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Documento L:2003:313:TOC
Official Journal of the European Union, L 313, 28 November 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 313, 28 de Novembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 313, 28 de Novembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 313 46.o ano 28 de Novembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 2076/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2077/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2078/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2079/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2080/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o décimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1290/2003 | 10 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2081/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros (1) | 11 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2082/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, relativo à adopção de medidas transitórias decorrentes da adopção das medidas autónomas e transitórias referentes à exportação de certos produtos agrícolas transformados para Malta | 21 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2083/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, que estabelece derrogações ao Regulamento (CE) n.o 800/1999 da Comissão para certos produtos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado para países terceiros com exclusão de Malta | 23 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2084/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1081/2000 do Conselho que proíbe a venda, o fornecimento e a exportação para a Birmânia/Mianmar de equipamento susceptível de ser utilizado para actividades de repressão interna ou de terrorismo e que congela os fundos de determinadas pessoas ligadas a importantes cargos públicos nesse país | 25 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2085/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 27 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2086/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | 30 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2087/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 32 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2088/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 35 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2089/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 41 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2090/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 45 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2091/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 47 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2092/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte | 49 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2093/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte | 51 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2094/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | 53 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2095/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1814/2003 | 55 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2096/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1620/2003 | 56 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2097/2003 da Comissão, de 27 de Novembro de 2003, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação | 57 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/830/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 24 de Novembro de 2003, que nomeia um membro austríaco do Comité Económico e Social Europeu | 60 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/831/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Novembro de 2003, que altera as Decisões 2001/881/CE e 2002/459/CE no que se refere às alterações e adições à lista de postos de inspecção fronteiriços [notificada com o número C(2003) 4234] (1) | 61 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| 2003/832/CFSP | ||||
| * | Decisão 2003/832/PESC do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da Letónia sobre a participação da República da Letónia nas forças lideradas pela União Europeia na antiga República jugoslava da Macedónia | 78 | ||
| Acordo entre a União Europeia e o Governo da Letónia sobre a participação da República da Letónia nas forças lideradas pela União Europeia (FUE) na antiga República jugoslava da Macedónia | 79 | |||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação ao acordo na forma de troca de cartas respeitante à alteração dos anexos do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia relativo a medidas sanitárias aplicáveis ao comércio de animais vivos e produtos animais (JO L 214 de 26.8.2003) | 82 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |