Europeia de pontos de contacto relativa a pessoas responsáveis por genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra (11658/2001 - C5-0499/2001 - 2001/0826(CNS)) 130
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a iniciativa do Reino dos Países Baixos tendo em vista a adopção de uma decisão do Conselho relativa à criação de uma Rede Europeia de pontos de contacto relativa a pessoas responsáveis por genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra (11658/2001 - C5-0499/2001 - 2001/0826(CNS)) 131
P5_TA(2002)0150
Cooperação policial e judiciária em matéria penal *
Proposta de decisão do Conselho que estabelece um programa-quadro com base no Título VI do Tratado da União Europeia - Cooperação policial e judiciária em matéria penal (COM(2001) 646) - C5-0694/2001 - 2001/0262(CNS)) 132
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que estabelece um programa-quadro com base no Título VI do Tratado da União Europeia - Cooperação policial e judiciária em matéria penal (COM(2001) 646 - C5-0694/2001 - 2001/0262(CNS)) 136
P5_TA(2002)0151
Protecção do ambiente através do Direito Penal (decisão-quadro) *
Projecto de decisão-quadro do Conselho relativa à protecção do ambiente através do direito penal (15525/2001 - C5-0022/2002 - 2000/0801(CNS)) 137
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto de decisão-quadro do Conselho relativa à protecção do ambiente através do direito penal (15525/2001 - C5-0022/2002 - 2000/0801(CNS)) 142
P5_TA(2002)0152
Fronteiras externas, vistos, asilo e imigração *
Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa de acção relativo à cooperação administrativa nos domínios das fronteiras externas, dos vistos, do asilo e da imigração (ARGO) (COM(2001) 567 - C5-0553/2001 - 2001/0230(CNS)) 143
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que adopta um programa de acção relativo à cooperação administrativa nos domínios das fronteiras externas, dos vistos, do asilo e da imigração (ARGO) (COM(2001) 567 - C5-0553/2001 - 2001/0230(CNS)) 150
P5_TA(2002)0153
Análise do pedido de asilo *
Proposta de regulamento do Conselho que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro (COM(2001) 447 - C5-0403/2001 - 2001/0182(CNS)) 151
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro (COM(2001) 447 - C5-0403/2001 - 2001/0182(CNS)) 154
P5_TA(2002)0154
Supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns *
Iniciativa do Reino da Bélgica, do Reino de Espanha e da República Francesa tendo em vista a adopção pelo Conselho de uma decisão que altera os nos 1 e 7 do artigo 40o da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985, relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns (11896/2001 - C5-0563/2001 - 2001/0828(CNS)) 155
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma Iniciativa do Reino da Bélgica, do Reino de Espanha e da República Francesa tendo em vista a adopção pelo Conselho de uma decisão que altera os nos 1 e 7 do artigo 40o da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985, relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns (11896/2001 - C5-0563/2001 - 2001/0828(CNS)) 156
Quarta-feira, 10 de Abril de 2002
(2003/C 127 E/003)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 158
1. Abertura da sessão 158
2. Aprovação da acta da sessão anterior 158
3. Situação na Chechénia (declaração seguida de debate) 158
4. Reunião dos ministros euro-mediterrânicos dos Negócios Estrangeiros (Valência, 22 e 23 de Abril de 2002) (debate) 159
5. Estratégia da União em relação à China (debate) 159
PERÍODO DE VOTAÇÃO
6. Substâncias indesejáveis nos alimentos para animais *** III (processo sem debate) (votação) 160
7. Gestão integrada das zonas costeiras na Europa *** II (processo sem debate) (votação) 160
8. Fundo de financiamento sobre o futuro da Europa (2002) (processo sem debate) (votação) 160
9. Adubos *** I (processo sem debate) (votação) 160
10. Sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios *** II (votação) 161
11. Resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos *** II (votação) 161
12. Substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos *** II (votação) 161
13. Limitação da colocação no mercado e da utilização de éter pentabromodifenílico *** II (votação) 161
14. Patente comunitária * (votação) 162
15. Quitação 2000: Orçamento Geral, Secção III (votação) 162
16. Quitação 2000: 6o, 7o e 8o FED (votação) 162
17. Quitação 2000: Orçamento CECA (votação) 162
18. Quitação 2000: Orçamento Geral, Secção I (votação) 163
19. Quitação 2000: Secções IV, V, VI (+ quitações de 1996 a 1999), VII e VIII do Orçamento Geral - Adiamento da concessão de quitação 2000 para a Secção II (votação) 163
20. Quitação 2000: agências descentralizadas (votação) 163
21. Política de defesa, incluindo as relações UE-NATO (votação) 163
22. Indústrias europeias ligadas à defesa (votação) 164
23. Situação no Médio Oriente (votação) 164
24. Situação na Chechénia (votação) 164
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
25. Estratégia da União em relação à China (seguimento do debate) 167
26. Estratégias nacionais em prol de regimes de pensões seguros e sustentáveis (debate) 167
27. Exposição ao amianto durante o trabalho *** I (debate) 168
28. Período de perguntas (perguntas ao Conselho) 168
29. Comunicação de posições comuns do Conselho 170
30. Plano de acção em matéria de capital de risco (debate) 170
31. OCM do álcool etílico de origem agrícola * (debate) 170
32. Ordem do dia da próxima sessão 171
33. Suspensão da sessão 171
LISTA DE PRESENÇAS 172
ANEXO I
RESULTADO DAS VOTAÇÕES 173
1. Gestão integrada das zonas costeiras na Europa 173
2. Fundo de financiamento da Convenção Europeia (2002) 173
3. Adubos 174
4. Sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios 174
5. Resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos 174
6. Substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos 176
7. Limitação da colocação no mercado e da utilização de éter pentabromodifenílico 178
8. Patente comunitária 178
9. Quitação 2000: Secção III do Orçamento Geral 180
10. Quitação 2000: 6o, 7o e 8o FED 181
11. Quitação 2000: Secção I do Orçamento Geral 182
12. Quitação 2000: Secções IV, V, VI (+ quitações 1996 a 1999), VII, VIII do Orçamento Geral/Adiamento da quitação 2000 relativa à Secção II 184
13. Política de defesa, incluindo as relações UE-NATO 184
14. Indústrias europeias relacionadas com a defesa 186
15. Situação no Médio Oriente 186
16. Situação na Chechénia 187
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL
Relatório Lechner A5-0107/2002 - Resolução 188
Recomendação Florenz A5-0100/2002 - Alteração 20 189
Recomendação Florenz A5-0100/2002 - Alteração 30 190
Recomendação Florenz A5-0100/2002 - Alteração 33 192
Recomendação Florenz A5-0100/2002 - Alteração 36 193
Recomendação Florenz A5-0100/2002 - Alteração 44 194
Recomendação Florenz A5-0100/2002 - Alteração 73 196
Recomendação Florenz A5-0100/2002 - Alteração 74 197
Recomendação Florenz A5-0100/2002 - Alteração 75 198
Recomendação Florenz A5-0100/2002 - Alteração 35 200
Recomendação Florenz A5-0100/2002 - Alteração 83 201
Recomendação Florenz A5-0100/2002 - Alteração 69 203
Recomendação Florenz A5-0100/2002 - Alteração 92 204
Recomendação Florenz A5-0100/2002 - Alteração 63 205
Recomendação Florenz A5-0097/2002 - Alteração 5, 1a parte 207
Recomendação Florenz A5-0097/2002 - Alteração 5, 2a parte 208
Recomendação Ries A5-0090/2002 - Alteração 10 209
Recomendação Ries A5-0090/2002 - Alteração 4 211
Relatório Palacio Vallelersundi A5-0059/2002 - Alteração 40 212
Relatório Palacio Vallelersundi A5-0059/2002 - Alteração 19 214
Relatório Palacio Vallelersundi A5-0059/2002 - Alteração 34 215
Relatório Palacio Vallelersundi A5-0059/2002 - Alteração 41 217
Relatório Palacio Vallelersundi A5-0059/2002 - Alteração 20 218
Relatório Palacio Vallelersundi A5-0059/2002 - Alteração 36 220
Relatório Palacio Vallelersundi A5-0059/2002 - Resolução 221
