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Document 62011TA0097
Case T-97/11: Judgment of the General Court of 16 September 2013 — Rovi Pharmaceuticals v OHIM — Laboratorios Farmacéuticos Rovi (ROVI Pharmaceuticals) (Community trade mark — Opposition proceedings — Application for the Community word mark ROVI Pharmaceuticals — Earlier Community figurative mark ROVI and earlier national word mark ROVIFARMA — Relative ground for refusal — Likelihood of confusion — Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009 — Equal treatment)
Processo T-97/11: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de setembro de 2013 — Rovi Pharmaceuticals/IHMI — Laboratorios Farmacéuticos Rovi (ROVI Pharmaceuticals) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária ROVI Pharmaceuticals — Marcas figurativa comunitária anterior ROVI e nominativa nacional anterior ROVIFARMA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Igualdade de tratamento» ]
Processo T-97/11: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de setembro de 2013 — Rovi Pharmaceuticals/IHMI — Laboratorios Farmacéuticos Rovi (ROVI Pharmaceuticals) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária ROVI Pharmaceuticals — Marcas figurativa comunitária anterior ROVI e nominativa nacional anterior ROVIFARMA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Igualdade de tratamento» ]
JO C 336 de 16.11.2013, p. 19–19
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
JO C 336 de 16.11.2013, p. 18–18
(HR)
16.11.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 336/19 |
Acórdão do Tribunal Geral de 16 de setembro de 2013 — Rovi Pharmaceuticals/IHMI — Laboratorios Farmacéuticos Rovi (ROVI Pharmaceuticals)
(Processo T-97/11) (1)
(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária ROVI Pharmaceuticals - Marcas figurativa comunitária anterior ROVI e nominativa nacional anterior ROVIFARMA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Igualdade de tratamento)
2013/C 336/37
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Rovi Pharmaceuticals GmbH (Schlüchtern, Alemanha) (representante: M. Berghofer, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Laboratorios Farmaceuticos Rovi, SA (Madrid, Espanha) (representantes: G. Marín Raigal, P. López Ronda e G. Macias Bonilla, advogados)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 7 de dezembro de 2010 (processo R 500/2010-2), relativa a um processo de oposição entre os Laboratorios Farmacéuticos Rovi, SA e a Rovi Pharmaceuticals GmbH.
Dispositivo
1. |
É negado provimento ao recurso. |
2. |
A Rovi Pharmaceuticals GmbH é condenada nas despesas, incluindo as que os Laboratorios Farmacéuticos Rovi, SA efetuaram no decurso do processo na Câmara de Recurso. |