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Document 32016R1067

    Regulamento (UE) 2016/1067 da Comissão, de 1 de julho de 2016, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.° 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas

    C/2016/4013

    JO L 178 de 2.7.2016, p. 1–12 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 24/05/2021; revog. impl. por 32019R0787

    ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2016/1067/oj

    2.7.2016   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 178/1


    REGULAMENTO (UE) 2016/1067 DA COMISSÃO

    de 1 de julho de 2016

    que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas

    A COMISSÃO EUROPEIA,

    Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

    Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 20.o, n.o 3,

    Considerando o seguinte:

    (1)

    Em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, os Estados-Membros devem apresentar até 20 de fevereiro de 2015 à Comissão uma ficha técnica para cada indicação geográfica estabelecida registada no anexo III do mesmo regulamento.

    (2)

    Até 20 de fevereiro de 2015, a Comissão recebeu fichas técnicas para 243 indicações geográficas das 330 indicações geográficas estabelecidas. Para as outras 87 indicações geográficas estabelecidas, não foram recebidas fichas técnicas dentro do prazo estabelecido.

    (3)

    Em conformidade com o artigo 20.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, as 87 indicações geográficas estabelecidas para as quais não foi apresentada ficha técnica à Comissão até 20 de fevereiro de 2015 devem ser retiradas do anexo III do regulamento.

    (4)

    As outras 243 indicações geográficas estabelecidas para as quais foram apresentadas fichas técnicas até 20 de fevereiro de 2015 permanecerão, por enquanto, no anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008. Em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 716/2013 da Comissão (2), a Comissão avaliará se as fichas técnicas apresentadas para essas indicações geográficas respeitam as exigências estabelecidas no artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 110/2008.

    (5)

    À luz do que precede, o anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 deve ser substituído pelo anexo do presente regulamento.

    (6)

    O Regulamento (CE) n.o 110/2008 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

    (7)

    As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Bebidas Espirituosas,

    ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

    Artigo 1.o

    O anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.

    Artigo 2.o

    O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

    Feito em Bruxelas, em 1 de julho de 2016.

    Pela Comissão

    O Presidente

    Jean-Claude JUNCKER


    (1)  JO L 39 de 13.2.2008, p. 16.

    (2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 716/2013 da Comissão, de 25 de julho de 2013, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (JO L 201 de 26.7.2013, p. 21).


    ANEXO

    «ANEXO III

    INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

    Categoria de produto

    Indicação geográfica

    País de origem (a origem geográfica exata é descrita no dossier técnico)

    1.   

    Rum

     

    Rhum de la Martinique

    França

    Rhum de la Guadeloupe

    França

    Rhum de la Réunion

    França

    Rhum de la Guyane

    França

    Rhum de sucrerie de la Baie du Galion

    França

    Rhum des Antilles françaises

    França

    Rhum des départements français d'outre-mer

    França

    Rum da Madeira

    Portugal

    Ron de Guatemala

    Guatemala

    2.   

    Whisky/Whiskey

     

    Scotch Whisky

    Reino Unido (Escócia)

    Irish Whiskey/Uisce Beatha Eireannach/Irish Whisky  (1)

    Irlanda

    Whisky breton/Whisky de Bretagne

    França

    Whisky alsacien/Whisky d'Alsace

    França

    3.   

    Aguardentes de cereais

     

    Korn/Kornbrand

    Alemanha, Áustria, Bélgica (Comunidade Germanófona)

    Münsterländer Korn/Kornbrand

    Alemanha

    Sendenhorster Korn/Kornbrand

    Alemanha

    Emsländer Korn/Kornbrand

    Alemanha

    Haselünner Korn/Kornbrand

    Alemanha

    Hasetaler Korn/Kornbrand

    Alemanha

    Samanė

    Lituânia

    4.   

    Aguardentes vínicas

     

    Eau-de-vie de Cognac

    França

    Eau-de-vie des Charentes

    França

    Cognac

    (A denominação «Cognac» pode ser completada pelos seguintes termos:

    Fine

    Grande Fine Champagne

    Grande Champagne

    Petite Fine Champagne

    Petite Champagne

    Fine Champagne

    Borderies

    Fins Bois

    Bons Bois)

    França

    Fine Bordeaux

    França

    Fine de Bourgogne

    França

    Armagnac

    (A denominação «Armagnac» pode ser completada pelos seguintes termos:

    Bas-Armagnac

    Haut-Armagnac

    Armagnac-Ténarèze

    Blanche Armagnac)

    França

    Eau-de-vie de vin de la Marne

    França

    Eau-de-vie de vin originaire du Bugey

    França

    Eau-de-vie de vin des Côtes-du-Rhône

    França

    Eau-de-vie de Faugères/Faugères

    França

    Eau-de-vie de vin originaire du Languedoc

    França

    Aguardente de Vinho Douro

    Portugal

    Aguardente de Vinho Ribatejo

    Portugal

    Aguardente de Vinho Alentejo

    Portugal

    Aguardente de Vinho da Região dos Vinhos Verdes

    Portugal

    Aguardente de Vinho Lourinhã

    Portugal

    Сунгурларска гроздова ракия/Гроздова ракия от Сунгурларе/Sungurlarska grozdova rakya/Grozdova rakya from Sungurlare

    Bulgária

    Сливенска перла (Сливенска гроздова ракия/Гроздова ракия от Сливен)/Slivenska perla (Slivenska grozdova rakya/Grozdova rakya from Sliven)

    Bulgária

    Стралджанска Мускатова ракия/Мускатова ракия от Стралджа/Straldjanska Muscatova rakya/Muscatova rakya from Straldja

    Bulgária

    Поморийска гроздова ракия/Гроздова ракия от Поморие/Pomoriyska grozdova rakya/Grozdova rakya from Pomorie

    Bulgária

    Бургаска Мускатова ракия/Мускатова ракия от Бургас/Bourgaska Muscatova rakya/Muscatova rakya from Bourgas

    Bulgária

    Сухиндолска гроздова ракия/Гроздова ракия от Сухиндол/Suhindolska grozdova rakya/Grozdova rakya from Suhindol

    Bulgária

    Карловска гроздова ракия/Гроздова Ракия от Карлово/Karlovska grozdova rakya/Grozdova Rakya from Karlovo

    Bulgária

    Vinars Târnave

    Roménia

    Vinars Vaslui

    Roménia

    Vinars Murfatlar

    Roménia

    Vinars Vrancea

    Roménia

    Vinars Segarcea

    Roménia

    5.   

    Brandy/Weinbrand

     

    Brandy de Jerez

    Espanha

    Brandy del Penedés

    Espanha

    Brandy italiano

    Itália

    Deutscher Weinbrand

    Alemanha

    Wachauer Weinbrand

    Áustria

    Pfälzer Weinbrand

    Alemanha

    6.   

    Aguardentes bagaceiras

     

