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Document 32019D0811
Council Decision (EU) 2019/811 of 13 May 2019 appointing a member, proposed by the Italian Republic, of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2019/811 do Conselho, de 13 de maio de 2019, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
Decisão (UE) 2019/811 do Conselho, de 13 de maio de 2019, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
ST/8847/2019/INIT
JO L 133 de 21.5.2019, p. 12–12
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
- Date of document:
- 13/05/2019; Data de adoção
- Date of effect:
- 13/05/2019; entrada em vigor data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 25/01/2020; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
21.5.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 133/12 |
DECISÃO (UE) 2019/811 DO CONSELHO
de 13 de maio de 2019
que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 16 de outubro de 2018, a Decisão (UE) 2018/1574 do Conselho (4) substituiu o membro Luciano D'ALFONSO por Giovanni LOLLI. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Giovanni LOLLI, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado para o Comité das Regiões, na qualidade de membro, pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
|
— |
Marco MARSILIO, Presidente della Regione Abruzzo. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 13 de maio de 2019.
Pelo Conselho
A Presidente
F. MOGHERINI
(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
(4) Decisão (UE) 2018/1574 do Conselho, de 16 de outubro de 2018, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana (JO L 262 de 19.10.2018, p. 60).
