PT

01 Questões gerais, financeiras e institucionais - Fascículo 02

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31975Y0128(01)

Resolução do Conselho, de 26 de Novembro de 1974, relativa à codificação dos seus actos jurídicos

3

31975Y0128(02)

Resolução do Conselho, de 26 de Novembro de 1974, relativa à automatização da documentação jurídica

4

31975R0711

Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 711/75 do Conselho, de 18 de Março de 1975, que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 259/68 que fixa o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, assim como o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades

6

31975R1009

Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 1009/75 do Conselho, de 14 de Abril de 1975, que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 259/68 que fixa o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, assim como o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades

8

31975Y0422(01)

Declaração Comum do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão

9

31975R1601

Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 1601/75 do Conselho, de 24 de Junho de 1975, que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, assim como o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades

11

31975Q0375

Regulamento da Comissão, de 30 de Junho de 1975, que introduz modalidades de execução de algumas disposições do Regulamento Financeiro de 25 de Abril de 1973 (75/375/Euratom, CECA, CEE:)

12

31975S1761

Decisão nº 1761/75/CECA da Comissão, de 2 de Julho de 1975, que altera a Decisão nº 2-52, de 23 de Dezembro de 1952, que fixa as condições de incidência e de cobrança das imposições referidas nos artigos 49º e 50º do Tratado

26

31975D0461

Decisão da Comissão, de 23 de Julho de 1975, que altera o Regulamento Interno provisório da Comissão de 6 de Julho de 1967 (75/461/Euratom, CECA, CEE:)

27

41971A0603(02)

Protocolo relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça da Convenção, de 27 de Setembro de 1968, relativa à Competência Jurisdicional e à Execução de Decisões em matéria civil e comercial /* Versão consolidada CF 498Y0126(02) */ ((75/464/CEE))

28

31975S3378

Decisão n.° 3378/75/CECA da Comissão, de 22 de Dezembro de 1975, que fixa a taxa das imposições para o exercício de 1976 e altera a Decisão n.° 3-52 relativa ao montante e às modalidades de aplicação das imposições previstas nos artigos 49.° e 50.° do Tratado

33

31976R0142

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 142/76 do Conselho, de 20 de Janeiro de 1976, que altera o Regulamento nº 422/67/CEE, nº 5/67/Euratom que fixa o regime pecuniário do Presidente e dos membros da Comissão, do Presidente, dos Juízes, dos Advogados-Gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça

36

31976R0143

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 143/76 do Conselho, de 20 de Janeiro de 1976, que adapta os subsídios de representação e de funções do Presidente e dos membros da Comissão, do Presidente, dos Juízes, dos Advogados- Gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça

37

41976A0209(01)

Convenção que cria um Instituto Universitário Europeu

38

31976R0300

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 300/76 do Conselho, de 9 de Fevereiro de 1976, que determina as categorias de beneficiários, as regras de atribuição e os valores dos subsídios que podem ser concedidos aos funcionários que exerçam as suas funções no âmbito de um serviço contínuo ou por turnos

55

31976S2239

Decisão nº 2239/76 da Comissão, de 15 de Setembro de 1976, que altera a Decisão nº 2-52, de 23 de Dezembro de 1952 que fixa as condições de incidência e de cobrança das imposições referidas nos artigos 49º e 50º do Tratado

57

31976R2615

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 2615/76 do Conselho, de 21 de Outubro de 1976, que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n° 259/68 no que respeita ao Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades

58

31976S3115

Decisão n.° 3115/76/CECA da Comissão, de 20 de Dezembro de 1976, que fixa a taxa das imposições para o exercício de 1977 e altera a Decisão n.° 3-52 relativa ao montante e às modalidades de aplicação das imposições previstas nos artigos 49.° e 50.° do Tratado

61

31976R3178

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.° 3178/76 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, que adapta os montantes previstos no n.° 9 do artigo 13.° do Anexo VII do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias relativamente às ajudas de custo de deslocação em serviço

64

31977R0495

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 495/77 do Conselho, de 8 de Março de 1977, que determina as categorias de beneficiários, as regras de atribuição e os montantes dos subsídios que podem ser concedidos aos funcionários habitualmente sujeitos a deveres de permanência

