This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32004D0744
2004/744/EC:Council Decision of 12 July 2004 appointing a Spanish alternate member of the Committee of the Regions
2004/744/CE:Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2004, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
2004/744/CE:Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2004, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
JO L 153M de 7.6.2006, p. 68–68
(MT)
JO L 328 de 30.10.2004, p. 99–99
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
- Date of document:
- 12/07/2004
- Date of effect:
- 12/07/2004; entrada em vigor data do documento
- Date of end of validity:
- 25/01/2006; fim do mandato ver art. único
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
- Link
- Link
- Link
- Select all documents mentioning this document
- Instruments cited:
- Link
- Link
- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
|
30.10.2004 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 328/99 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 12 de Julho de 2004
que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
(2004/744/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (1), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006. |
|
(2) |
Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Joaquin RIVAS RUBIALES, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 24 de Junho de 2004, |
DECIDE:
Artigo único
É nomeado membro suplente do Comité das Regiões Pedro MOYA MILANES, Secretario General de Acción Exterior, Consejería de Presidencia, Gobierno de la Comunidad Autónoma de Andalucía, em substituição de Joaquin RIBAS RUBIALES, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
Feito em Bruxelas, em 12 de Julho de 2004.
Pelo Conselho
O Presidente
B. R. BOT
(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.
