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Document 32023D0324(02)
Council Decision of 21 March 2023 appointing an alternate member of the Advisory Committee on Safety and Health at Work for Denmark 2023/C 109/03
Decisão do Conselho de 21 de março de 2023 que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Dinamarca 2023/C 109/03
Decisão do Conselho de 21 de março de 2023 que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Dinamarca 2023/C 109/03
ST/6868/2023/INIT
JO C 109 de 24.3.2023, p. 71–71
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force: This act has been changed. Current consolidated version: 24/03/2023
Relation | Act | Comment | Subdivision concerned | From | To |
---|---|---|---|---|---|
Corrected by | 32023D0324(02)R(01) |
24.3.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 109/71 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 21 de março de 2023
que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Dinamarca
(2023/C 109/03)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Decisão do Conselho de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,
Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
Considerando o seguinte:
(1) |
Pela Decisão de 24 de fevereiro de 2022 (2), o Conselho nomeou membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período compreendido entre 1 de março de 2022 e 28 de fevereiro de 2025. |
(2) |
O Governo da Dinamarca apresentou uma candidatura para um lugar vago, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A seguinte pessoa é nomeada membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, para o período que termina em 28 de fevereiro de 2025:
I. REPRESENTANTES DOS GOVERNOS
Estado-Membro |
Membro suplente |
Dinamarca |
Ulrik SPANNOW |
Artigo 2.o
O Conselho nomeará ulteriormente os membros efetivos e os membros suplentes ainda não designados.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 21 de março de 2023.
Pelo Conselho
A Presidente
J. ROSWALL
(1) JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.
(2) Decisão do Conselho, de 24 de fevereiro de 2022, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (JO C 92 de 25.2.2022, p. 1).