Relatório McCartin A5-0103/2002 - No 1 223
Relatório McCartin A5-0103/2002 - Decisão 224
Relatório McCartin A5-0103/2002 - Alteração 9 225
Relatório McCartin A5-0103/2002 - Alteração 13 227
Relatório McCartin A5-0103/2002 - Alteração 16 228
Relatório McCartin A5-0103/2002 - Alteração 10 230
Relatório McCartin A5-0103/2002 - Alteração 11 231
Relatório McCartin A5-0103/2002 - Alteração 12 232
Relatório McCartin A5-0103/2002 - Resolução 234
Relatório Blak A5-0088/2002 - Alteração 1 235
Relatório Virrankoski A5-0098/2002 - No 14 237
Relatório Virrankoski A5-0098/2002 - No 25 238
Relatório Virrankoski A5-0098/2002 - No 32 240
Relatório Virrankoski A5-0098/2002 - No 33 241
Relatório Virrankoski A5-0098/2002 - Alteração 5 242
Relatório Virrankoski A5-0098/2002 - No 34 244
Relatório Virrankoski A5-0098/2002 - Alteração 10 245
Relatório Virrankoski A5-0098/2002 - Alteração 13, 1a parte 247
Relatório Virrankoski A5-0098/2002 - Alteração 4 248
Relatório Virrankoski A5-0098/2002 - Alteração 14 250
Relatório Virrankoski A5-0098/2002 - Alteração 11 251
Relatório Virrankoski A5-0098/2002 - Alteração 12 252
Relatório Virrankoski A5-0098/2002 - Decisão 254
Relatório Morgan A5-0094/2002 - No 74 255
Relatório Morgan A5-0094/2002 - No 75, 2a parte 257
B5-0187/2002 - Política de defesa - UE/OTAN - Alteração 4 258
B5-0187/2002 - Política de defesa - UE/OTAN - No 16, 2a parte 260
B5-0187/2002 - Política de defesa - UE/OTAN - Alteração 1 261
B5-0187/2002 - Política de defesa - UE/OTAN - Alteração 2 262
B5-0187/2002 - Política de defesa - UE/OTAN - Resolução 264
B5-0186/2002 - Indústrias europeias ligadas à defesa - No 3 265
TEXTOS APROVADOS
P5_TA(2002)0155
Substâncias indesejáveis nos alimentos para animais *** III (processo sem debate)
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às substâncias indesejáveis nos alimentos para animais (PE-CONS 3610/2002 - C5-0099/2002 - 1999/0259(COD)) 268
P5_TA(2002)0156
Gestão integrada das zonas costeiras da Europa *** II (processo sem debate)
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum do Conselho tendo em vista a aprovação de uma recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à execução da gestão integrada da zona costeira na Europa (13395/2/2001 - C5-0698/2001 - 2000/0227(COD)) 269
P5_TC2-COD(2000)0227
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 10 de Abril de 2002 tendo em vista a aprovação da Recomendação 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à execução da gestão integrada da zona costeira na Europa 269
P5_TA(2002)0157
Fundo de Financiamento da Convenção Europeia (2002) (processo sem debate)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Fundo destinado ao financiamento da Convenção Europeia - Orçamento do exercício de 2002 (C5-0134/2002 - 2002/2060(BUD)) 274
P5_TA(2002)0158
Adubos *** I (processo sem debate)
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos adubos (COM(2001) 508 - C5-0427/2001 - 2001/0212(COD)) 275
P5_TC1-COD(2001)0212
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de Abril de 2002 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos adubos 275
ANEXO I
LISTA DOS TIPOS DE ADUBOS CE 289
ANEXO II
TOLERÂNCIAS 318
ANEXO III
DISPOSIÇÕES TÉCNICAS RELATIVAS A ADUBOS À BASE DE NITRATO DE AMÓNIO COM ELEVADO TEOR DE AZOTO 320
ANEXO IV
MÉTODOS DE AMOSTRAGEM E DE ANÁLISE 341
ANEXO V 471
P5_TA (2002)0159
Sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios e que revoga a Directiva 93/75/CEE do Conselho (11367/1/2001 - C5-0635/2001 - 2000/0325(COD)) 472
P5_TC2-COD(2000)0325
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 10 de Abril de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios e que revoga a Directiva 93/75/CEE do Conselho 472
ANEXO I
LISTA DAS INFORMAÇÕES A COMUNICAR 487
ANEXO II
PRESCRIÇÕES APLICÁVEIS AOS EQUIPAMENTOS DE BORDO 488
ANEXO III
MENSAGENS ELECTRÓNICAS 489
ANEXO IV
MEDIDAS QUE OS ESTADOS-MEMBROS PODEM TOMAR EM CASO DE RISCO PARA A SEGURANÇA MARÍTIMA E A PROTECÇÃO DO AMBIENTE (em aplicação do no 1 do artigo 19o) 490
