32020R0744

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Regulamento de execução - 2020/744 - EN - EUR-Lex

Document 32020R0744

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Regulamento de Execução (UE) 2020/744 da Comissão de 4 de junho de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 da Comissão que estabelece normas técnicas de execução sobre a classificação das notações de crédito das agências de notação externas segundo uma escala objetiva de níveis de qualidade de crédito em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

C/2020/3500

JO L 176 de 5.6.2020, p. 4–10 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2020/744/oj

Date of document:: 04/06/2020; Data de adoção
Date of effect:: 25/06/2020; entrada em vigor data de publicação +20 ver art. 2
Date of end of validity:: No end date

Author:: Comissão Europeia, Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
Responsible body:: FISMA
Form:: Regulamento de execução
Additional information:: relevante para EEE

Treaty:

Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Legal basis:

32009L0138 - A109aP1

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Modifies:

Relation	Act	Comment	Subdivision concerned	From	To
Modifies	32016R1800	substituição	anexo	25/06/2020

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EUROVOC descriptor:

Subject matter:

Directory code:

06.20.20.10 Direito de estabelecimento e liberdade de prestação de serviços / Aplicação setorial / Atividades de serviços / Seguros

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PDF

Official Journal

5.6.2020

Jornal Oficial da União Europeia

L 176/4

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/744 DA COMISSÃO

de 4 de junho de 2020

que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 da Comissão que estabelece normas técnicas de execução sobre a classificação das notações de crédito das agências de notação externas segundo uma escala objetiva de níveis de qualidade de crédito em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (1), nomeadamente o artigo 109.o-A, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 da Comissão (2) especifica, nomeadamente no seu anexo, a correspondência entre as notações de crédito pertinentes emitidas por uma instituição externa de avaliação de crédito («ECAI») e os graus de qualidade de crédito previstos no título I, capítulo I, secção 2, do Regulamento (UE) 2015/35 (3) («avaliações de risco de crédito externas»).

(2)

Na sequência das alterações mais recentes introduzidas pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/633 da Comissão (4) no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2016/1800, os fatores quantitativos e qualitativos subjacentes às avaliações de crédito utilizadas em alguns mapeamentos no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 foram alterados. Além disso, algumas ECAI alargaram as suas avaliações de crédito a novos segmentos de mercado, dando origem a novas escalas de notação e novos tipos de notação de risco. É, por conseguinte, necessário atualizar os mapeamentos das ECAI em causa.

(3)

Após a adoção do Regulamento de Execução (UE) 2018/633, foi registada uma outra agência de notação de risco em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (5). Uma vez que o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (6) exige a especificação de mapeamentos para todas as ECAI, é necessário prever um mapeamento para a ECAI que acabou de ser registada. As avaliações de crédito utilizadas por essa ECAI baseiam-se na metodologia aplicada pela sua empresa-mãe, uma ECAI de um país terceiro para a qual já havia sido estabelecido um mapeamento. Por conseguinte, neste caso específico, o mapeamento para a ECAI recém-registada deverá refletir o mapeamento estabelecido para essa ECAI de um país terceiro.

(4)

O presente regulamento baseia-se nos projetos de normas técnicas de execução apresentados conjuntamente à Comissão pela Autoridade Bancária Europeia (EBA), pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e pela Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (as «Autoridades Europeias de Supervisão»).

(5)

As Autoridades Europeias de Supervisão realizaram consultas públicas abertas sobre os projetos de normas técnicas de execução em que se baseia o presente regulamento, analisaram os potenciais custos e benefícios a elas associados e solicitaram o parecer do Grupo das Partes Interessadas do Setor Bancário criado em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (7); o parecer do Grupo de Interessados do Setor dos Valores Mobiliários e dos Mercados criado em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (8); e o parecer do Grupo de Interessados do Setor dos Seguros e Resseguros criado em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1094/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (9).

(6)	Por conseguinte, o Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 deve ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Alteração do Regulamento de Execução (UE) 2016/1800

O anexo do Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 4 de junho de 2020.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1) JO L 335 de 17.12.2009, p. 1.

(2) Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 da Comissão, de 11 de outubro de 2016, que estabelece normas técnicas de execução sobre a classificação das notações de crédito das agências de notação externas segundo uma escala objetiva de níveis de qualidade de crédito em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 275 de 12.10.2016, p. 19).

(3) Regulamento Delegado (UE) 2015/35 da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (JO L 12 de 17.1.2015, p. 1).

(4) Regulamento de Execução (UE) 2018/633 da Comissão, de 24 de abril de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 que estabelece normas técnicas de execução sobre a classificação das notações de crédito das agências de notação externas segundo uma escala objetiva de níveis de qualidade de crédito em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 105 de 25.4.2018, p. 6).

