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Document 32005D0157
2005/157/EC: Council Decision of 17 February 2005 appointing two German members and two German alternate members of the Committee of the Regions
2005/157/CE: Decisão do Conselho, de 17 de Fevereiro de 2005, que nomeia dois membros efectivos alemães e dois membros suplentes alemães do Comité das Regiões
2005/157/CE: Decisão do Conselho, de 17 de Fevereiro de 2005, que nomeia dois membros efectivos alemães e dois membros suplentes alemães do Comité das Regiões
JO L 52 de 25.2.2005, p. 37–38
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 159M de 13.6.2006, p. 154–155
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
- Date of document:
- 17/02/2005
- Date of effect:
- 17/02/2005; entrada em vigor data do documento
- Date of end of validity:
- 25/01/2006; fim do mandato ver art. único
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Additional information:
- FIN/MANDAT
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
25.2.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 52/37 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 17 de Fevereiro de 2005
que nomeia dois membros efectivos alemães e dois membros suplentes alemães do Comité das Regiões
(2005/157/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo alemão,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. |
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(2) |
Vagaram dois lugares de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência do termo dos mandatos de Barbara RICHSTEIN e de Manfred LENZ, do qual foi dado conhecimento ao Conselho em 12 de Janeiro de 2005; vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Wolfgang KLEIN, do qual foi dado conhecimento ao Conselho em 7 de Dezembro de 2004 e um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Hans-Georg KLUGE, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 21 de Dezembro de 2004, |
DECIDE:
Artigo único
São nomeados membros do Comité das Regiões:
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a) |
na qualidade de membro efectivo:
|
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b) |
na qualidade de membros suplentes:
|
pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
Feito em Bruxelas, em 17 de Fevereiro de 2005.
Pelo Conselho
O Presidente
J.-C. JUNCKER
(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.