    Marc de Champagne/Eau-de-vie de marc de Champagne

    França

    Marc de Bourgogne/Eau-de-vie de marc de Bourgogne

    França

    Marc du Bugey/Eau-de-vie de marc originaire de Bugey

    França

    Marc de Savoie/Eau-de-vie de marc originaire de Savoie

    França

    Marc des Côtes-du-Rhône/Eau-de-vie de marc des Côtes du Rhône

    França

    Marc de Provence/Eau-de-vie de marc originaire de Provence

    França

    Marc du Languedoc/Eau-de-vie de marc originaire du Languedoc

    França

    Marc d'Alsace Gewürztraminer

    França

    Marc d'Auvergne

    França

    Marc du Jura

    França

    Aguardente Bagaceira Bairrada

    Portugal

    Aguardente Bagaceira Alentejo

    Portugal

    Aguardente Bagaceira da Região dos Vinhos Verdes

    Portugal

    Orujo de Galicia

    Espanha

    Grappa

    Itália

    Grappa di Barolo

    Itália

    Grappa piemontese/Grappa del Piemonte

    Itália

    Grappa lombarda/Grappa di Lombardia

    Itália

    Grappa trentina/Grappa del Trentino

    Itália

    Grappa friulana/Grappa del Friuli

    Itália

    Grappa veneta/Grappa del Veneto

    Itália

    Südtiroler Grappa/Grappa dell'Alto Adige

    Itália

    Grappa siciliana/Grappa di Sicilia

    Itália

    Grappa di Marsala

    Itália

    Τσικουδιά/Tsikoudia

    Grécia

    Τσικουδιά Κρήτης/Tsikoudia de Creta

    Grécia

    Τσίπουρο/Tsipouro

    Grécia

    Τσίπουρο Μακεδονίας/Tsipouro da Macedónia

    Grécia

    Τσίπουρο Θεσσαλίας/Tsipouro da Tessália

    Grécia

    Τσίπουρο Τυρνάβου/Tsipouro de Tyrnavos

    Grécia

    Ζιβανία/Τζιβανία/Ζιβάνα/Zivania

    Chipre

    Törkölypálinka

    Hungria

    9.   

    Aguardentes de frutos

     

    Schwarzwälder Kirschwasser

    Alemanha

    Schwarzwälder Mirabellenwasser

    Alemanha

    Schwarzwälder Williamsbirne

    Alemanha

    Schwarzwälder Zwetschgenwasser

    Alemanha

    Fränkisches Zwetschgenwasser

    Alemanha

    Fränkisches Kirschwasser

    Alemanha

    Fränkischer Obstler

    Alemanha

    Mirabelle de Lorraine

    França

    Kirsch d'Alsace

    França

    Quetsch d'Alsace

    França

    Framboise d'Alsace

    França

    Mirabelle d'Alsace

    França

    Kirsch de Fougerolles

    França

    Südtiroler Williams/Williams dell'Alto Adige

    Itália

    Südtiroler Marille/Marille dell'Alto Adige

    Itália

    Südtiroler Kirsch/Kirsch dell'Alto Adige

    Itália

    Südtiroler Zwetschgeler/Zwetschgeler dell'Alto Adige

    Itália

    Südtiroler Obstler/Obstler dell'Alto Adige

    Itália

    Südtiroler Gravensteiner/Gravensteiner dell'Alto Adige

    Itália

    Südtiroler Golden Delicious/Golden Delicious dell'Alto Adige

    Itália

    Williams friulano/Williams del Friuli

    Itália

    Sliwovitz del Veneto

    Itália

    Sliwovitz del Friuli-Venezia Giulia

    Itália

    Distillato di mele trentino/Distillato di mele del Trentino

    Itália

    Williams trentino/Williams del Trentino

    Itália

    Sliwovitz trentino/Sliwovitz del Trentino

    Itália

    Aprikot trentino/Aprikot del Trentino

    Itália

    Medronho do Algarve

    Portugal

    Kirsch Friulano/Kirschwasser Friulano

    Itália

    Kirsch Trentino/Kirschwasser Trentino

    Itália

    Kirsch Veneto/Kirschwasser Veneto

    Itália

    Wachauer Marillenbrand

    Áustria

    Szatmári Szilvapálinka

    Hungria

    Kecskeméti Barackpálinka

    Hungria

    Békési Szilvapálinka

    Hungria

    Szabolcsi Almapálinka

    Hungria

    Gönci Barackpálinka

    Hungria

    Pálinka

    Hungria,

    Áustria (no que diz respeito às aguardentes de alperce, só as produzidas nos seguintes Estados Federados: Baixa Áustria, Burgenland, Steiermark e Viena)

    Újfehértói meggypálinka

    Hungria

    Brinjevec

    Eslovénia

    Dolenjski sadjevec

    Eslovénia

    Троянска сливова ракия/Сливова ракия от Троян/Troyanska slivova rakya/Slivova rakya from Troyan

    Bulgária

    Ловешка сливова ракия/Сливова ракия от Ловеч/Loveshka slivova rakya/Slivova rakya from Lovech

    Bulgária

    Pălincă

    Roménia

    Ţuică Zetea de Medieşu Aurit

    Roménia

    Ţuică de Argeş

    Roménia

    Horincă de Cămârzana

    Roménia

    Hrvatska loza

    Croácia

    Hrvatska stara šljivovica

    Croácia

    Slavonska šljivovica

    Croácia

    Pisco  (2)

    Peru

    10.   