P5_TA (2002)0160
Resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) (11304/2/2001 - C5-0636/2001 - 2000/0158(COD)) 490
P5_TC2-COD(2000)0158
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 10 de Abril de 2002 tendo em vista a aprovação da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) 491
ANEXO I A
CATEGORIAS DE EQUIPAMENTOS ELÉCTRICOS E ELECTRÓNICOS ABRANGIDOS PELA PRESENTE DIRECTIVA 504
ANEXO I B
LISTA DOS PRODUTOS E FUNÇÕES QUE DEVERÃO CONSIDERADOS PARA EFEITOS DA PRESENTE DIRECTIVA E QUE ESTÃO ABRANGIDOS PELAS CATEGORIAS CONSTANTES DO ANEXO I A 505
ANEXO II
TRATAMENTO SELECTIVO DE MATERIAIS E COMPONENTES DE RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉCTRICOS E ELECTRÓNICOS (REEE) NOS TERMOS DO No 1 DO ARTIGO 6o 508
ANEXO III
REQUISITOS TÉCNICOS EM CONFORMIDADE COM O No 3 DO ARTIGO 6o 509
ANEXO IV
SÍMBOLO PARA A MARCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELÉCTRICOS E ELECTRÓNICOS 509
P5_TA(2002)0161
Substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos (11356/1/2001 - C5-0637/2001 - 2000/0159(COD)) 510
P5_TC2-COD(2000)0159
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 10 de Abril de 2002 tendo em vista a aprovação da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos 510
ANEXO
APLICAÇÕES DE CHUMBO, MERCÚRIO, CÁDMIO E CRÓMIO HEXAVALENTE ÀS QUAIS O No 1 DO ARTIGO 4o NÃO SE APLICA 515
P5_TA(2002)0162
Colocação no mercado e utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (éter pentabromodifenílico) *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima quarta vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (éter pentabromodifenílico) (12332/1/2001 - C5-0638/2001 - 2001/0018(COD)) 516
P5_TC2-COD(2001)0018
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 10 de Abril de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002 /…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima quarta vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (éter pentabromodifenílico, éter octabromodifenílico) 517
ANEXO 519
P5_TA(2002)0163
Patente comunitária *
Proposta de regulamento do Conselho relativo à patente comunitária (COM(2000) 412 - C5-0461/2000 - 2000/0177(CNS)) 519
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à patente comunitária (COM(2000) 412 - C5-0461/2000 - 2000/0177(CNS)) 526
P5_TA(2002)0164
Quitação 2000: Secção III
1. Decisão do Parlamento Europeu sobre a quitação pela execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2000 (Comissão) (SEC(2001) 528 - C5-0234/2001 - 2001/2102(DEC)) 527
2. Decisão do Parlamento Europeu sobre o encerramento das contas relativas à execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2000 (Comissão) (SEC(2001) 528 - C5-0234/2001 - 2001/2102(DEC)) 527
3. Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2000 (Comissão) (SEC(2001) 528 - C5-0234/2001 - 2001/2102(DEC)) 529
P5_TA(2002)0165
Quitação 2000: 6o, 7o e 8o FED
1. Decisão do Parlamento Europeu sobre a concessão de quitação à Comissão pela execução do orçamento dos 6o, 7o e 8o Fundos Europeus de Desenvolvimento no exercício de 2000 (COM(2001) 233 - C5-0209/2001 - 2001/2096 (DEC)) 548
2. Decisão do Parlamento Europeu que encerra as contas dos 6o, 7o e 8o Fundos Europeus de Desenvolvimento relativas ao exercício de 2000 (COM(2001) 233 - C5-0209/2001 - 2001/2096(DEC)) 549
3. Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão que dá quitação à Comissão pela execução do orçamento dos 6o, 7o e 8o Fundos Europeus de Desenvolvimento no exercício de 2000 (COM(2001) 233 - C5-0209/2001 - 2001/2096 (DEC)) 549
P5_TA(2002)0166
Quitação 2000: CECA
1. Decisão do Parlamento Europeu relativa à quitação quanto à execução do orçamento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) para o exercício de 2000 (C5-0043/2002 - 2001/2101(DEC)) 554
2. Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que fazem parte integrante da decisão relativa à quitação quanto à execução do orçamento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) para o exercício de 2000 (C5-0043/2002 - 2001/2101(DEC)) 555
