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Document 62007TA0047

Processo T-47/07: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 16 de Setembro de 2008 — ratiopharm/IHMI (BioGeneriX) ( Marca comunitária — Pedido de marca comunitária nominativa BioGeneriX — Motivo absoluto de recusa — Carácter descritivo — Artigo 7. o , n. o  1, alínea c), do Regulamento (CE) n. o  40/94 )

JO C 285 de 8.11.2008, p. 38–38 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

8.11.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 285/38


Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 16 de Setembro de 2008 — ratiopharm/IHMI (BioGeneriX)

(Processo T-47/07) (1)

(«Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa BioGeneriX - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 40/94»)

(2008/C 285/69)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: ratiopharm GmbH (Ulm, Alemanha) (representantes: inicialmente, S. Völker, a seguir S. Völker e A. Schabenberger, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: G. Schneider, agente)

Objecto do processo

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 20 de Dezembro de 2006 (R 1047/2004-4), relativa a um pedido de registo do sinal nominativo BioGenerix como marca comunitária.

Parte decisória

1.

É negado provimento ao recurso.

2.

A ratiopharm GmbH é condenada nas despesas.


(1)  JO C 82 de 14.4.2007.


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