edição especial em língua checa: Capítulo 03 Fascículo 041 p. 249 - 250
edição especial em língua estónia: Capítulo 03 Fascículo 041 p. 249 - 250
edição especial em língua letã: Capítulo 03 Fascículo 041 p. 249 - 250
edição especial em língua lituana: Capítulo 03 Fascículo 041 p. 249 - 250
edição especial em língua húngara Capítulo 03 Fascículo 041 p. 249 - 250
edição especial em língua maltesa: Capítulo 03 Fascículo 041 p. 249 - 250
edição especial em língua polaca: Capítulo 03 Fascículo 041 p. 249 - 250
edição especial em língua eslovaca: Capítulo 03 Fascículo 041 p. 249 - 250
edição especial em língua eslovena: Capítulo 03 Fascículo 041 p. 249 - 250
edição especial em língua búlgara: Capítulo 03 Fascículo 051 p. 193 - 194
edição especial em língua romena: Capítulo 03 Fascículo 051 p. 193 - 194
Edição especial em língua croata: Capítulo 03 Fascículo 032 p. 210 - 211
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Document 32003R2112
Commission Regulation (EC) No 2112/2003 of 1 December 2003 correcting Regulation (EC) No 1334/2003 amending the conditions for authorisation of a number of additives in feedingstuffs belonging to the group trace elements (Text with EEA relevance)
Regulamento (CE) n.° 2112/2003 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2003, que corrige o Regulamento (CE) n.° 1334/2003 que altera as condições de autorização de vários aditivos pertencentes ao grupo dos oligoelementos na alimentação dos animais (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (CE) n.° 2112/2003 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2003, que corrige o Regulamento (CE) n.° 1334/2003 que altera as condições de autorização de vários aditivos pertencentes ao grupo dos oligoelementos na alimentação dos animais (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO L 317 de 2.12.2003, p. 22–23
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(CS, ET, LV, LT, HU, MT, PL, SK, SL, BG, RO, HR)
In force
- Date of document:
- 01/12/2003
- Date of effect:
- 02/12/2003; entrada em vigor data de publicação ver art. 2
- Date of end of validity:
- No end date
- Author:
- Comissão Europeia
- Form:
- Regulamento
- Additional information:
- Extensão ao EEE por 22005D0002, relevante para EEE
- Authentic language:
- espanhol, dinamarquês, alemão, grego, inglês, francês, italiano, neerlandês, português, finlandês, sueco, islandês, norueguês
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
-
- 31970L0524 - A03 31970L0524 - A09D) 31970L0524 - A09E)
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Official Journal
32003R2112
Regulamento (CE) n.° 2112/2003 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2003, que corrige o Regulamento (CE) n.° 1334/2003 que altera as condições de autorização de vários aditivos pertencentes ao grupo dos oligoelementos na alimentação dos animais (Texto relevante para efeitos do EEE)
Jornal Oficial nº L 317 de 02/12/2003 p. 0022 - 0023
Regulamento (CE) n.o 2112/2003 da Comissão de 1 de Dezembro de 2003 que corrige o Regulamento (CE) n.o 1334/2003 que altera as condições de autorização de vários aditivos pertencentes ao grupo dos oligoelementos na alimentação dos animais (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1756/2002(2), e, nomeadamente, os seus artigos 3.o, 9.oD e 9.oE, Considerando o seguinte: (1) O anexo do Regulamento (CE) n.o 1334/2003 da Comissão(3) contém um erro de escrita que é necessário corrigir. (2) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1.o O anexo do Regulamento (CE) n.o 1334/2003 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento. Artigo 2.o O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 1 de Dezembro de 2003. Pela Comissão David Byrne Membro da Comissão (1) JO L 270 de 14.12.1970, p. 1. (2) JO L 265 de 3.10.2002, p. 1. (3) JO L 187 de 26.7.2003, p. 11. ANEXO A lista dos aditivos pertencentes ao título "E1 Ferro-Fe" passa a ter a seguinte redacção: ">POSIÇÃO NUMA TABELA>"
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