65

31977Y0427(01)

Declaração Comum, do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão

67

31977R1376

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 1376/77 do Conselho, de 21 de Junho de 1977, que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 259/68 que fixa o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, assim como o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades

68

31977S1687

Decisão nº 1687/77/CECA da Comissão, de 22 de Julho de 1977, que completa a Decisão nº 2-52 no que se refere à data de exigibilidade da imposição sobre a produção do carvão e do aço

69

31977R2290

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 2290/77 do Conselho, de 18 de Outubro de 1977, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas

70

31977D0729

Decisão do Conselho, de 21 de Novembro de 1977, que adapta a parte das despesas administrativas da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço a cobrir pelas imposições sobre a produção do carvão e do aço (77/729/CECA:)

74

31977R2687

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.° 2687/77 do Conselho, de 5 de Dezembro de 1977, que adapta os montantes previstos no n.° 9 do artigo 13.° do Anexo VII do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias relativamente às ajudas de custo de deslocação em serviço

75

31977R2891

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.° 2891/77 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1977, que dá aplicação à Decisão de 21 de Abril de 1970 relativa à substituição das contribuições financeiras dos Estados-membros por recursos próprios das Comunidades

76

31977R2892

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.° 2892/77 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1977, que dá aplicação, no que diz respeito aos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, à Decisão de 21 de Abril de 1970 relativa à substituição das contribuições financeiras dos Estados-membros por recursos próprios das Comunidades

83

31977Q1231

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias

90

31977S2996

Decisão n.° 2996/77/CECA da Comissão, de 21 de Dezembro de 1977, que fixa a taxa das imposições para o exercício de 1977 e altera a Decisão n.° 3-52 relativa ao montante e às modalidades de aplicação das imposições previstas nos artigos 49.° e 50.° do Tratado

120

31978R0912

Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 912/78 do Conselho, de 2 de Maio de 1978, que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades

123

31978R0913

Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 913/78 do Conselho, de 2 de Maio de 1978, que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 260/68 que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias

129

31978R0914

Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.° 914/78 do Conselho, de 2 de Maio de 1978, que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias no que respeita ao subsídio previsto no artigo 4.° A do Anexo VII do mesmo estatuto

130

41978A1009(01)

Convenção relativa à adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte à Convenção relativa à competência jurisdicional e à execução de decisões em matéria civil e comercial, bem como ao Protocolo relativo à sua interpretação pelo Tribunal de Justiça (78/884/CEE:)

131

31978R2711

Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.° 2711/78 do Conselho, de 20 de Novembro de 1978, que adapta os montantes previstos no n.° 9 do artigo 13.° do Anexo VII do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias relativamente às ajudas de custo de deslocação em serviço

233

31978R3084

Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.° 3084/78 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1978, que adapta as remunerações e pensões dos funcionários e dos outros agentes das Comunidades Europeias, assim como coeficientes de correcção a que estão sujeitas as mesmas remunerações e pensões

235

31978R3085

Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.° 3085/78 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1978, que altera, nomeadamente, no que respeita às paridades monetárias a utilizar, o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.° 259/68 que fixa o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, assim como o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades, e o Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.° 2530/72, assim como o Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.° 1543/73 relativos a certas medidas especiais

240

31978R3086

Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.° 3086/78 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1978, que adapta os coeficientes de correcção a que estão sujeitas as remunerações e pensões dos funcionários e dos outros agentes das Comunidades Europeias na sequência da alteração das disposições do estatuto referentes às paridades monetárias a utilizar na aplicação do estatuto

242

31978R3087

Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 3087/78 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1978, que adapta o coeficiente de correcção aplicável às remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias colocados ou domiciliados em Itália

244

31978S3097

Decisão n.° 3097/78/CECA da Comissão, de 22 de Dezembro de 1978, que fixa a taxa das imposições para o exercício de 1979 e altera a Decisão n.° 3-52 relativa ao montante e às modalidades de aplicação das imposições previstas nos artigos 49.° e 50.° do Tratado

245