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Document DD_1986_01_002_PT_TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Edição Especial 1985
01 Questões gerais, financeiras e institucionais
Fascículo 02

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PT

 

01 Questões gerais, financeiras e institucionais - Fascículo 02

   ISSN 0257-7771  

Edição em Língua Portuguesa

 

Edição Especial 1985

   

Referência original
Ano № JO Página
  Índice  
 
   

Nota prévia

1

 
1975 C 020 0001
 

31975Y0128(01)

 

Resolução do Conselho, de 26 de Novembro de 1974, relativa à codificação dos seus actos jurídicos

3

 
1975 C 020 0002
 

31975Y0128(02)

 

Resolução do Conselho, de 26 de Novembro de 1974, relativa à automatização da documentação jurídica

4

 
1975 L 071 0001
 

31975R0711

 

Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 711/75 do Conselho, de 18 de Março de 1975, que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 259/68 que fixa o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, assim como o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades

6

 
1975 L 098 0001
 

31975R1009

 

Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 1009/75 do Conselho, de 14 de Abril de 1975, que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 259/68 que fixa o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, assim como o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades

8

 
1975 C 089 0001
 

31975Y0422(01)

 

Declaração Comum do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão

9

 
1975 L 164 0001
 

31975R1601

 

Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 1601/75 do Conselho, de 24 de Junho de 1975, que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, assim como o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades

11

 
1975 L 170 0001
 

31975Q0375

 

Regulamento da Comissão, de 30 de Junho de 1975, que introduz modalidades de execução de algumas disposições do Regulamento Financeiro de 25 de Abril de 1973 (75/375/Euratom, CECA, CEE:)

12

 
1975 L 179 0012
 

31975S1761

 

Decisão nº 1761/75/CECA da Comissão, de 2 de Julho de 1975, que altera a Decisão nº 2-52, de 23 de Dezembro de 1952, que fixa as condições de incidência e de cobrança das imposições referidas nos artigos 49º e 50º do Tratado

26

 
1975 L 199 0043
 

31975D0461

 

Decisão da Comissão, de 23 de Julho de 1975, que altera o Regulamento Interno provisório da Comissão de 6 de Julho de 1967 (75/461/Euratom, CECA, CEE:)

27

 
1975 L 204 0028
 

41971A0603(02)

 

Protocolo relativo à interpretação pelo Tribunal de Justiça da Convenção, de 27 de Setembro de 1968, relativa à Competência Jurisdicional e à Execução de Decisões em matéria civil e comercial /* Versão consolidada CF 498Y0126(02) */ ((75/464/CEE))

28

 
1975 L 333 0048
 

31975S3378

 

Decisão n.° 3378/75/CECA da Comissão, de 22 de Dezembro de 1975, que fixa a taxa das imposições para o exercício de 1976 e altera a Decisão n.° 3-52 relativa ao montante e às modalidades de aplicação das imposições previstas nos artigos 49.° e 50.° do Tratado

33

 
1976 L 015 0001
 

31976R0142

 

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 142/76 do Conselho, de 20 de Janeiro de 1976, que altera o Regulamento nº 422/67/CEE, nº 5/67/Euratom que fixa o regime pecuniário do Presidente e dos membros da Comissão, do Presidente, dos Juízes, dos Advogados-Gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça

36

 
1976 L 015 0002
 

31976R0143

 

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 143/76 do Conselho, de 20 de Janeiro de 1976, que adapta os subsídios de representação e de funções do Presidente e dos membros da Comissão, do Presidente, dos Juízes, dos Advogados- Gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça

37

 
1976 C 029 0001
 

41976A0209(01)

 

Convenção que cria um Instituto Universitário Europeu

38

 
1976 L 038 0001
 

31976R0300

 

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 300/76 do Conselho, de 9 de Fevereiro de 1976, que determina as categorias de beneficiários, as regras de atribuição e os valores dos subsídios que podem ser concedidos aos funcionários que exerçam as suas funções no âmbito de um serviço contínuo ou por turnos

55

 
1976 L 252 0012
 

31976S2239

 

Decisão nº 2239/76 da Comissão, de 15 de Setembro de 1976, que altera a Decisão nº 2-52, de 23 de Dezembro de 1952 que fixa as condições de incidência e de cobrança das imposições referidas nos artigos 49º e 50º do Tratado

57

 
1976 L 299 0001
 

31976R2615

 

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 2615/76 do Conselho, de 21 de Outubro de 1976, que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n° 259/68 no que respeita ao Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades

58

 
1976 L 352 0008
 

31976S3115

 

Decisão n.° 3115/76/CECA da Comissão, de 20 de Dezembro de 1976, que fixa a taxa das imposições para o exercício de 1977 e altera a Decisão n.° 3-52 relativa ao montante e às modalidades de aplicação das imposições previstas nos artigos 49.° e 50.° do Tratado

61

 
1976 L 359 0009
 

31976R3178

 

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.° 3178/76 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, que adapta os montantes previstos no n.° 9 do artigo 13.° do Anexo VII do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias relativamente às ajudas de custo de deslocação em serviço

