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Document 32005D0018
2005/18/EC: Council Decision of 22 December 2004 appointing a Spanish alternate member of the Committee of the Regions
2005/18/CE: Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
2005/18/CE: Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
JO L 11 de , p. 28–28
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
JO L 159M de , p. 18–18
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2006
|
14.1.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 11/28 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 22 de Dezembro de 2004
que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões
(2005/18/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
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(1) |
A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Alain CUENCA GARCÍA, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 29 de Novembro de 2004, |
DECIDE:
Artigo único
É nomeado membro suplente do Comité das Regiões, Juan Carlos MARTIN MALLEN, Director General de Asuntos Europeos y Acción Exterior — Diputación General de Aragón, em substituição de Alain CUENCA GARCÍA, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 2004.
Pelo Conselho
O Presidente
C. VEERMAN