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Document 22002D0528R(01)
Corrigendum to Decision No 2/2002 of the Association Council, Association between the European Communities and their Member States, of the one part, and the Republic of Hungary, of the other part, of 16 April 2002 concerning the improvement of the trade arrangements for processed agricultural products envisaged by Protocol 3 to the Europe Agreement (OJ L 172 of 2.7.2002)
Rectificação à Decisão n.° 2/2002 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, de 16 de Abril de 2002, relativa à melhoria do regime comercial aplicável aos produtos agrícolas transformados, previsto no protocolo n.° 3 do Acordo Europeu (JO L 172 de 2.7.2002)
Rectificação à Decisão n.° 2/2002 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, de 16 de Abril de 2002, relativa à melhoria do regime comercial aplicável aos produtos agrícolas transformados, previsto no protocolo n.° 3 do Acordo Europeu (JO L 172 de 2.7.2002)
JO L 201 de 31.7.2002, p. 67–68
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2002/528/corrigendum/2002-07-31/oj
- Date of document:
- 31/07/2002
- Author:
- Conselho de Associação CE-Hungria
- Form:
- Decisão adotada por instâncias criadas por acordos internacionais Retificação
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- Modifies:
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Relation Act Comment Subdivision concerned From To Corrigendum to 22002D0528 (DA, DE, EL, EN, ES, FI, FR, IT, NL, PT, SV) - Link
22002D0528R(01)
Rectificação à Decisão n.° 2/2002 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, de 16 de Abril de 2002, relativa à melhoria do regime comercial aplicável aos produtos agrícolas transformados, previsto no protocolo n.° 3 do Acordo Europeu (JO L 172 de 2.7.2002)
Jornal Oficial nº L 201 de 31/07/2002 p. 0067 - 0068
Rectificação à Decisão n.o 2/2002 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, de 16 de Abril de 2002, relativa à melhoria do regime comercial aplicável aos produtos agrícolas transformados, previsto no protocolo n.o 3 do Acordo Europeu ("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 172 de Julho de 2002) Na página 26, anexo I, quadro 1a, código NC 2202, na coluna 2 "Descrição": em vez de: "2209", deve ler-se: "2009". Na página 27, anexo I, quadro 1b, nos códigos NC 0710 40 00 e 0711 90 30, na coluna "Aumento anual a partir de 2003": em vez de: "16836", deve ler-se: "1688". Na página 28, anexo I, quadro 2a, os códigos NC 0403 a 0711 90 30 são substituídos pelos seguintes: >POSIÇÃO NUMA TABELA> Na página 42, anexo II, quadro 1, nos códigos NC húngaros 0403 10 e ex 0403 90, na coluna 3 "Direito anual 2002": em vez de: "8078", deve ler-se: "8858". Na página 44, anexo II, quadro 1, códigos NC húngaros 1902 19 10 00 e 1902 19 90 00, na coluna 6 "Direitos aplicáveis em 31.12.2001 (%) - Superior ao direito": em vez de: "38,4", deve ler-se: "35". Na página 45, anexo II, quadro 1, códigos NC húngaros 1902 11 00 00, 1902 19 00 00, 1902 30 00 00, ex 1902 20 10 00, ex 1902 20 10 00, 1902 20 30 00, 1902 20 91 00 e 1902 20 99 00, na coluna 6 "Direitos aplicáveis em 31.12.2001 (%) - Superior ao direito": em vez de: "38,4", deve ler-se: "35". Na página 47, anexo II, quadro 1, no código NC húngaro 2205 10, na coluna 3 "Direito anual 2002 (1000 kg)": em vez de: "1680 lh", deve ler-se: "2140 lh". Na página 47, anexo II, quadro I, no código NC húngaro 2205 10, na coluna 5 "Direitos aplicáveis em 31.12.2001 (%) - Inferior ou igual ao direito": em vez de: "70", deve ler-se: "50". Na página 52, anexo II, quadro 2, o código NC húngaro 1902 30, incluindo a sua descrição e os direitos aplicáveis em 31.12.2001 (%), são eliminados.
