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Documento L:1996:146:TOC
Official Journal of the European Communities, L 146, 20 June 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 146, 20 de junho de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 146, 20 de junho de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n° 1095/96 do Conselho, de 18 de Junho de 1996, relativo à aplicação das concessões constantes da lista CXL estabelecida na sequência da conclusão das negociações no âmbito do n° 6 do artigo XXIV do GATT | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 1096/96 DA COMISSÃO de 19 de Junho de 1996 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1097/96 DA COMISSÃO de 19 de Junho de 1996 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1813/95 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1098/96 DA COMISSÃO de 19 de Junho de 1996 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | ||||
* | Regulamento (CE) n 1099/96 da Comissão de 19 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1981/94 do Conselho, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos originários da Argélia, de Chipre, do Egipto, de Israel, da Jordânia, de Malta, de Marrocos, dos territórios ocupados, da Tunísia e da Turquia, e que estabelece as regras de prorrogação ou de adaptação dos referidos contingentes | |||
* | Regulamento (CE) n 1100/96 da Comissão de 19 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 2224/92 que fixa normas de execução das medidas específicas para o abastecimento das ilhas Canárias no respeitante ao lúpulo | |||
* | Regulamento (CE) n 1101/96 da Comissão de 19 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 2225/92 que fixa normas de execução das medidas específicas para o abastecimento da Madeira no respeitante ao lúpulo | |||
* | Regulamento (CE) nº 1102/96 da Comissão de 19 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1474/95 e fixa as quantidades disponíveis para os pedidos apresentados a partir de 15 de Maio | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 1103/96 DA COMISSÃO de 19 de Junho de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1104/96 DA COMISSÃO de 19 de Junho de 1996 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1105/96 DA COMISSÃO de 19 de Junho de 1996 que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1106/96 DA COMISSÃO de 19 de Junho de 1996 que fixa os direitos de importação no sector do arroz | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
96/369/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 13 de Março de 1996 relativa a um auxílio fiscal na forma de amortização em benefício das companhias aéreas alemãs (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (1) | |||
96/370/CE, CECA, Euratom: | ||||
* | Decisão da Comissão de 7 de Junho de 1996 que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1995 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados nos países terceiros | |||
96/371/CE, CECA, Euratom: | ||||
* | Decisão da Comissão de 7 de Junho de 1996 que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Março de 1995 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados nos países terceiros | |||
96/372/CE, CECA, Euratom: | ||||
* | Decisão da Comissão de 7 de Junho de 1996 que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Abril de 1995 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados nos países terceiros | |||
96/373/CE, CECA, Euratom: | ||||
* | Decisão da Comissão de 7 de Junho de 1996 que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Maio de 1995 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados nos países terceiros | |||
96/374/CE, CECA, Euratom: | ||||
* | Decisão da Comissão de 7 de Junho de 1996 que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Junho de 1995 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados nos países terceiros | |||
96/375/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 10 de Junho de 1996 relativa à realização de ensaios e testes comunitários de material de propagação e plantação de determinadas espécies, nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 92/33/CEE do Conselho | |||
96/376/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 10 de Junho de 1996 relativa à realização de ensaios e testes comunitários de material de propagação e plantação de determinadas espécies, nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 91/682/CEE do Conselho | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |