8.7.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 183/68

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A presença de níquel (Ni) nos alimentos para animais pode provir de fontes tanto naturais quanto antropogénicas. Além disso, determinadas matérias-primas para a alimentação animal contêm níquel metálico, pois é utilizado como catalisador na sua produção.

(2)

O Painel dos Contaminantes da Cadeia Alimentar (painel CONTAM) da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») apresentou um parecer científico sobre os riscos para a saúde animal, a saúde pública e o ambiente decorrentes da presença de Ni nos alimentos para animais (1).

(3)

O painel CONTAM concluiu que é pouco provável qualquer impacto negativo do Ni através da alimentação de bovinos, suínos, coelhos, patos, peixes, cães, galinhas, cavalos, ovinos, caprinos e gatos. No que diz respeito à avaliação dos riscos para a saúde humana decorrentes da presença de Ni em géneros alimentícios de origem animal, o painel CONTAM concluiu que, para a média da população, os atuais níveis de exposição crónica ao Ni, considerando apenas os géneros alimentícios de origem animal, podem ser potencialmente preocupantes na população jovem. No que diz respeito à exposição aguda por via alimentar, o painel CONTAM concluiu que as pessoas sensíveis ao níquel também estão expostas aos riscos de desenvolver reações cutâneas recrudescentes de eczema através do consumo de alimentos de origem animal. A contribuição dos géneros alimentícios de origem animal para a exposição humana por via alimentar ao Ni não deve, portanto, ser subestimada, especialmente nas classes etárias com elevada exposição alimentar ao Ni. Contudo, a partir dos dados disponíveis, não foi possível determinar as taxas de transferência entre os alimentos para animais e os géneros alimentícios de origem animal.

(4)

É de observar que os dados relativos à ocorrência de Ni nos alimentos para animais utilizados no parecer científico da EFSA procedem principalmente de um Estado-Membro e, por conseguinte, não são necessariamente representativos da presença de Ni nos alimentos para animais na UE.

(5)

É, por conseguinte, adequado monitorizar a presença de Ni nos alimentos para animais em toda a UE antes de considerar a fixação de níveis máximos de Ni nos alimentos para animais ou quaisquer outras medidas de gestão dos riscos, necessárias para garantir um nível elevado de proteção da saúde animal e humana,

1.

Os Estados-Membros devem, com a participação ativa dos operadores das empresas do setor dos alimentos para animais, realizar a monitorização da presença de Ni nos alimentos para animais.

2.

A fim de garantir que as amostras são representativas dos lotes amostrados, os Estados-Membros devem seguir o procedimento de amostragem estabelecido no Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão (2).

3.

Os Estados-Membros devem assegurar que os resultados analíticos são regularmente enviados, o mais tardar até 31 de outubro de 2017, à EFSA, no formato de apresentação de dados da EFSA, de acordo com os requisitos das Orientações da EFSA relativas à descrição normalizada de amostras de alimentos para consumo humano e animal (3), bem como os requisitos adicionais da EFSA relativos à apresentação de relatórios.