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Document 22005X0811(01)R(01)

    Rectificação à informação relativa à entrada em vigor do Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, sobre um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Albânia relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Albânia em programas comunitários (Este texto anula e substitui o publicado no Jornal Oficial L 208 de 11 de Agosto de 2005 )

    JO L 175M de 29.6.2006, p. 324–324 (MT)
    JO L 346 de 29.12.2005, p. 47–47 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)

    29.12.2005   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 346/47


    Rectificação à informação relativa à entrada em vigor do Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, sobre um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Albânia relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Albânia em programas comunitários

    (Este texto anula e substitui o publicado no Jornal Oficial L 208 de 11 de Agosto de 2005 )

    O acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Albânia relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Albânia em programas comunitários (1), assinado em Bruxelas em 22 de Novembro de 2004, entrou em vigor em 11 de Julho de 2005, em conformidade com o artigo 10.o do acordo.


    (1)  JO L 192 de 22.7.2005, p. 2.».


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