    Aguardentes de sidra e de perada

     

    Calvados

    França

    Calvados Pays d'Auge

    França

    Calvados Domfrontais

    França

    Eau-de-vie de cidre de Bretagne

    França

    Eau-de-vie de cidre de Normandie

    França

    Eau-de-vie de poiré de Normandie

    França

    Eau-de-vie de cidre du Maine

    França

    Aguardiente de sidra de Asturias

    Espanha

    Somerset Cider Brandy  (3)

    Reino Unido

    15.   

    Vodka

     

    Svensk Vodka/Swedish Vodka

    Suécia

    Suomalainen Vodka/Finsk Vodka/Vodka of Finland

    Finlândia

    Polska Wódka/Polish Vodka

    Polónia

    Originali lietuviška degtinė/Original Lithuanian vodka

    Lituânia

    Estonian vodka

    Estónia

    17.   

    Geist

     

    Schwarzwälder Himbeergeist

    Alemanha

    18.   

    Genciana

     

    Bayerischer Gebirgsenzian

    Alemanha

    Südtiroler Enzian/Genziana dell'Alto Adige

    Itália

    Genziana trentina/Genziana del Trentino

    Itália

    19.   

    Bebidas espirituosas zimbradas

     

    Genièvre/Jenever/Genever

    Bélgica, Países Baixos, França, [Departamentos Nord (59) e Pas-de-Calais (62)], Alemanha (Estados Federados da Renânia do Norte-Vestefália e da Baixa Saxónia)

    Genièvre de grains/Graanjenever/Graangenever

    Bélgica, Países Baixos, França [Departamentos Nord (59) e Pas-de-Calais (62)]

    Jonge jenever/jonge genever

    Bélgica, Países Baixos

    Oude jenever/oude genever

    Bélgica, Países Baixos

    Hasseltse jenever/Hasselt

    Bélgica (Hasselt, Zonhoven, Diepenbeek)

    Balegemse jenever

    Bélgica (Balegem)

    O' de Flander-Oost-Vlaamse Graanjenever

    Bélgica (Flandres Oriental)

    Peket-Pekêt/Pèket-Pèkèt de Wallonie

    Bélgica (Região da Valónia)

    Genièvre Flandres Artois

    França [Departamentos Nord (59) e Pas-de-Calais (62)]

    Ostfriesischer Korngenever

    Alemanha

    Steinhäger

    Alemanha

    Gin de Mahón

    Espanha

    Vilniaus Džinas/Vilnius Gin

    Lituânia

    Spišská borovička

    Eslováquia

    24.   

    Akvavit/aquavit

     

    Svensk Aquavit/Svensk Akvavit/Swedish Aquavit

    Suécia

    25.   

    Bebidas espirituosas anisadas

     

    Anís Paloma Monforte del Cid

    Espanha

    Hierbas de Mallorca

    Espanha

    Hierbas Ibicencas

    Espanha

    Chinchón

    Espanha

    Janeževec

    Eslovénia

    29.   

    Anis destilado

     

    Ouzo/Ούζο

    Chipre, Grécia

    Ούζο Μυτιλήνης/Ouzo de Mitilene

    Grécia

    Ούζο Πλωμαρίου/Ouzo de Plomari

    Grécia

    Ούζο Καλαμάτας/Ouzo de Kalamata

    Grécia

    Ούζο Θράκης/Ouzo da Trácia

    Grécia

    Ούζο Μακεδονίας/Ouzo da Macedónia

    Grécia

    30.   

    Bebidas espirituosas amargas/bitter

     

    Rheinberger Kräuter

    Alemanha

    Trejos devynerios

    Lituânia

    Slovenska travarica

    Eslovénia

    31.   

    Vodka Aromatizado

     

    Vodka à base de ervas da planície da Podláquia do Norte aromatizado com extrato de «erva de bisonte»/Wódka ziołowa z Niziny Północnopodlaskiej aromatyzowana ekstraktem z trawy żubrowej

    Polónia

    Polska Wódka/Polish Vodka  (4)

    Polónia

    Originali lietuviška degtinė/Original Lithuanian vodka  (4)

    Lituânia

    32.   

