Português
Select your language
Official EU languages:
Acesso ao direito da União Europeia
Eur-Lex
Acesso ao direito da União Europeia
Este documento é um excerto do sítio EUR-Lex
Utilize aspas para pesquisar uma "expressão exata". Acrescente um asterisco (*) a um termo de pesquisa para encontrar variantes (transp*, 32019R*). Use um ponto de interrogação (?) em vez de um caráter no seu termo de pesquisa para encontrar diferentes termos em que só esse caráter varia (ca?a permite encontrar casa, caça, cana, capa).
Necessita de mais opções de pesquisa? Utilize a
Pesquisa avançada
Documento L:2003:324:TOC
Official Journal of the European Union, L 324, 11 December 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 324, 11 de Dezembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 324, 11 de Dezembro de 2003
Mostrar todos os documentos publicados no Jornal Oficial
Língua
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 324 46.o ano 11 de Dezembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2152/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativo ao acompanhamento das florestas e das interacções ambientais na Comunidade (Forest Focus) | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2153/2003 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 9 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2154/2003 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2003, que autoriza provisoriamente determinados microrganismos em alimentos para animais (Enterococcus faecium e Lactobacillus acidophilus) (1) | 11 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2155/2003 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2003, que fixa as restituições à exportação de azeite | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2156/2003 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2003, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada | 16 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2157/2003 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2003, que altera pela vigésima sexta vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho | 17 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2158/2003 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2159/2003 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 22 | |||
| * | Addendum ao Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativo às condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação sem carácter comercial de animais de companhia e que altera a Directiva 92/65/CEE do Conselho — Declaração da Comissão | 23 | ||
| * | Directiva 2003/113/CE da Comissão, de 3 de Dezembro de 2003, que altera os anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho no respeitante à fixação de teores máximos de resíduos de determinados pesticidas à superfície e no interior dos cereais, dos géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas (1) | 24 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/857/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 25 de Novembro de 2003, que altera a Decisão 97/510/CE que autoriza a Irlanda a aplicar uma medida derrogatória do artigo 21.o da sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios | 36 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/858/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Novembro de 2003, que estabelece as condições sanitárias e os requisitos de certificação aplicáveis às importações de peixes vivos e dos seus ovos e gâmetas destinados a criação e de peixes vivos originários da aquicultura e dos respectivos produtos destinados a consumo humano [notificada com o número C(2003) 4219] (1) | 37 | ||
| 2003/859/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Dezembro de 2003, que altera a Decisão 2002/106/CE no que respeita ao estabelecimento de um teste discriminativo para a peste suína clássica [notificada com o número C(2003) 4522] (1) | 55 | ||
| Banco Central Europeu | ||||
| 2003/860/EC | ||||
| * | Decisão do Banco Central Europeu, de 28 de Novembro de 2003, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2004 (BCE/2003/15) | 57 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |