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Document 32016R1067

Regulamento (UE) 2016/1067 da Comissão, de 1 de julho de 2016, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.° 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas

C/2016/4013

OJ L 178, 2.7.2016, p. 1–12 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

No longer in force, Date of end of validity: 24/05/2021; revog. impl. por 32019R0787

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2016/1067/oj

2.7.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 178/1


REGULAMENTO (UE) 2016/1067 DA COMISSÃO

de 1 de julho de 2016

que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 20.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

(1)

Em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, os Estados-Membros devem apresentar até 20 de fevereiro de 2015 à Comissão uma ficha técnica para cada indicação geográfica estabelecida registada no anexo III do mesmo regulamento.

(2)

Até 20 de fevereiro de 2015, a Comissão recebeu fichas técnicas para 243 indicações geográficas das 330 indicações geográficas estabelecidas. Para as outras 87 indicações geográficas estabelecidas, não foram recebidas fichas técnicas dentro do prazo estabelecido.

(3)

Em conformidade com o artigo 20.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, as 87 indicações geográficas estabelecidas para as quais não foi apresentada ficha técnica à Comissão até 20 de fevereiro de 2015 devem ser retiradas do anexo III do regulamento.

(4)

As outras 243 indicações geográficas estabelecidas para as quais foram apresentadas fichas técnicas até 20 de fevereiro de 2015 permanecerão, por enquanto, no anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008. Em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 716/2013 da Comissão (2), a Comissão avaliará se as fichas técnicas apresentadas para essas indicações geográficas respeitam as exigências estabelecidas no artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 110/2008.

(5)

À luz do que precede, o anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 deve ser substituído pelo anexo do presente regulamento.

(6)

O Regulamento (CE) n.o 110/2008 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(7)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité das Bebidas Espirituosas,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 1 de julho de 2016.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER


(1)  JO L 39 de 13.2.2008, p. 16.

(2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 716/2013 da Comissão, de 25 de julho de 2013, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (JO L 201 de 26.7.2013, p. 21).


ANEXO

«ANEXO III

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

Categoria de produto

Indicação geográfica

País de origem (a origem geográfica exata é descrita no dossier técnico)

1.   

Rum

 

Rhum de la Martinique

França

Rhum de la Guadeloupe

França

Rhum de la Réunion

França

Rhum de la Guyane

França

Rhum de sucrerie de la Baie du Galion

França

Rhum des Antilles françaises

França

Rhum des départements français d'outre-mer

França

Rum da Madeira

Portugal

Ron de Guatemala

Guatemala

2.   

Whisky/Whiskey

 

Scotch Whisky

Reino Unido (Escócia)

Irish Whiskey/Uisce Beatha Eireannach/Irish Whisky  (1)

Irlanda

Whisky breton/Whisky de Bretagne

França

Whisky alsacien/Whisky d'Alsace

França

3.   

Aguardentes de cereais

 

Korn/Kornbrand

Alemanha, Áustria, Bélgica (Comunidade Germanófona)

Münsterländer Korn/Kornbrand

Alemanha

Sendenhorster Korn/Kornbrand

Alemanha

Emsländer Korn/Kornbrand

Alemanha

Haselünner Korn/Kornbrand

Alemanha

Hasetaler Korn/Kornbrand

Alemanha

Samanė

Lituânia

4.   

Aguardentes vínicas

 

Eau-de-vie de Cognac

França

Eau-de-vie des Charentes

França

Cognac

(A denominação «Cognac» pode ser completada pelos seguintes termos:

Fine

Grande Fine Champagne

Grande Champagne

Petite Fine Champagne

Petite Champagne

Fine Champagne

Borderies

Fins Bois

Bons Bois)

França

Fine Bordeaux

França

Fine de Bourgogne

França

Armagnac

(A denominação «Armagnac» pode ser completada pelos seguintes termos:

Bas-Armagnac

Haut-Armagnac

Armagnac-Ténarèze

Blanche Armagnac)

França

Eau-de-vie de vin de la Marne

França

Eau-de-vie de vin originaire du Bugey

França

Eau-de-vie de vin des Côtes-du-Rhône

França

Eau-de-vie de Faugères/Faugères

França

Eau-de-vie de vin originaire du Languedoc

França

Aguardente de Vinho Douro

Portugal

Aguardente de Vinho Ribatejo

Portugal

Aguardente de Vinho Alentejo

Portugal

Aguardente de Vinho da Região dos Vinhos Verdes

Portugal

Aguardente de Vinho Lourinhã

Portugal

Сунгурларска гроздова ракия/Гроздова ракия от Сунгурларе/Sungurlarska grozdova rakya/Grozdova rakya from Sungurlare

Bulgária

Сливенска перла (Сливенска гроздова ракия/Гроздова ракия от Сливен)/Slivenska perla (Slivenska grozdova rakya/Grozdova rakya from Sliven)

Bulgária

Стралджанска Мускатова ракия/Мускатова ракия от Стралджа/Straldjanska Muscatova rakya/Muscatova rakya from Straldja

Bulgária

Поморийска гроздова ракия/Гроздова ракия от Поморие/Pomoriyska grozdova rakya/Grozdova rakya from Pomorie

Bulgária

Бургаска Мускатова ракия/Мускатова ракия от Бургас/Bourgaska Muscatova rakya/Muscatova rakya from Bourgas

Bulgária

Сухиндолска гроздова ракия/Гроздова ракия от Сухиндол/Suhindolska grozdova rakya/Grozdova rakya from Suhindol

Bulgária

Карловска гроздова ракия/Гроздова Ракия от Карлово/Karlovska grozdova rakya/Grozdova Rakya from Karlovo

Bulgária

Vinars Târnave

Roménia

Vinars Vaslui

Roménia

Vinars Murfatlar

Roménia

Vinars Vrancea

Roménia

Vinars Segarcea

Roménia

5.   

Brandy/Weinbrand

 

Brandy de Jerez

Espanha

Brandy del Penedés

Espanha

Brandy italiano

Itália

Deutscher Weinbrand

Alemanha

Wachauer Weinbrand

Áustria

Pfälzer Weinbrand

Alemanha

6.   

Aguardentes bagaceiras

 

Marc de Champagne/Eau-de-vie de marc de Champagne

França

Marc de Bourgogne/Eau-de-vie de marc de Bourgogne

França

Marc du Bugey/Eau-de-vie de marc originaire de Bugey

França

Marc de Savoie/Eau-de-vie de marc originaire de Savoie

França

Marc des Côtes-du-Rhône/Eau-de-vie de marc des Côtes du Rhône

França

Marc de Provence/Eau-de-vie de marc originaire de Provence

França

Marc du Languedoc/Eau-de-vie de marc originaire du Languedoc

França

Marc d'Alsace Gewürztraminer

França

Marc d'Auvergne

França

Marc du Jura

França

Aguardente Bagaceira Bairrada

Portugal

Aguardente Bagaceira Alentejo

Portugal

Aguardente Bagaceira da Região dos Vinhos Verdes

Portugal

Orujo de Galicia

Espanha

Grappa

Itália

Grappa di Barolo

Itália

Grappa piemontese/Grappa del Piemonte

Itália

Grappa lombarda/Grappa di Lombardia

Itália

Grappa trentina/Grappa del Trentino

Itália

Grappa friulana/Grappa del Friuli

Itália

Grappa veneta/Grappa del Veneto

Itália

Südtiroler Grappa/Grappa dell'Alto Adige

Itália

Grappa siciliana/Grappa di Sicilia

Itália

Grappa di Marsala

Itália

Τσικουδιά/Tsikoudia

Grécia

Τσικουδιά Κρήτης/Tsikoudia de Creta

Grécia

Τσίπουρο/Tsipouro

Grécia

Τσίπουρο Μακεδονίας/Tsipouro da Macedónia

Grécia

Τσίπουρο Θεσσαλίας/Tsipouro da Tessália

Grécia

Τσίπουρο Τυρνάβου/Tsipouro de Tyrnavos

Grécia

Ζιβανία/Τζιβανία/Ζιβάνα/Zivania

Chipre

Törkölypálinka

Hungria

9.   

Aguardentes de frutos

 

Schwarzwälder Kirschwasser

Alemanha

Schwarzwälder Mirabellenwasser

Alemanha

Schwarzwälder Williamsbirne

Alemanha

Schwarzwälder Zwetschgenwasser

Alemanha

Fränkisches Zwetschgenwasser

Alemanha

Fränkisches Kirschwasser

Alemanha

Fränkischer Obstler

Alemanha

Mirabelle de Lorraine

França

Kirsch d'Alsace

França

Quetsch d'Alsace

França

Framboise d'Alsace

França

Mirabelle d'Alsace

França

Kirsch de Fougerolles

França

Südtiroler Williams/Williams dell'Alto Adige

Itália

Südtiroler Marille/Marille dell'Alto Adige

Itália

Südtiroler Kirsch/Kirsch dell'Alto Adige

Itália

Südtiroler Zwetschgeler/Zwetschgeler dell'Alto Adige

Itália

Südtiroler Obstler/Obstler dell'Alto Adige

Itália

Südtiroler Gravensteiner/Gravensteiner dell'Alto Adige

Itália

Südtiroler Golden Delicious/Golden Delicious dell'Alto Adige

Itália

Williams friulano/Williams del Friuli

Itália

Sliwovitz del Veneto

Itália

Sliwovitz del Friuli-Venezia Giulia

Itália

Distillato di mele trentino/Distillato di mele del Trentino

Itália

Williams trentino/Williams del Trentino

Itália

Sliwovitz trentino/Sliwovitz del Trentino

Itália

Aprikot trentino/Aprikot del Trentino

Itália

Medronho do Algarve

Portugal

Kirsch Friulano/Kirschwasser Friulano

Itália

Kirsch Trentino/Kirschwasser Trentino

Itália

Kirsch Veneto/Kirschwasser Veneto

Itália

Wachauer Marillenbrand

Áustria

Szatmári Szilvapálinka

Hungria

Kecskeméti Barackpálinka

Hungria

Békési Szilvapálinka

Hungria

Szabolcsi Almapálinka

Hungria

Gönci Barackpálinka

Hungria

Pálinka

Hungria,

Áustria (no que diz respeito às aguardentes de alperce, só as produzidas nos seguintes Estados Federados: Baixa Áustria, Burgenland, Steiermark e Viena)

Újfehértói meggypálinka

Hungria

Brinjevec

Eslovénia

Dolenjski sadjevec

Eslovénia

Троянска сливова ракия/Сливова ракия от Троян/Troyanska slivova rakya/Slivova rakya from Troyan

Bulgária

Ловешка сливова ракия/Сливова ракия от Ловеч/Loveshka slivova rakya/Slivova rakya from Lovech

Bulgária

Pălincă

Roménia

Ţuică Zetea de Medieşu Aurit

Roménia

Ţuică de Argeş

Roménia

Horincă de Cămârzana

Roménia

Hrvatska loza

Croácia

Hrvatska stara šljivovica

Croácia

Slavonska šljivovica

Croácia

Pisco  (2)

Peru

10.   

Aguardentes de sidra e de perada

 

Calvados

França

Calvados Pays d'Auge

França

Calvados Domfrontais

França

Eau-de-vie de cidre de Bretagne

França

Eau-de-vie de cidre de Normandie

França

Eau-de-vie de poiré de Normandie

França

Eau-de-vie de cidre du Maine

França

Aguardiente de sidra de Asturias

Espanha

Somerset Cider Brandy  (3)

Reino Unido

15.   

Vodka

 

Svensk Vodka/Swedish Vodka

Suécia

Suomalainen Vodka/Finsk Vodka/Vodka of Finland

Finlândia

Polska Wódka/Polish Vodka

Polónia

Originali lietuviška degtinė/Original Lithuanian vodka

Lituânia

Estonian vodka

Estónia

17.   

Geist

 

Schwarzwälder Himbeergeist

Alemanha

18.   

Genciana

 

Bayerischer Gebirgsenzian

Alemanha

Südtiroler Enzian/Genziana dell'Alto Adige

Itália

Genziana trentina/Genziana del Trentino

Itália

19.   

Bebidas espirituosas zimbradas

 

Genièvre/Jenever/Genever

Bélgica, Países Baixos, França, [Departamentos Nord (59) e Pas-de-Calais (62)], Alemanha (Estados Federados da Renânia do Norte-Vestefália e da Baixa Saxónia)

Genièvre de grains/Graanjenever/Graangenever

Bélgica, Países Baixos, França [Departamentos Nord (59) e Pas-de-Calais (62)]

Jonge jenever/jonge genever

Bélgica, Países Baixos

Oude jenever/oude genever

Bélgica, Países Baixos

Hasseltse jenever/Hasselt

Bélgica (Hasselt, Zonhoven, Diepenbeek)

Balegemse jenever

Bélgica (Balegem)

O' de Flander-Oost-Vlaamse Graanjenever

Bélgica (Flandres Oriental)

Peket-Pekêt/Pèket-Pèkèt de Wallonie

Bélgica (Região da Valónia)

Genièvre Flandres Artois

França [Departamentos Nord (59) e Pas-de-Calais (62)]

Ostfriesischer Korngenever

Alemanha

Steinhäger

Alemanha

Gin de Mahón

Espanha

Vilniaus Džinas/Vilnius Gin

Lituânia

Spišská borovička

Eslováquia

24.   

Akvavit/aquavit

 

Svensk Aquavit/Svensk Akvavit/Swedish Aquavit

Suécia

25.   

Bebidas espirituosas anisadas

 

Anís Paloma Monforte del Cid

Espanha

Hierbas de Mallorca

Espanha

Hierbas Ibicencas

Espanha

Chinchón

Espanha

Janeževec

Eslovénia

29.   

Anis destilado

 

Ouzo/Ούζο

Chipre, Grécia

Ούζο Μυτιλήνης/Ouzo de Mitilene

Grécia

Ούζο Πλωμαρίου/Ouzo de Plomari

Grécia

Ούζο Καλαμάτας/Ouzo de Kalamata

Grécia

Ούζο Θράκης/Ouzo da Trácia

Grécia

Ούζο Μακεδονίας/Ouzo da Macedónia

Grécia

30.   