ANEXO
BALANÇO DA CECA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 558
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 559
EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO OPERACIONAL CECA 560
P5_TA(2002)0167
Quitação 2000: Secção I
Decisão do Parlamento Europeu sobre a concessão de quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2000 (Secção I - Parlamento Europeu) (SEC(2001) 530 - C5-0238/2001 - 2001/2103(DEC)) 561
P5_TA(2002)0168
Quitação 2000: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
Decisão do Parlamento Europeu sobre a quitação a dar ao Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho pela execução do seu orçamento para o exercício de 2000 (C5-0126/2002 - 2001/2111(DEC)) 571
P5_TA(2002)0169
Quitação 2000: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
Decisão do Parlamento Europeu sobre a quitação a dar ao Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional pela execução do seu orçamento para o exercício de 2000 (C5-0127/2002 - 2001/2112(DEC)) 573
P5_TA(2002)0170
Quitação 2000: Agência Europeia de Reconstrução
Decisão do Parlamento Europeu sobre a quitação a dar ao Director da Agência Europeia de Reconstrução pela execução do seu orçamento para o exercício de 2000 (C5-0673/2001 - 2001/2238(DEC)) 576
P5_TA(2002)0171
Política Europeia de Segurança e Defesa
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) e as relações entre a UE e a NATO 579
P5_TA(2002)0172
Indústrias europeias relacionadas com a defesa
Resolução do Parlamento Europeu sobre as indústrias europeias relacionadas com a defesa 582
P5_TA(2002)0173
Situação no Médio Oriente
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Médio Oriente 584
P5_TA(2002)0174
Chechénia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Chechénia 585
Quinta-feira, 11 de Abril de 2002
(2003/C 127 E/004)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 588
1. Abertura da sessão 588
2. Aprovação da acta da sessão anterior 588
3. Entrega de documentos 588
4. Protecção dos menores e da dignidade humana (debate) 590
5. Cooperação com os países terceiros em matéria de ensino superior (debate) 591
6. Segunda Assembleia Mundial das Nações Unidas sobre o Envelhecimento (Madrid, 8 a 12 de Abril de 2002) (declaração seguida de debate) 591
PERÍODO DE VOTAÇÃO
7. Terrorismo internacional * (processo sem relatório) (votação) 592
8. Exposição ao amianto durante o trabalho *** I (votação) 592
9. OCM do álcool etílico de origem agrícola * (votação) 592
10. Reunião dos ministros euro-mediterrânicos dos Negócios Estrangeiros (Valência, 22 e 23 de Abril de 2002) (votação) 593
11. Estratégia da União em relação à China (votação) 593
12. Estratégias nacionais em prol de regimes de pensões seguros e sustentáveis (votação) 593
13. Plano de acção em matéria de capital de risco (votação) 593
14. Protecção dos menores e da dignidade humana (votação) 593
15. Cooperação com os países terceiros em matéria de ensino superior (votação) 594
16. Segunda Assembleia Mundial das Nações Unidas sobre o Envelhecimento (Madrid, 8 a 12 de Abril de 2002) (votação) 594
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
17. Moldávia/Moldova (debate) 595
18. Birmânia/Myanmar (debate) 595
19. Direitos do Homem (debate) 595
20. Angola (debate) 596
21. Chuvas torrenciais em Tenerife e no Leste de Espanha e alterações climáticas (debate) 596
PERÍODO DE VOTAÇÃO
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS (Maioria requerida; simples)
22. Moldávia/Moldova (votação) 597
23. Birmânia/Myanmar (votação) 597
24. Direitos do Homem: Minorias indígenas do Vietname e encerramento dos campos de refugiados no Camboja (votação) 598
25. Direitos do Homem: Violação dos direitos humanos na Nigéria (votação) 598
26. Direitos do Homem: Situação dos Direitos do Homem na Guatemala (votação) 598
27. Direitos do Homem: Túnel sob a Mancha (votação) 599
