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Document 32014R0733
Commission Regulation (EU) No 733/2014 of 24 June 2014 amending Regulation (EC) No 1418/2007 concerning the export for recovery of certain waste to certain non-OECD countries Text with EEA relevance
Regulamento (UE) n. °733/2014 da Comissão, de 24 de junho de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1418/2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, para certos países não membros da OCDE Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. °733/2014 da Comissão, de 24 de junho de 2014 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1418/2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, para certos países não membros da OCDE Texto relevante para efeitos do EEE
JO L 197 de 4.7.2014, pp. 10–63
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
- Date of document:
- 24/06/2014
- Date of effect:
- 18/07/2014; entrada em vigor data de publicação +14 ver art. 2
- Date of end of validity:
- 20/05/2027; revog. impl. por 32024R1157
- Author:
- Comissão Europeia
- Responsible body:
- Directorate-General for Trade and Economic Security
- Form:
- Regulamento
- Additional information:
- relevante para EEE
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
-
- 32006R1013 - A37
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- Modifies:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Modifies 32007R1418 alteração anexo 18/07/2014
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- Modified by:
-
Relation Act Comment Subdivision concerned From To Implicitly repealed by 32024R1157 21/05/2027 - Link
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
4.7.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 197/10 |
REGULAMENTO (UE) N.o 733/2014 DA COMISSÃO
de 24 de junho de 2014
que altera o Regulamento (CE) n.o 1418/2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, para certos países não membros da OCDE
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2006, relativo a transferências de resíduos (1), nomeadamente o artigo 37.o,
Após consulta dos países em causa,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, a Comissão atualiza periodicamente o Regulamento (CE) n.o 1418/2007 da Comissão (2) relativo à exportação de determinados resíduos para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos («decisão da OCDE» (3)). A Comissão enviou um pedido escrito a cada um dos países não abrangidos pela decisão da OCDE, solicitando confirmação escrita de que os resíduos e as misturas de resíduos enumerados nos anexos III ou III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, cuja exportação não é proibida pelo artigo 36.o desse regulamento, podem ser exportados a partir da União Europeia para valorização nesse país e solicitando ainda informações relativamente ao eventual procedimento de controlo seguido no país de destino. A Comissão recebeu respostas de 74 países. O anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007 deve ser alterado, de modo a ter em conta essas respostas. |
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(2) |
Em 13 de fevereiro de 2013, o Conselho da OCDE aprovou o Parecer do Comité das Políticas de Ambiente relativo ao cumprimento da decisão da OCDE por Israel. Por conseguinte, o artigo 37.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 não é aplicável a esse país e a entrada relativa a Israel deve, assim, ser suprimida do anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007. |
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(3) |
A decisão da OCDE é aplicável à Nova Zelândia. Consequentemente, o artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 não é aplicável a esse país e a entrada relativa à Nova Zelândia deve ser suprimida do anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no décimo quarto dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 24 de junho de 2014.
Pela Comissão
O Presidente
José Manuel BARROSO
(1) JO L 190 de 12.7.2006, p. 1.
(2) Regulamento (CE) n.o 1418/2007 da Comissão, de 29 de novembro de 2007, relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, enumerados no anexo III ou no anexo III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho para certos países não abrangidos pela Decisão da OCDE sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos (JO L 316 de 4.12.2007, p. 6).
(3) Decisão C(2001) 107/Final do Conselho da OCDE, relativa à revisão da Decisão C(92) 39/Final sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos destinados a operações de valorização.
