Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 83
33.o ano
30 de Março de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CEE) N* 752/90 DO CONSELHO de 26 de Março de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 797/85 no que respeita às taxas de reembolso relativas à retirada de terras araveis

1

*

REGULAMENTO (CEE) N* 753/90 DO CONSELHO de 26 de Março de 1990 relativo à suspensao do direito nivelador aplicavel na importaçao de carnes de ovino e de caprino

3

Regulamento (CEE) nº 754/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

4

Regulamento (CEE) nº 755/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

7

Regulamento (CEE) nº 756/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

9

Regulamento (CEE) nº 757/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, que fixa os direitos niveladores na importação de ovinos e de caprinos vivos bem como de carnes de ovino e de caprino não congeladas

12

Regulamento (CEE) nº 758/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de ovino e caprino congeladas

14

Regulamento (CEE) nº 759/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

16

Regulamento (CEE) nº 760/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação de alimentos compostos para animais

21

*

REGULAMENTO (CEE) N* 761/90 DA COMISSAO de 26 de Março de 1990 que institui um direito anti-dumping provisorio sobre as importaçoes de minério de tungsténio e seus concentrados originarias da Republica Popular da China e que encerra o processo relativo às importaçoes originarias de Hong-Kong

23

*

REGULAMENTO (CEE) N* 762/90 DA COMISSAO de 26 de Março de 1990 que institui um direito anti-dumping provisorio sobre as importaçoes de oxido de tungsténio e de acido de tungsténio originarias da Republica Popular da China

29

*

REGULAMENTO (CEE) N* 763/90 DA COMISSAO de 26 de Março de 1990 que institui um direito anti-dumping provisorio sobre as importaçoes de carboneto de tungsténio e de carboneto de tungsténio fundido originarias da Republica Popular da China e que encerra o processo relativo às importaçoes dos referidos produtos originarias da Republica da Coreia

36

Regulamento (CEE) nº 764/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 3993/89, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 150 000 toneladas de cevada detidas pelo organismo de intervenção do Reino Unido

45

Regulamento (CEE) nº 765/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 350/90 e eleva a 97 000 toneladas o concurso permanente para a exportação do trigo duro detido pelo organismo de intervenção italiano

46

Regulamento (CEE) nº 766/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 177/90 e que eleva para 90 000 toneladas o concurso permanente para a revenda de trigo mole pelo organismo de intervenção do Reino Unido

48

Regulamento (CEE) nº 767/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

49

Regulamento (CEE) nº 768/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, que fixa os preços de eclusa e os direitos niveladores no sector da carne de suíno

69

Regulamento (CEE) nº 769/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, que fixa os preços-comporta e os direitos niveladores no sector da carne de aves de capoeira

73

*

Regulamento (Euratom) nº 770/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, que fixa os níveis máximos tolerados de contaminação radioactiva de alimentos para animais na sequência de um acidente nuclear ou de qualquer outro caso de emergência radiológica

78

*

REGULAMENTO (CEE) N* 771/90 DA COMISSAO de 29 de Março de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 1546/88, que fixa as regras de execuçao da imposiçao suplementar referida no artigo 5*C do Regulamento (CEE) n* 804/68

80

*

REGULAMENTO (CEE) N* 772/90 DA COMISSAO de 29 de Março de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 2775/88, que estabelece as regras de execuçao do artigo 5*A do Regulamento (CEE) n* 729/70 do Conselho

81

*

REGULAMENTO (CEE) N* 773/90 DA COMISSAO de 29 de Março de 1990 relativo à modulaçao do preço de entrada para os tomates originarios de Marrocos e das ilhas Canarias

82

*

REGULAMENTO (CEE) N* 774/90 DA COMISSAO de 29 de Março de 1990 que fixa as prestaçoes relativas às quotizaçoes à produçao no sector do açucar para a campanha de comercializaçao de 1989/1990

84

*

REGULAMENTO (CEE) N* 775/90 DA COMISSAO de 29 de Março de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 2776/88, relativo aos dados a transmitir pelos Estados-membros tendo em vista a contabilizaçao das despesas financiadas a titulo da secçao " Garantia " do Fundo Europeu de Orientaçao e Garantia Agricola (FEOGA)

85

*

REGULAMENTO (CEE) N* 776/90 DA COMISSAO de 29 de Março de 1990 que fixa determinadas regras complementares para execuçao do mecanismo complementar aplicavel às trocas comerciais no sector dos frutos e produtos horticolas, no que se refere aos tomates, alfaces, chicorias escarolas, cenouras, alcachofras, uvas de mesa, meloes e morangos

87

*

REGULAMENTO (CEE) N* 777/90 DA COMISSAO de 29 de Março de 1990 que estabelece uma medida derrogatoria para a campanha de 1989/1990 no que diz respeito à comunicaçao pelos produtores das suas quantidades de vinho de mesa a entregar para destilaçao obrigatoria

89

Regulamento (CEE) nº 778/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, que fixa as restituições à exportação de azeite

91

Regulamento (CEE) nº 779/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a nona adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3246/89

93

Regulamento (CEE) nº 780/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 1

95

Regulamento (CEE) nº 781/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno na Grécia

98

Regulamento (CEE) nº 782/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 228/90 o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários da Turquia

99

Regulamento (CEE) nº 783/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

100

*

REGULAMENTO (CEE) N* 784/90 DA COMISSAO de 29 de Março de 1990 que fixa o coeficiente redutor dos preços agricolas da campanha de comercializaçao de 1990/1991 na sequência do realinhamento monetario de 5 de Janeiro de 1990 e que altera os preços e os montantes fixados em ecus para essa campanha

102

Regulamento (CEE) nº 785/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, que institui uma taxa compensatória na importação de pepinos originários da Bulgária

112

Regulamento (CEE) nº 786/90 da Comissão, de 29 de Março de 1990, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

113

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

90/154/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO de 26 de Março de 1990 que encerra o processo anti-dumping relativo às importaçoes de paratungstato de amonio originarias da Republica Popular da China e da Republica da Coreia

117

90/155/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO de 26 de Março de 1990 que encerra o processo anti-dumping relativo às importaçoes de po de tungsténio metal originario da Republica Popular da China e da Republica da Coreia

124

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 435/90 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1990, que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) nº 55/87, que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas das Comunidade (JO nº L 46 de 22.2.1990)

128

*

Rectificação à Directiva 90/110/CEE da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1990, que altera os anexos da Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação para animais (JO nº L 67 de 15.3.1990)

128

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.