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Document L:2003:324:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 324, 11 de Dezembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 324
46.o ano
11 de Dezembro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2152/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativo ao acompanhamento das florestas e das interacções ambientais na Comunidade (Forest Focus) 1
Regulamento (CE) n.o 2153/2003 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 9
*Regulamento (CE) n.o 2154/2003 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2003, que autoriza provisoriamente determinados microrganismos em alimentos para animais (Enterococcus faecium e Lactobacillus acidophilus) (1) 11
Regulamento (CE) n.o 2155/2003 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2003, que fixa as restituições à exportação de azeite 14
Regulamento (CE) n.o 2156/2003 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2003, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 16
*Regulamento (CE) n.o 2157/2003 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2003, que altera pela vigésima sexta vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho 17
Regulamento (CE) n.o 2158/2003 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 19
Regulamento (CE) n.o 2159/2003 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 22
*Addendum ao Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativo às condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação sem carácter comercial de animais de companhia e que altera a Directiva 92/65/CEE do Conselho — Declaração da Comissão 23
*Directiva 2003/113/CE da Comissão, de 3 de Dezembro de 2003, que altera os anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho no respeitante à fixação de teores máximos de resíduos de determinados pesticidas à superfície e no interior dos cereais, dos géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas (1) 24

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/857/EC
*Decisão do Conselho, de 25 de Novembro de 2003, que altera a Decisão 97/510/CE que autoriza a Irlanda a aplicar uma medida derrogatória do artigo 21.o da sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios 36
Comissão
2003/858/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Novembro de 2003, que estabelece as condições sanitárias e os requisitos de certificação aplicáveis às importações de peixes vivos e dos seus ovos e gâmetas destinados a criação e de peixes vivos originários da aquicultura e dos respectivos produtos destinados a consumo humano [notificada com o número C(2003) 4219] (1) 37
2003/859/EC
*Decisão da Comissão, de 5 de Dezembro de 2003, que altera a Decisão 2002/106/CE no que respeita ao estabelecimento de um teste discriminativo para a peste suína clássica [notificada com o número C(2003) 4522] (1) 55
Banco Central Europeu
2003/860/EC
*Decisão do Banco Central Europeu, de 28 de Novembro de 2003, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2004 (BCE/2003/15) 57
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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