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Document 32003D0782
2003/782/EC: Council Decision of 27 October 2003 appointing a member of the Committee of the Regions
2003/782/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões
2003/782/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões
JO L 286 de 4.11.2003, p. 17–17
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
- Date of document:
- 27/10/2003
- Date of effect:
- 27/10/2003; entrada em vigor data do documento
- Date of end of validity:
- 25/01/2006; fim do mandato ver art. único
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Form:
- Decisão
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Europeia
- Legal basis:
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- Instruments cited:
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- EUROVOC descriptor:
- Subject matter:
- Directory code:
32003D0782
2003/782/CE: Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões
Jornal Oficial nº L 286 de 04/11/2003 p. 0017 - 0017
Decisão do Conselho de 27 de Outubro de 2003 que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões (2003/782/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o, Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. (2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Alberto RUIZ-GALLARDÓN JIMÉNEZ, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 6 de Outubro de 2003, DECIDE: Artigo único Carlos MAYOR OREJA, vice-presidente, Comunidad de Madrid, é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Alberto RUIZ-GALLARDÓN JIMÉNEZ pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006. Feito no Luxemburgo, em 27 de Outubro de 2003. Pelo Conselho O Presidente A. Matteoli (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.
