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Document L:2019:303:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 303, 25 de novembro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 303

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
25 de novembro de 2019


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2019/1939 da Comissão de 7 de novembro de 2019 que altera o Regulamento (UE) n.o 582/2011 no que se refere às estratégias auxiliares em matéria de emissões (AES), ao acesso às informações do sistema OBD dos veículos e às informações relativas à reparação e manutenção de veículos, à medição das emissões durante os períodos de arranque do motor a frio e à utilização de sistemas portáteis de medição de emissões (PEMS) para medir o número de partículas, no que diz respeito aos veículos pesados ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1940 da Comissão de 15 de novembro de 2019 relativo à inscrição de um nome no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Paški sir» (DOP)

25

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/1941 do Conselho de 18 de novembro de 2019 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité APE criado pelo Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro, no que diz respeito à adoção da lista de árbitros

26

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1942 da Comissão de 22 de novembro de 2019 relativa à não aprovação do carbendazime como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 9 ( 1 )

29

 

 

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

 

*

Decisão do Conselho de Administração da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados de 1 de outubro de 2019 que adota regras internas relativas a limitações de certos direitos dos titulares dos dados em relação ao tratamento de dados pessoais no contexto do funcionamento da ESMA

31

 

 

Rectificações

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão, de 30 de setembro de 2019, que estabelece regras aplicáveis ao funcionamento do sistema de gestão da informação sobre os controlos oficiais e dos seus componentes de sistema (Regulamento IMSOC) ( JO L 261 de 14.10.2019 )

37

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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