(5) Regulamento (CE) n.o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativo às agências de notação de risco (JO L 302 de 17.11.2009, p. 1).

(6) Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho 26 de junho de 2013 relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (JO L 176 de 27.6.2013, p. 1).

(7) Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p.12).

(8) Regulamento (UE) n.o 1095/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/77/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 84).

(9) Regulamento (UE) n.o 1094/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/79/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 48).

ANEXO

«ANEXO

Classificação das notações de crédito das agências de notação externas segundo uma escala objetiva de graus de qualidade de crédito de acordo com a Diretiva 2009/138/CE

Grau de qualidade de crédito	0	1	2	3	4	5	6
ACRA Europe a.s (anteriormente European Rating Agency a.s.)
Escala global de notações para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala global de notações para o curto prazo		S1		S2	S3, S4, NS
AM Best Europe-Rating Services Ltd.
Escala de notações de crédito de emitentes para o longo prazo	aaa	aa, aa-	a+, a, a-	bbb+, bbb, bbb-	bb+, bb, bb-	b+, b, b-	ccc+, ccc, ccc-, cc, c, d, e, f, s
Escala de notações de emissões para o longo prazo	aaa	aa, aa-	a+, a, a-	bbb+, bbb, bbb-	bb+, bb, bb-	b+, b, b-	ccc+, ccc, ccc-, cc, c, d, s
Escala de notações de solidez financeira		A++, A+	A, A-	B++, B+	B, B-	C++, C+	C, C-, D, E, F, S
Escala de notações de emitentes para o curto prazo		AMB-1+	AMB-1-	AMB-2, AMB-3	AMB-4, d, e, f, s
Escala de notações de emissões para o curto prazo		AMB-1+	AMB-1-	AMB-2, AMB-3	AMB-4, d, s
ARC Ratings S.A.
Escala de notações de emitentes para o médio e longo prazos	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala de notações de emissões para o médio e longo prazos	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala de notações de emitentes para o curto prazo		A-1+	A-1	A-2, A-3	B, C, D
Escala de notações de emissões para o curto prazo		A-1+	A-1	A-2, A-3	B, C, D
ASSEKURATA Assekuranz Rating-Agentur GmbH
Escala de notações de crédito para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC/C, D
Escala de notações de empresas para o curto prazo		A++	A		B, C, D
Axesor Risk Management SL
Escala de notações global	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D, E
Banque de France
Escala global de notações de crédito de emitentes para o longo prazo		3++	3+, 3	4+	4, 5+	5, 6	7, 8, 9, P
BCRA - Credit Rating Agency AD
Escala global de notações para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala global de notações para o curto prazo		A-1+	A-1	A-2, A-3	B, C, D
Escala de notações de empresas de seguros-pensões para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala de notações de empresas de seguros-pensões para o curto prazo		A-1+	A-1	A-2, A-3	B, C, D
Escala de notações de fundos de pensões para o longo prazo	AAA pf	AA pf	A pf	BBB pf	BB pf	B pf	C pf
Escala de notações de fundos de garantia para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	C, D
Escala de notações de fundos de garantia para o curto prazo		A-1+	A-1	A-2, A-3	B, C, D
Capital Intelligence Ratings Ltd
Escala internacional de notações de emitentes para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	C, RS, SD, D
Escala internacional de notações de emissões para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala internacional de notações da solidez financeira de seguradoras para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	C,RS, SD, D
Escala internacional de notações de emitentes para o curto prazo		A1+	A1	A2, A3	B, C, RS, SD, D
Escala internacional de notações de emissões para o curto prazo		A1+	A1	A2, A3	B, C, D
Escala internacional de notações da solidez financeira de seguradoras para o curto prazo		A1+	A1	A2, A3	B, C, RS, SD, D
Cerved Rating Agency S.p.A.
Escala de notações de empresas para o longo prazo	A1.1	A1.2, A1.3	A2.1, A2.2, A3.1	B1.1, B1.2	B2.1, B2.2	C1.1	C1.2, C2.1
Creditreform Rating AG
Escala de notações para o longo prazo	AAA	AA	A		BBB	BB	B, C, SD, D
CRIF Ratings S.r. l.
Escala de notações de emitentes para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D1S, D
Escala de notações de emissões para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, DS
Escala de notações de emitentes para o curto prazo		IG-1		IG-2	SIG-1, SIG-2, SIG-3, SIG-4
Escala de notações de emissões para o curto prazo		IG-1		IG-2	SIG-1, SIG-2, SIG-3, SIG-4
Dagong Europe Credit Rating