    Licor

     

    Berliner Kümmel

    Alemanha

    Hamburger Kümmel

    Alemanha

    Münchener Kümmel

    Alemanha

    Chiemseer Klosterlikör

    Alemanha

    Bayerischer Kräuterlikör

    Alemanha

    Irish Cream  (5)

    Irlanda

    Palo de Mallorca

    Espanha

    Mirto di Sardegna

    Itália

    Liquore di limone di Sorrento

    Itália

    Liquore di limone della Costa d'Amalfi

    Itália

    Genepì del Piemonte

    Itália

    Genepì della Valle d'Aosta

    Itália

    Benediktbeurer Klosterlikör

    Alemanha

    Ettaler Klosterlikör

    Alemanha

    Ratafia de Champagne

    França

    Ratafia catalana

    Espanha

    Suomalainen Marjalikööri/Suomalainen Hedelmälikööri/Finsk Bärlikör/Finsk Fruktlikör/Finnish berry liqueur/Finnish fruit liqueur

    Finlândia

    Mariazeller Magenlikör

    Áustria

    Steinfelder Magenbitter

    Áustria

    Wachauer Marillenlikör

    Áustria

    Jägertee/Jagertee/Jagatee

    Áustria

    Hüttentee

    Alemanha

    Polish Cherry

    Polónia

    Karlovarská Hořká

    República Checa

    Pelinkovec

    Eslovénia

    Blutwurz

    Alemanha

    Cantueso Alicantino

    Espanha

    Licor café de Galicia

    Espanha

    Licor de hierbas de Galicia

    Espanha

    Génépi des Alpes/Genepì degli Alpi

    França, Itália

    Μαστίχα Χίου/Masticha of Chios

    Grécia

    Κίτρο Νάξου/Kitro of Naxos

    Grécia

    Κουμκουάτ Κέρκυρας/Koum Kouat of Corfu

    Grécia

    Τεντούρα/Tentoura

    Grécia

    Poncha da Madeira

    Portugal

    Hrvatski pelinkovac

    Croácia

    34.   

    Crème de cassis

     

    Cassis de Bourgogne

    França

    Cassis de Dijon

    França

    Cassis de Saintonge

    França

    37-A.

    Bebida espirituosa aromatizada à base de abrunhos ou Pacharán

    Pacharán navarro

    Espanha

    39.

    Maraschino/Marrasquino/Maraskino

    Zadarski maraschino

    Croácia

    40.   

    Nocino

     

    Nocino di Modena

    Itália

    Orehovec

    Eslovénia

    Outras bebidas espirituosas

     

    Pommeau de Bretagne

    França

    Pommeau du Maine

    França

    Pommeau de Normandie

    França

    Svensk Punsch/Swedish Punch

    Suécia

    Inländerrum

    Áustria

    Bärwurz

    Alemanha

    Aguardiente de hierbas de Galicia

    Espanha

    Aperitivo Café de Alcoy

    Espanha

    Herbero de la Sierra de Mariola

    Espanha

    Königsberger Bärenfang

    Alemanha

    Ostpreußischer Bärenfang

    Alemanha

    Ronmiel de Canarias

    Espanha

    Genièvre aux fruits/Vruchtenjenever/Jenever met vruchten/Fruchtgenever

    Bélgica, Países Baixos, Alemanha (Estados Federados da Renânia do Norte-Vestefália e da Baixa Saxónia)

    Domači rum

    Eslovénia

    Irish Poteen/Irish Poitín

    Irlanda

    Trauktinė

    Lituânia

    Trauktinė Palanga

    Lituânia

    Trauktinė Dainava

    Lituânia

    Hrvatska travarica

    Croácia


    (1)  A indicação geográfica Irish Whiskey/Uisce Beatha Eireannach/Irish Whisky abrange o whisky/whiskey produzido na Irlanda e na Irlanda do Norte.

    (2)  A proteção da indicação geográfica «Pisco» ao abrigo do presente regulamento não prejudica a utilização da denominação «Pisco» para os produtos originários do Chile protegidos pelo Acordo de Associação entre a União e o Chile, de 2002.

    (3)  A indicação geográfica «Somerset Cider Brandy» tem de ser acompanhada pela denominação de venda «cider spirit»

    (4)  A denominação de venda «vodka aromatizado» é obrigatória no rótulo do produto. O termo «aromatizado» pode ser substituído pela designação do aroma predominante.

    (5)  A indicação geográfica «Irish Cream» abrange o licor correspondente produzido na Irlanda e na Irlanda do Norte.»


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