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Document 32019R1715R(01)
Corrigendum to Commission Implementing Regulation (EU) 2019/1715 of 30 September 2019 laying down rules for the functioning of the information management system for official controls and its system components (the IMSOC Regulation) (Official Journal of the European Union L 261 of 14 October 2019)
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão, de 30 de setembro de 2019, que estabelece regras aplicáveis ao funcionamento do sistema de gestão da informação sobre os controlos oficiais e dos seus componentes de sistema (Regulamento IMSOC) (Jornal Oficial da União Europeia L 261 de 14 outubro de 2019)
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão, de 30 de setembro de 2019, que estabelece regras aplicáveis ao funcionamento do sistema de gestão da informação sobre os controlos oficiais e dos seus componentes de sistema (Regulamento IMSOC) (Jornal Oficial da União Europeia L 261 de 14 outubro de 2019)
JO L 303 de 25.11.2019, p. 37–44
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
JO L 303 de 25.11.2019, p. 38–45
(BG)
JO L 303 de 25.11.2019, p. 39–46
(IT)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2019/1715/corrigendum/2019-11-25/oj
- Date of document:
- 25/11/2019; Data de publicação
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Regulamento de execução Retificação
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- Link
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Corrigendum to 32019R1715 - Link
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25.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 303/37 |
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão, de 30 de setembro de 2019, que estabelece regras aplicáveis ao funcionamento do sistema de gestão da informação sobre os controlos oficiais e dos seus componentes de sistema (Regulamento IMSOC)
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 261 de 14 outubro de 2019 )
As páginas 87-93 são substituídas pelo texto seguinte:
Secção C
DSCE-PP
[para vegetais, produtos vegetais e outros objetos referidos no artigo 47.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/625]
Secção D
DSCE-D
[para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal referidos no artigo 47.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2017/625]