Bebidas espirituosas amargas/bitter

 

Rheinberger Kräuter

Alemanha

Trejos devynerios

Lituânia

Slovenska travarica

Eslovénia

31.   

Vodka Aromatizado

 

Vodka à base de ervas da planície da Podláquia do Norte aromatizado com extrato de «erva de bisonte»/Wódka ziołowa z Niziny Północnopodlaskiej aromatyzowana ekstraktem z trawy żubrowej

Polónia

Polska Wódka/Polish Vodka  (4)

Polónia

Originali lietuviška degtinė/Original Lithuanian vodka  (4)

Lituânia

32.   

Licor

 

Berliner Kümmel

Alemanha

Hamburger Kümmel

Alemanha

Münchener Kümmel

Alemanha

Chiemseer Klosterlikör

Alemanha

Bayerischer Kräuterlikör

Alemanha

Irish Cream  (5)

Irlanda

Palo de Mallorca

Espanha

Mirto di Sardegna

Itália

Liquore di limone di Sorrento

Itália

Liquore di limone della Costa d'Amalfi

Itália

Genepì del Piemonte

Itália

Genepì della Valle d'Aosta

Itália

Benediktbeurer Klosterlikör

Alemanha

Ettaler Klosterlikör

Alemanha

Ratafia de Champagne

França

Ratafia catalana

Espanha

Suomalainen Marjalikööri/Suomalainen Hedelmälikööri/Finsk Bärlikör/Finsk Fruktlikör/Finnish berry liqueur/Finnish fruit liqueur

Finlândia

Mariazeller Magenlikör

Áustria

Steinfelder Magenbitter

Áustria

Wachauer Marillenlikör

Áustria

Jägertee/Jagertee/Jagatee

Áustria

Hüttentee

Alemanha

Polish Cherry

Polónia

Karlovarská Hořká

República Checa

Pelinkovec

Eslovénia

Blutwurz

Alemanha

Cantueso Alicantino

Espanha

Licor café de Galicia

Espanha

Licor de hierbas de Galicia

Espanha

Génépi des Alpes/Genepì degli Alpi

França, Itália

Μαστίχα Χίου/Masticha of Chios

Grécia

Κίτρο Νάξου/Kitro of Naxos

Grécia

Κουμκουάτ Κέρκυρας/Koum Kouat of Corfu

Grécia

Τεντούρα/Tentoura

Grécia

Poncha da Madeira

Portugal

Hrvatski pelinkovac

Croácia

34.   

Crème de cassis

 

Cassis de Bourgogne

França

Cassis de Dijon

França

Cassis de Saintonge

França

37-A.

Bebida espirituosa aromatizada à base de abrunhos ou Pacharán

Pacharán navarro

Espanha

39.

Maraschino/Marrasquino/Maraskino

Zadarski maraschino

Croácia

40.   

Nocino

 

Nocino di Modena

Itália

Orehovec

Eslovénia

Outras bebidas espirituosas

 

Pommeau de Bretagne

França

Pommeau du Maine

França

Pommeau de Normandie

França

Svensk Punsch/Swedish Punch

Suécia

Inländerrum

Áustria

Bärwurz

Alemanha

Aguardiente de hierbas de Galicia

Espanha

Aperitivo Café de Alcoy

Espanha

Herbero de la Sierra de Mariola

Espanha

Königsberger Bärenfang

Alemanha

Ostpreußischer Bärenfang

Alemanha

Ronmiel de Canarias

Espanha

Genièvre aux fruits/Vruchtenjenever/Jenever met vruchten/Fruchtgenever

Bélgica, Países Baixos, Alemanha (Estados Federados da Renânia do Norte-Vestefália e da Baixa Saxónia)

Domači rum

Eslovénia

Irish Poteen/Irish Poitín

Irlanda

Trauktinė

Lituânia

Trauktinė Palanga

Lituânia

Trauktinė Dainava

Lituânia

Hrvatska travarica

Croácia


(1)  A indicação geográfica Irish Whiskey/Uisce Beatha Eireannach/Irish Whisky abrange o whisky/whiskey produzido na Irlanda e na Irlanda do Norte.

(2)  A proteção da indicação geográfica «Pisco» ao abrigo do presente regulamento não prejudica a utilização da denominação «Pisco» para os produtos originários do Chile protegidos pelo Acordo de Associação entre a União e o Chile, de 2002.

(3)  A indicação geográfica «Somerset Cider Brandy» tem de ser acompanhada pela denominação de venda «cider spirit»

(4)  A denominação de venda «vodka aromatizado» é obrigatória no rótulo do produto. O termo «aromatizado» pode ser substituído pela designação do aroma predominante.

(5)  A indicação geográfica «Irish Cream» abrange o licor correspondente produzido na Irlanda e na Irlanda do Norte.»


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