64

 
1977 L 066 0001
 

31977R0495

 

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 495/77 do Conselho, de 8 de Março de 1977, que determina as categorias de beneficiários, as regras de atribuição e os montantes dos subsídios que podem ser concedidos aos funcionários habitualmente sujeitos a deveres de permanência

65

 
1977 C 103 0001
 

31977Y0427(01)

 

Declaração Comum, do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão

67

 
1977 L 157 0001
 

31977R1376

 

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 1376/77 do Conselho, de 21 de Junho de 1977, que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 259/68 que fixa o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, assim como o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades

68

 
1977 L 187 0035
 

31977S1687

 

Decisão nº 1687/77/CECA da Comissão, de 22 de Julho de 1977, que completa a Decisão nº 2-52 no que se refere à data de exigibilidade da imposição sobre a produção do carvão e do aço

69

 
1977 L 268 0001
 

31977R2290

 

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 2290/77 do Conselho, de 18 de Outubro de 1977, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas

70

 
1977 L 306 0028
 

31977D0729

 

Decisão do Conselho, de 21 de Novembro de 1977, que adapta a parte das despesas administrativas da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço a cobrir pelas imposições sobre a produção do carvão e do aço (77/729/CECA:)

74

 
1977 L 314 0001
 

31977R2687

 

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.° 2687/77 do Conselho, de 5 de Dezembro de 1977, que adapta os montantes previstos no n.° 9 do artigo 13.° do Anexo VII do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias relativamente às ajudas de custo de deslocação em serviço

75

 
1977 L 336 0001
 

31977R2891

 

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.° 2891/77 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1977, que dá aplicação à Decisão de 21 de Abril de 1970 relativa à substituição das contribuições financeiras dos Estados-membros por recursos próprios das Comunidades

76

 
1977 L 336 0008
 

31977R2892

 

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.° 2892/77 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1977, que dá aplicação, no que diz respeito aos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, à Decisão de 21 de Abril de 1970 relativa à substituição das contribuições financeiras dos Estados-membros por recursos próprios das Comunidades

83

 
1977 L 356 0001
 

31977Q1231

 

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias

90

 
1977 L 351 0053
 

31977S2996

 

Decisão n.° 2996/77/CECA da Comissão, de 21 de Dezembro de 1977, que fixa a taxa das imposições para o exercício de 1977 e altera a Decisão n.° 3-52 relativa ao montante e às modalidades de aplicação das imposições previstas nos artigos 49.° e 50.° do Tratado

120

 
1978 L 119 0001
 

31978R0912

 

Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 912/78 do Conselho, de 2 de Maio de 1978, que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades

123

 
1978 L 119 0007
 

31978R0913

 

Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 913/78 do Conselho, de 2 de Maio de 1978, que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 260/68 que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias

129

 
1978 L 119 0008
 

31978R0914

 

Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.° 914/78 do Conselho, de 2 de Maio de 1978, que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias no que respeita ao subsídio previsto no artigo 4.° A do Anexo VII do mesmo estatuto

130

 
1978 L 304 0001
 

41978A1009(01)

 

Convenção relativa à adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte à Convenção relativa à competência jurisdicional e à execução de decisões em matéria civil e comercial, bem como ao Protocolo relativo à sua interpretação pelo Tribunal de Justiça (78/884/CEE:)

131

 
1978 L 328 0001
 

31978R2711

 

Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.° 2711/78 do Conselho, de 20 de Novembro de 1978, que adapta os montantes previstos no n.° 9 do artigo 13.° do Anexo VII do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias relativamente às ajudas de custo de deslocação em serviço

233

 
1978 L 369 0001
 

31978R3084

 

Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.° 3084/78 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1978, que adapta as remunerações e pensões dos funcionários e dos outros agentes das Comunidades Europeias, assim como coeficientes de correcção a que estão sujeitas as mesmas remunerações e pensões

235

 
1978 L 369 0006
 

31978R3085

 

Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.° 3085/78 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1978, que altera, nomeadamente, no que respeita às paridades monetárias a utilizar, o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.° 259/68 que fixa o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, assim como o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades, e o Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.° 2530/72, assim como o Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.° 1543/73 relativos a certas medidas especiais

240

 
1978 L 369 0008
 

31978R3086

 

Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.° 3086/78 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1978, que adapta os coeficientes de correcção a que estão sujeitas as remunerações e pensões dos funcionários e dos outros agentes das Comunidades Europeias na sequência da alteração das disposições do estatuto referentes às paridades monetárias a utilizar na aplicação do estatuto

242

 
1978 L 369 0010
 

31978R3087

 

Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 3087/78 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1978, que adapta o coeficiente de correcção aplicável às remunerações e pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias colocados ou domiciliados em Itália

244

 
1978 L 369 0031
 

31978S3097

 

Decisão n.° 3097/78/CECA da Comissão, de 22 de Dezembro de 1978, que fixa a taxa das imposições para o exercício de 1979 e altera a Decisão n.° 3-52 relativa ao montante e às modalidades de aplicação das imposições previstas nos artigos 49.° e 50.° do Tratado

245

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