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Document 32014R0865
Commission Regulation (EU) No 865/2014 of 8 August 2014 correcting the Spanish version of Regulation (EU) No 10/2011 on plastic materials and articles intended to come into contact with food Text with EEA relevance
Regulamento (UE) n. ° 865/2014 da Comissão, de 8 de agosto de 2014 , que retifica a versão em língua espanhola do Regulamento (UE) n. ° 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 865/2014 da Comissão, de 8 de agosto de 2014 , que retifica a versão em língua espanhola do Regulamento (UE) n. ° 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 238 de 9.8.2014, p. 1–2
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
- Date of document:
- 08/08/2014
- Date of effect:
- 01/05/2011; Aplicação ver art. 2
- Date of effect:
- 29/08/2014; entrada em vigor data de publicação +20 ver art. 2
- Date of end of validity:
- No end date
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Regulamento
- Additional information:
- relevante para EEE
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
-
- 32004R1935 - A05P1PTA) 32004R1935 - A05P1PTC) 32004R1935 - A05P1PTD) 32004R1935 - A05P1PTE) 32004R1935 - A05P1PTF) 32004R1935 - A05P1PTH) 32004R1935 - A05P1PTI) 32004R1935 - A05P1PTJ)
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Corrigendum to 32011R0010 (ES) Modifies 32011R0010 alteração anexo III PT 3 01/05/2011 - Link
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
9.8.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 238/1 |
REGULAMENTO (UE) N.o 865/2014 DA COMISSÃO
de 8 de agosto de 2014
que retifica a versão em língua espanhola do Regulamento (UE) n.o 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1935/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de outubro de 2004, relativo aos materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos e que revoga as Diretivas 80/590/CEE e 89/109/CEE (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, alíneas a), c), d), e), f), h), i) e j),
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Existe um erro na versão em língua espanhola do Regulamento (UE) n.o 10/2011 da Comissão, de 14 de janeiro de 2011, relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos (2). Por conseguinte, é necessário corrigir a versão em língua espanhola. As restantes versões linguísticas não são afetadas. |
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(2) |
Consequentemente, o Regulamento (UE) n.o 10/2011 deve ser retificado em conformidade. |
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(3) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
A presente retificação diz respeito apenas à versão em língua espanhola.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
É aplicável a partir de 1 de maio de 2011.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável nos Estados-Membros, em conformidade com os Tratados.
Feito em Bruxelas, em 8 de agosto de 2014.
Pela Comissão
O Presidente
José Manuel BARROSO
(1) JO L 338 de 13.11.2004, p. 4.
(2) JO L 12 de 15.1.2011, p. 1.
