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Document 52009AE1702
Opinion of the European Economic and Social Committee on the ‘Proposal for a Directive …/…/EC of the European Parliament and of the Council of […] on uniform procedures for checks on the transport of dangerous goods by road’ (codified version) COM(2009) 446 final – 2009/0123 (COD)
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva …/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de […] relativa a procedimentos uniformes de controlo do transporte rodoviário de mercadorias perigosas» (versão codificada) [COM(2009) 446 final – 2009/0123 (COD)]
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva …/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de […] relativa a procedimentos uniformes de controlo do transporte rodoviário de mercadorias perigosas» (versão codificada) [COM(2009) 446 final – 2009/0123 (COD)]
JO C 128 de 18.5.2010, p. 148–148
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
- Date of document:
- 04/11/2009; Data da votação
- Date lodged:
- 29/09/2009
- Date of dispatch:
- 20/11/2009; transmitido à Comissão
- Date of dispatch:
- 20/11/2009; transmitido ao Conselho
- Date of debate:
- 04/11/2009
- Date of end of validity:
- 31/12/9999; 52009PC0446
- Author:
- Comité Económico e Social Europeu
- Form:
- Parecer
- Addressee:
- Conselho da União Europeia, Comissão Europeia
- Internal reference:
- AVIS-SECTION 1589/2009 FIN, TEN/410
- Session:
- 457
- Additional information:
- COD 2009/0123
- Procedure number:
- Link
- European Parliament - Legislative observatory
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
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- Earlier related instruments:
-
- 52009PC0446 ESC Opinion
- Link
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
18.5.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 128/148 |
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva …/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de […] relativa a procedimentos uniformes de controlo do transporte rodoviário de mercadorias perigosas»
(versão codificada)
[COM(2009) 446 final – 2009/0123 (COD)]
(2010/C 128/29)
Em 29 de Setembro de 2009, o Conselho decidiu, nos termos do artigo 156.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, consultar o Comité Económico e Social Europeu sobre a
Proposta de Directiva …/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de […] relativa a procedimentos uniformes de controlo do transporte rodoviário de mercadorias perigosas (versão codificada)
COM(2009) 446 final – 2009/0123 (COD).
Considerando que o conteúdo da proposta é inteiramente satisfatório e não suscita quaisquer observações, o Comité, na 457.a reunião plenária de 4 e 5 de Novembro de 2009 (sessão de 4 de Novembro) decidiu, por unanimidade, emitir parecer favorável ao texto proposto.
Bruxelas, 4 de Novembro de 2009
O Presidente do Comité Económico e Social Europeu
Mario SEPI
