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Document 32010D0798
2010/798/EU: Council Decision of 20 December 2010 appointing a Slovak member of the Committee of the Regions
2010/798/UE: Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 2010 , que nomeia um membro eslovaco do Comité das Regiões
2010/798/UE: Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 2010 , que nomeia um membro eslovaco do Comité das Regiões
JO L 341 de 23.12.2010, p. 26–26
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
- Date of document:
- 20/12/2010
- Date of effect:
- 20/12/2010; Aplicação produção de efeitos data do documento ver art. 2
- Date of end of validity:
- 25/01/2015; fim do mandato ver art. 1
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Additional information:
- FIN/MANDAT
- Treaty:
- Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
23.12.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 341/26 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 20 de Dezembro de 2010
que nomeia um membro eslovaco do Comité das Regiões
(2010/798/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo eslovaco,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE, respectivamente, que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015 (1). |
|
(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Juraj BLANÁR, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
Pavol FREŠO
predseda Bratislavského samosprávneho kraja.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 20 de Dezembro de 2010.
Pelo Conselho
A Presidente
J. SCHAUVLIEGE
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22, e JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.
