Edição especial finlandesa: Capítulo 11 Fascículo 014 p. 190 - 190
Edição especial sueca: Capítulo 11 Fascículo 014 p. 190 - 190
edição especial em língua checa: Capítulo 11 Fascículo 016 p. 254 - 254
edição especial em língua estónia: Capítulo 11 Fascículo 016 p. 254 - 254
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edição especial em língua eslovaca: Capítulo 11 Fascículo 016 p. 254 - 254
edição especial em língua eslovena: Capítulo 11 Fascículo 016 p. 254 - 254
edição especial em língua búlgara: Capítulo 11 Fascículo 005 p. 134 - 134
edição especial em língua romena: Capítulo 11 Fascículo 005 p. 134 - 134
Edição especial em língua croata: Capítulo 11 Fascículo 036 p. 34 - 34
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Document 31988D0598
88/598/EEC: Council Decision of 21 November 1988 concerning the conclusion of an Additional Protocol to the Cooperation Agreement between the European Economic Community and the Syrian Arab Republic
88/598/CEE: Decisão do Conselho de 21 de Novembro de 1988 relativa à celebração do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria
88/598/CEE: Decisão do Conselho de 21 de Novembro de 1988 relativa à celebração do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria
JO L 327 de 30.11.1988, p. 57–57
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT) Este documento foi publicado numa edição especial
(FI, SV, CS, ET, LV, LT, HU, MT, PL, SK, SL, BG, RO, HR)
In force
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/1988/598/oj
- Date of document:
- 21/11/1988
- Date of effect:
- 01/12/1988; produção de efeitos data de publicação + 1 ver art. 3
- Date of end of validity:
- No end date
- Author:
- Conselho da União Europeia
- Responsible body:
- DG I – External Relations: Commercial Policy and Relations with North America, the Far East, Australia and New Zealand, DG01/X/00
- Form:
- Decisão
- Internal reference:
- COM/88/0104-01
- Procedure number:
- Co author:
- DG19/X/00, DG06/X/00, DG03/X/00
- Treaty:
- Tratado que institui a Comunidade Ecónomica Europeia
- Legal basis:
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Official Journal
31988D0598
88/598/CEE: Decisão do Conselho de 21 de Novembro de 1988 relativa à celebração do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria
Jornal Oficial nº L 327 de 30/11/1988 p. 0057 - 0057
Edição especial finlandesa: Capítulo 11 Fascículo 14 p. 0190
Edição especial sueca: Capítulo 11 Fascículo 14 p. 0190
DECISÃO DO CONSELHO de 21 de Novembro de 1988 relativa à celebração do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria (88/598/CEE) O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comuni- dade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 238g., Tendo em conta a recomendação da Comissão, Tendo em conta o parecer favorável do Parlamento Europeu (1), Considerando ser conveniente aprovar o Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria (2), assinado em Bruxelas em 18 de Janeiro de 1977, DECIDE: Artigo 1g. É aprovado em nome da Comunidade o Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria. O texto do Protocolo vem junto à presente decisão. Artigo 2g. O Presidente do Conselho procederá à notificação prevista no artigo 5g. do Protocolo (3). Artigo 3g. A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Feito em Bruxelas, em 21 de Novembro de 1988. Pelo Conselho O Presidente Th. PANGALOS EWG:L327UMBP23.95 FF: 7UPO; SETUP: 01; Hoehe: 450 mm; 36 Zeilen; 1387 Zeichen; Bediener: PUPA Pr.: C; Kunde: ................................ (1) JO n° C 290 de 14. 11. 1988. (2) JO n° L 269 de 27. 9. 1978, p. 2. (3) Ver página 64 do presente Jornal Oficial.
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