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Document 32001D0291

    2001/291/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Março de 2001, que altera a Decisão 95/94/CE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 950]

    JO L 100 de 11.4.2001, p. 27–27 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)

    Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 13/08/2002; revog. impl. por 32002D0613

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2001/291/oj

    Date of document:
    29/03/2001
    Date of effect:
    11/04/2001; produção de efeitos data de notificação
    Date of notification:
    11/04/2001; O ato foi notificado, mas a data da notificação não consta do EUR-Lex — em vez desta, é utilizada a data de publicação.
    Date of end of validity:
    13/08/2002; revog. impl. por 32002D0613
    Author:
    Comissão Europeia
    Form:
    Decisão
    Addressee:
    Os quinze Estados-Membros: Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Portugal, Finlândia, Suécia, Reino Unido
    Additional information:
    relevante para EEE
    Treaty:
    Tratado que institui a Comunidade Europeia
    Legal basis:
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    Modifies:
    Relation Act Comment Subdivision concerned From To
    Modifies 31995D0094 complemento anexo DATNOT
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    Relation Act Comment Subdivision concerned From To
    Implicitly repealed by 32002D0613 14/08/2002
    Instruments cited:
    Link

    32001D0291

    2001/291/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Março de 2001, que altera a Decisão 95/94/CE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 950]

    Jornal Oficial nº L 100 de 11/04/2001 p. 0027 - 0027


    Decisão da Comissão

    de 29 de Março de 2001

    que altera a Decisão 95/94/CE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína

    [notificada com o número C(2001) 950]

    (Texto relevante para efeitos do EEE)

    (2001/291/CE)

    A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

    Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

    Tendo em conta a Directiva 90/429/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da espécie suína(1), alterada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o seu artigo 7.o e o n.o 1 do seu artigo 8.o,

    Considerando o seguinte:

    (1) A Decisão 93/160/CEE da Comissão(2), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 1999/150/CE(3), estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de sémen de animais domésticos da espécie suína.

    (2) O Canadá consta da referida lista.

    (3) A Decisão 95/94/CEE da Comissão(4), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2000/353/CE(5), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína.

    (4) As autoridades competentes veterinárias canadianas apresentaram um pedido de inclusão na referida lista de três centros de colheita canadianos (Aurora GTC, Costwold Western Canada Ltd e Centre d'insémination C-Prim).

    (5) A Comunidade recebeu garantias em relação à conformidade destes três centros com os requisitos estabelecidos no artigo 8.o da Directiva 90/429/CEE.

    (6) Os três centros devem, portanto, ser aditados à lista de centros aprovados.

    (7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,

    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

    Artigo 1.o

    Ao anexo da Decisão 95/94/CE alterada, são aditados à parte 4, relativa ao Canadá, os três centros de colheita que se seguem:

    - Aurora GTC Box 177 Kipling , Saskatchewan , Canadá Location SW 15-10-6 W2

    Número de registo: 7-AI-100,

    - Costwold Western Canada Ltd 17 Speers Road Winnipeg , Manitoba , Canadá Location SW 27-18-2 EPM

    Número de registo: 6-AI-70,

    - Centre d'insémination C-Prim 2, chemin St Gabriel St Gabriel de Brandon , Quebeque , Canadá Número de registo: 4-AI-24.

    Artigo 2.o

    Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

    Feito em Bruxelas, em 29 de Março de 2001.

    Pela Comissão

    David Byrne

    Membro da Comissão

    (1) JO L 224 de 18.8.1990, p. 62.

    (2) JO L 67 de 19.3.1993, p. 27.

    (3) JO L 49 de 25.2.1999, p. 40.

    (4) JO L 73 de 1.4.1995, p. 87.

    (5) JO L 124 de 25.5.2000, p. 65.

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