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Document L:2014:238:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 238, 9 de agosto de 2014


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 238

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
9 de agosto de 2014


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 865/2014 da Comissão, de 8 de agosto de 2014, que retifica a versão em língua espanhola do Regulamento (UE) n.o 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos ( 1 )

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 866/2014 da Comissão, de 8 de agosto de 2014, que altera os anexos III, V e VI do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos ( 1 )

3

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 867/2014 da Comissão, de 8 de agosto de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

 

 

DECISÕES

 

 

2014/524/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 17 de julho de 2013, relativa à medida/ao regime de auxílio/ao auxílio estatal SA.34369 (13/C) (ex 12/N) — Construção e operação de terminais públicos de transporte intermodal, que a República Eslovaca prevê executar [notificada com o número C(2013) 4423]  ( 1 )

11

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento (UE) n.o 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo ao abuso de mercado (regulamento abuso de mercado) e que revoga a Diretiva 2003/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e as Diretivas 2003/124/CE, 2003/125/CE e 2004/72/CE da Comissão ( JO L 173 de 12.6.2014 )

31

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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