Escala de notações de crédito para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala de notações de crédito para o curto prazo		A-1		A-2, A-3	B, C, D
DBRS Ratings Limited
Escala de notações de obrigações para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala de notações de papel comercial e de dívida de curto prazo		R-1 H, R-1 M	R-1 L	R-2, R-3	R-4, R-5, D
Escala de notações de solidez financeira		AAA, AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, R
Egan-Jones Ratings Co.
Escala de notações de crédito para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC,CC, C, D
Escala de notações de crédito para o curto prazo		A-1+	A-1	A-2	A-3, B, C, D
Euler Hermes Rating GmbH
Escala global de notações para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, SD, D
EuroRating Sp. z o.o.
Escala global de notações para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Fitch Ratings
Escala de notações do risco de incumprimento de emitentes para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, RD, D
Obrigações de financiamento de empresas — escala de notações para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C
Escala internacional de notações da solidez financeira das seguradoras para o longo prazo (IFS - Insurer Financial Strength)	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C
Escala de notações das contrapartes de derivados		AAA dcr, AA dcr	A dcr	BBB dcr	BB dcr	B dcr	CCC dcr, CC dcr, C dcr
Escala de notações para o curto prazo		F1+	F1	F2, F3	B, C, RD, D
Escala de notações da solidez financeira das seguradoras para o curto prazo (IFS - Insurer Financial Strength)		F1+	F1	F2, F3	B, C
GBB-Rating Gesellschaft für Bonitätsbeurteilung mbH
Escala global de notações para o longo prazo	AAA	AA		A, BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
HR Ratings de México, S.A. de C. V.
Escala global de notações para o longo prazo	HR AAA(G)	HR AA(G)	HR A(G)	HR BBB(G)	HR BB(G)	HR B(G)	HR C(G)/HR D(G)
Escala global de notações para o curto prazo	HR+1(G)	HR1(G)	HR2(G)	HR3(G)	HR4(G), HR5(G), HR D(G)
ICAP Group S.A
Escala global de notações para o longo prazo			AA, A	BB, B	C, D	E, F	G, H
INC Rating Sp. z o.o.
Escala de notações de crédito de emitentes para o longo prazo		AA	A	BBB	BB	B	CCC,CC, C, D
Japan Credit Rating Agency Ltd
Escala de notações de emitentes para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, LD, D
Escala de notações de emissões para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala de notações de emitentes para o curto prazo		J-1+	J-1	J-2	J-3, NJ, LD, D
Escala de notações de crédito de emissões para o curto prazo		J-1+	J-1	J-2	J-3, NJ, D
Kroll Bond Rating Agency
Escala de notações de crédito para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala de notações de crédito para o curto prazo		K1+	K1	K2, K3	B, C, D
Kroll Bond Rating Agency Europe
Escala de notações de crédito para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala de notações de crédito para o curto prazo		K1+	K1	K2, K3	B, C, D
modeFinance S.r.l.
Escala global de notações para o longo prazo	A1	A2	A3	B1	B2	B3	C1, C2, C3, D
Moody’s Investors Service
Escala global de notações para o longo prazo	Aaa	Aa	A	Baa	Ba	B	Caa, Ca, C
Escala global de notações para o curto prazo		P-1	P-2	P-3	NP
QIVALIO SAS (anteriormente Spread Research)
Escala global de notações para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala global de notações para o curto prazo		SR0		SR1, SR2	SR3, SR4, SR5, SRD
Rating-Agentur Expert RA GmbH
Escala de notações de crédito internacional	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC,CC, C, D, E
Escala de notações de fiabilidade internacional	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC,CC, C, D, E
Scope Ratings AG
Escala de notações para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC,C, D
Escala de notações para o curto prazo		S-1+	S-1	S-2	S-3, S-4
S&P Global Ratings
Escala de notações de crédito de emitentes para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, R, SD/D
Escala de notações de crédito de emissões para o longo prazo	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D
Escala de notações da solidez financeira de seguradoras	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, SD/D, R
Escala de notações de empresas de média dimensão			MM1	MM2	MM3, MM4	MM5, MM6	MM7, MM8, MMD
Escala de notações de crédito de emitentes para o curto prazo		A-1+	A-1	A-2, A-3	B, C, R, SD/D
Escala de notações de crédito de emissões para o curto prazo		A-1+	A-1	A-2, A-3	B, C, D
The Economist Intelligence Unit Ltd
Escala de notações soberanas	AAA	AA	A	BBB	BB	B	CCC, CC, C, D

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