28. Direitos do Homem: Posição da União Europeia na Sessão Extraordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas consagrada às crianças (votação) 599
29. Angola (votação) 599
30. Chuvas torrenciais em Tenerife e no Leste de Espanha e alterações climáticas (votação) 600
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
31. Tráfico de droga (prazo para a apresentação de alterações) 600
32. Composição de comissões 600
33. Consulta de comissões - Autorização para elaborar relatórios de iniciativa - Modificação do título de um relatório cuja elaboração já foi autorizada pela Conferência dos Presidentes 601
34. Declarações inscritas no livro de registos (artigo 51o do Regimento) 602
35. Transmissão dos textos aprovados no decurso da presente sessão 602
36. Calendário das próximas sessões 602
37. Interrupção da sessão 602
LISTA DE PRESENÇAS 603
ANEXO 1
RESULTADO DAS VOTAÇÕES 604
1. Terrorismo internacional 604
2. Exposição ao amianto durante o trabalho 605
3. OCM do álcool etílico de origem agrícola 606
4. Reunião dos ministros euro-mediterrânicos dos Negócios Estrangeiros (Valência - 22 e 23 de Abril de 2002) 606
5. Estratégia da União em relação à China 607
6. Estratégias nacionais em prol de regimes de pensões seguros e sustentáveis 608
7. Plano de acção em matéria de capital de risco 610
8. Protecção dos menores e da dignidade humana 610
9. Cooperação com os países terceiros em matéria de ensino superior 610
10. Segunda Assembleia Mundial das Nações Unidas sobre o Envelhecimento (Madrid, 8 a 12 de Abril de 2002) 611
11. Violação dos Direitos do Homem na Nigéria 611
12. Túnel sob a Mancha 611
13. Posição da União Europeia na Sessão Extraordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas consagrada às crianças 612
14. Chuvas torrenciais em Tenerife e no Leste de Espanha e alterações climáticas 612
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL
C5-0132/2002 - Processo sem relatório - Proposta da Comissão 613
Relatório Damião A5-0091/2002 - Alteração 21 614
Relatório Esteve A5-0087/2002 - No 12, 2a parte 615
Relatório Fatuzzo A5-0071/2002 - Alteração 16 616
Relatório Fatuzzo A5-0071/2002 - Alteração 11 618
Relatório Fatuzzo A5-0071/2002 - Alteração 17 619
Relatório Fatuzzo A5-0071/2002 - Alteração 23 620
Relatório Fatuzzo A5-0071/2002 - No 24 622
Relatório Fatuzzo A5-0071/2002 - Alteração 7 623
Relatório Fatuzzo A5-0071/2002 - Resolução 625
Relatório Beazley A5-0037/2002 - Resolução 626
Relatório De Sarnez A5-0035/2002 - Resolução 627
RC B5-0216/2002 UE/Assembleia das Nações Unidas sobre as crianças - Alteração 1 628
RC B5-0216/2002 UE/Assembleia das Nações Unidas sobre as crianças - Alteração 2 629
RC B5-0216/2002 UE/Assembleia das Nações Unidas sobre as crianças - Alteração 3 629
RC B5-0218/2002 Chuvas torrenciais em Tenerife e no este de Espanha - Resolução 630
TEXTOS APROVADOS
P5_TA(2002)0175
Terrorismo internacional * (processo sem relatório)
Proposta de regulamento do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Usama bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Taliban, e que revoga o Regulamento (CE) no 467/2001 do Conselho que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos e prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicáveis aos Taliban do Afeganistão (COM(2002) 117 - C5-0132/2002 - 2002/0059(CNS)) 631
P5_TA(2002)0176
Exposição ao amianto durante o trabalho *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela terceira vez a Directiva 83/477/CEE do Conselho relativa à protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho (COM(2001) 417 - C5-0347/2001 - 2001/0165(COD)) 634
P5_TC1-COD(2001)0165
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Abril de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela terceira vez a Directiva 83/477/CEE do Conselho relativa à protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho 635
P5_TA(2002)0177
OCM do álcool etílico de origem agrícola *
Proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum do mercado do álcool etílico de origem agrícola (COM(2001) 101 - C5-0095/2001 - 2001/0055(CNS)) 643
P5_TA(2002)0178
Reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros euro-mediterrânicos (Valência, 22 e 23 de Abril de 2002)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu a fim de preparar a reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros euro-mediterrânicos, em Valência, em 22 e 23 de Abril de 2002 (SEC(2002) 159 - C5-0128/2002 - 2002/2057(COS)) 644
P5_TA(2002)0179
Estratégia da União em relação à China
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Estratégia da UE em relação à China: execução da comunicação de 1998 e novas medidas para reforçar a eficácia da política da UE (COM(2001) 265 - C5-0098/2001 - 2001/2045(COS)) 652
P5_TA(2002)0180
Estratégias nacionais em prol de regimes de pensões seguros e sustentáveis
Resolução do Parlamento Europeu referente à Comunicação da Comissão Apoiar as estratégias nacionais em prol de regimes de pensões seguros e sustentáveis através de uma abordagem integrada (COM(2001) 362 - C5-0012/2002 - 2002/2017(COS)) 659
P5_TA(2002)0181
Plano de acção em matéria de capital de risco
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa à implementação do plano de acção em matéria de capital de risco (PACR) (COM(2001) 605 - C5-0015/2002 -2001/2213(COS)) 665
P5_TA(2002)0182
Protecção dos menores e da dignidade humana
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório de avaliação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativo à aplicação da recomendação do Conselho de 24 de Setembro de 1998 sobre a protecção dos menores e da dignidade humana (COM(2001) 106 - C5-0191/2001 - 2001/2087(COS)) 667
P5_TA(2002)0183
Cooperação com os países terceiros em matéria de ensino superior
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa ao reforço da cooperação com os países terceiros em matéria de ensino superior (COM(2001) 385 - C5-0538/2001 - 2001/2217(COS)) 671
P5_TA(2002)0184
Segunda Assembleia Mundial das Nações Unidas sobre o Envelhecimento
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Segunda Assembleia Mundial das Nações Unidas sobre o Envelhecimento (Madrid, 8 a 12 de Abril de 2002) 675
P5_TA(2002)0185
Moldávia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação política na Moldávia e o desaparecimento de Vlad Cubreacov 679
P5_TA(2002)0186
Birmânia/Myanmar
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Birmânia/Myanmar 681
P5_TA(2002)0187
Direitos do Homem - Minorias indígenas do Vietname e encerramento dos campos de refugiados no Camboja
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos direitos humanos no Vietname e no Camboja 684
P5_TA(2002)0188
Direitos do Homem - Violação dos direitos humanos na Nigéria
Resolução do Parlamento Europeu sobre a violação dos Direitos do Homem na Nigéria e, em particular, dos direitos da mulher 686
P5_TA(2002)0189
Direitos do Homem - Situação dos direitos humanos na Guatemala
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos Direitos do Homem na Guatemala 688
P5_TA(2002)0190
Direitos do Homem - Túnel sob a Mancha
Resolução do Parlamento Europeu sobre a questão dos refugiados e as dificuldades levantadas ao transporte ferroviário de mercadorias através do túnel da Mancha 690
P5_TA(2002)0191
Direitos do Homem - Posição da União Europeia na Sessão Extraordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas consagrada às crianças
Resolução do Parlamento Europeu sobre a posição a adoptar pela União Europeia na Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas dedicada às crianças 691
P5_TA(2002)0192
Angola
Resolução do Parlamento Europeu sobre Angola 694
P5_TA(2002)0193
Chuvas torrenciais em Tenerife e no Leste de Espanha e alterações climáticas
Resolução do Parlamento Europeu sobre as chuvas torrenciais em Tenerife e no Levante espanhol e a mudança climática 696
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT



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