ANEXO
O anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007 é alterado do seguinte modo:
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1) |
O parágrafo que prevê o seguinte: «Quando a opção B e a opção D são atribuídas ao mesmo local de entrada, tal significa que são aplicáveis os procedimentos de controlo locais, para além dos estabelecidos no artigo 35.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006.» passa a ter a seguinte redação: «Quando a coluna b) e a coluna d) são atribuídas ao mesmo local de entrada, tal significa que são aplicáveis os procedimentos de controlo do país de destino, para além dos estabelecidos no artigo 35.o do Regulamento (CE) n.o 1013/2006.» |
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2) |
A entrada relativa à Argélia passa a ter a seguinte redação: «Argélia
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3) |
A entrada relativa a Andorra passa a ter a seguinte redação: «Andorra
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4) |
A entrada seguinte, relativa a Anguila, é inserida por ordem alfabética: «Anguila
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5) |
A entrada relativa à Argentina passa a ter a seguinte redação: «Argentina
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6) |
A entrada seguinte, relativa à Arménia, é inserida por ordem alfabética: «Arménia
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7) |
A entrada relativa ao Azerbaijão passa a ter a seguinte redação: «Azerbaijão
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8) |
A entrada seguinte, relativa ao Barém, é inserida por ordem alfabética: «Barém
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9) |
A entrada relativa ao Bangladeche passa a ter a seguinte redação: «Bangladeche
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10) |
A entrada relativa à Bielorrússia passa a ter a seguinte redação: «Bielorrússia
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11) |
A entrada relativa ao Benim passa a ter a seguinte redação: «Benim
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12) |
A entrada seguinte, relativa às Bermudas, é inserida por ordem alfabética: «Bermudas
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13) |
A entrada seguinte, relativa à Bolívia, é inserida por ordem alfabética: «Bolívia
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14) |
A entrada relativa ao Brasil passa a ter a seguinte redação: «Brasil
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15) |
A entrada relativa ao Burquina Faso passa a ter a seguinte redação: «Burquina Faso
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16) |
A entrada seguinte, relativa ao Camboja, é inserida por ordem alfabética: «Camboja
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17) |
A entrada relativa ao Chile passa a ter a seguinte redação: «Chile
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18) |
A entrada relativa ao Taipé Chinês é substituída pelo seguinte: «Taipé Chinês
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19) |
A entrada relativa à Colômbia passa a ter a seguinte redação: «Colômbia
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20) |
A entrada relativa à Costa Rica passa a ter a seguinte redação: «Costa Rica
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21) |
A entrada relativa à Costa do Marfim passa a ter a seguinte redação: «Costa do Marfim
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22) |
A entrada relativa ao Congo (República Democrática do Congo) é substituída pelo seguinte: «República Democrática do Congo
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23) |
A entrada seguinte, relativa à República Dominicana, é inserida por ordem alfabética: «República Dominicana
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24) |
A entrada seguinte, relativa ao Equador, é inserida por ordem alfabética: «Equador
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25) |
A entrada relativa ao Egito passa a ter a seguinte redação: «Egito
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26) |
A entrada seguinte, relativa ao Salvador, é inserida por ordem alfabética: «Salvador
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27) |
A entrada seguinte, relativa à Etiópia, é inserida por ordem alfabética: «Etiópia
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28) |
A entrada seguinte, relativa à Polinésia Francesa, é inserida por ordem alfabética: «Polinésia Francesa
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29) |
A entrada relativa à Antiga República jugoslava da Macedónia é substituída pelo seguinte: «Antiga República jugoslava da Macedónia
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30) |
A entrada seguinte, relativa à Gâmbia, é inserida por ordem alfabética: «Gâmbia
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31) |
A entrada seguinte, relativa ao Gana, é inserida por ordem alfabética: «Gana
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32) |
A entrada relativa à Guatemala passa a ter a seguinte redação: «Guatemala
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33) |
A entrada seguinte, relativa à Guiné (República da Guiné), é inserida por ordem alfabética: «Guiné (República da Guiné)
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34) |
A entrada relativa à Guiana passa a ter a seguinte redação: «Guiana
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35) |
A entrada relativa às Honduras passa a ter a seguinte redação: «Honduras
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36) |
A entrada relativa a Hong Kong (China) passa a ter a seguinte redação: «Hong Kong (China)
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37) |
É suprimida a entrada relativa a Israel. |
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38) |
A entrada relativa ao Kuwait passa a ter a seguinte redação: «Kuwait
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39) |
A entrada relativa ao Quirguizistão passa a ter a seguinte redação: «Quirguizistão
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40) |
A entrada relativa à Libéria passa a ter a seguinte redação: «Libéria
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41) |
A entrada relativa a Macau (China) passa a ter a seguinte redação: «Macau (China)
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42) |
A entrada relativa a Madagáscar passa a ter a seguinte redação: «Madagáscar
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43) |
A entrada relativa ao Maláui passa a ter a seguinte redação: «Maláui
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44) |
A entrada relativa à Malásia passa a ter a seguinte redação: «Malásia
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45) |
A entrada seguinte, relativa às Maldivas, é inserida por ordem alfabética: «Maldivas
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46) |
A entrada relativa ao Mali passa a ter a seguinte redação: «Mali
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47) |
A entrada relativa à Maurícia (República da Maurícia) é substituída pelo seguinte: «Maurícia (República da Maurícia)
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48) |
A entrada relativa à Moldávia (República da Moldávia) é substituída pelo seguinte: «Moldávia (República da Moldávia)
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49) |
A entrada relativa ao Montenegro passa a ter a seguinte redação: «Montenegro
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50) |
A entrada seguinte, relativa a Monserrate, é inserida por ordem alfabética: «Monserrate
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51) |
A entrada relativa a Marrocos passa a ter a seguinte redação: «Marrocos
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52) |
A entrada seguinte, relativa à Namíbia, é inserida por ordem alfabética: «Namíbia
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53) |
A entrada relativa ao Nepal passa a ter a seguinte redação: «Nepal
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54) |
É suprimida a entrada relativa à Nova Zelândia. |
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55) |
A entrada seguinte, relativa ao Níger, é inserida por ordem alfabética: «Níger
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56) |
A entrada relativa ao Paquistão passa a ter a seguinte redação: «Paquistão
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57) |
A entrada seguinte, relativa à Papua-Nova Guiné, é inserida por ordem alfabética: «Papua-Nova Guiné
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58) |
A entrada relativa ao Paraguai passa a ter a seguinte redação: «Paraguai
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59) |
A entrada relativa ao Peru passa a ter a seguinte redação: «Peru
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60) |
A entrada relativa às Filipinas passa a ter a seguinte redação: «Filipinas
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61) |
A entrada relativa à Rússia (Federação da Rússia) passa a ter a seguinte redação: «Rússia (Federação da Rússia)
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62) |
A entrada relativa ao Ruanda passa a ter a seguinte redação: «Ruanda
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63) |
A entrada seguinte, relativa a Santa Lúcia, é inserida por ordem alfabética: «Santa Lúcia
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64) |
A entrada seguinte, relativa a São Vicente e Granadinas, é inserida por ordem alfabética: «São Vicente e Granadinas
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65) |
A entrada relativa ao Senegal passa a ter a seguinte redação: «Senegal
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66) |
A entrada relativa à Sérvia passa a ter a seguinte redação: «Sérvia
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67) |
A entrada relativa às Seicheles passa a ter a seguinte redação: «Seicheles
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68) |
A entrada relativa a Singapura passa a ter a seguinte redação: «Singapura
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69) |
A entrada relativa ao Tajiquistão passa a ter a seguinte redação: «Tajiquistão
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70) |
A entrada relativa à Tailândia passa a ter a seguinte redação: «Tailândia
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71) |
A entrada relativa ao Togo passa a ter a seguinte redação: «Togo
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72) |
A entrada seguinte, relativa a Trindade e Tobago, é inserida por ordem alfabética: «Trindade e Tobago
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73) |
A entrada relativa à Tunísia passa a ter a seguinte redação: «Tunísia
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74) |
A entrada seguinte, relativa ao Usbequistão, é inserida por ordem alfabética: «Usbequistão
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75) |
A entrada relativa ao Vietname passa a ter a seguinte redação: «Vietname
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76) |
A entrada seguinte, relativa a Wallis e Futuna, é inserida por ordem alfabética: «Wallis e Futuna
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77) |
A entrada seguinte, relativa ao Zimbabué, é inserida por ordem alfabética: «Zimbabué
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