Uma nova agenda da UE em prol do ensino superior

PONTOS-CHAVE

A comunicação descreve uma nova agenda da UE em prol do ensino superior que tem por base o trabalho já feito, mas que recentra os esforços nas oportunidades e nos desafios atuais e em evolução, identificados como se segue.

• Combater as inadequações de competências na UE entre o que é necessário e a realidade atual: Um número demasiado elevado de estudantes dispõe de fracas competências de literacia, numeracia e digital, ou não dispõem de competências tais como resolução de problemas e comunicação, necessárias para se adaptarem num mundo em mutação.
• Elaborar sistemas de ensino superior inclusivos e ligados: Pessoas oriundas de um meio socioeconomicamente desfavorecido ou com antecedentes de migração têm muito menos probabilidades de entrar e concluir o ensino superior; os universitários podem ser encarados como separados da sociedade; e a segregação entre géneros ainda é comum em determinadas disciplinas.
• Assegurar que as instituições de ensino superior contribuem para a inovação: As instituições de ensino superior (IES) muitas vezes não contribuem o suficiente para a inovação na economia em geral. A inovação no ensino superior varia fortemente entre as regiões da UE.
• Apoiar sistemas de ensino superior eficazes e eficientes: Os sistemas nacionais nem sempre trabalham bem em conjunto, ou com outras instituições; a qualidade do ensino, da investigação, da inovação, da inclusão social e da participação nem sempre são recompensadas.

Para abordar estas questões, a Comissão compromete-se com 20 ações pormenorizadas:

1. Dar início a uma iniciativa para acompanhar o percurso dos licenciados, de forma a melhorar os conhecimentos sobre a forma como progridem nas suas carreiras profissionais ou prosseguem os seus estudos.
2. Lançar uma Coligação EU STE(A)M melhorada, reunindo os setores da educação, das empresas e o setor público, a fim de promover e modernizar os programas STE(A)M e outros currículos.
3. Incentivar a integração de estágios profissionais em programas de ensino superior e aumentar a disponibilidade e a qualidade, reforçando os consórcios empresariais do Erasmus+.
4. Introduzir um modelo de capacidade digital para ajudar as IES a pôr em prática estratégias de aprendizagem digital e explorar o potencial das tecnologias de ponta.
5. Intensificar o apoio para docentes do ensino superior através do programa Erasmus+, a fim de desenvolver competências de conceção de currículos, apoiando a mobilidade de pessoal e o reforço da cooperação entre os centros de formação de professores em toda a UE.
6. Apoiar o Erasmus+ para ajudar as IES com estratégias para a inclusão, a igualdade de géneros e o sucesso escolar, inclusive através da cooperação com as escolas e outras instituições.
7. Promover a conceção de cursos flexíveis e modulares para apoiar o acesso ao ensino superior através de prioridades específicas para os parceiros estratégicos do programa Erasmus+.
8. Apoiar as IES que pretendam atribuir créditos ECTS aos estudantes por atividades voluntárias e comunitárias, com base nos exemplos positivos existentes.
9. Apoiar o reconhecimento das qualificações dos refugiados, a fim de os ajudar a ter acesso ao ensino superior, com base num projeto Erasmus+ em curso que fornece orientações práticas e aconselhamento de pares.
10. Alargar o modelo de programa regional de inovação (EIT-PRI) do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), a fim de preparar melhor os estudantes para trabalhar em empresas inovadoras.
11. Apoiar novos trabalhos em matéria de métodos pedagógicos que favoreçam a criatividade e a inovação no ensino superior, tendo por base o trabalho com a OCDE no domínio escolar.
12. Prosseguir o desenvolvimento da iniciativa ensino superior para a especialização inteligente, prestando aconselhamento às autoridades públicas para associar as IES e as Comunidades do Conhecimento e da Inovação (CCI) do EIT em estratégias de especialização inteligente.
13. Desenvolver oportunidades no âmbito das Ações Marie Skłodowska-Curie que contribuirão para colmatar o fosso em matéria de investigação e inovação entre regiões e países da UE e travar a fuga de cérebros das regiões menos desenvolvidas.
14. Reforçar o apoio da UE em prol da cooperação universidades-empresas, fazer do Fórum Universidade-Empresa um ponto de contacto e favorecer esses fóruns em toda a UE.
15. Lançar um reexame das estruturas de financiamento, de incentivo e de recompensa concebidas para os sistemas de ensino superior, em cooperação com a OCDE.
16. Assegurar que os investigadores são incentivados a ensinar, e são formados para o efeito, como parte integrante das ações Marie Skłodowska-Curie.
17. Criar um polo de conhecimentos em matéria de ensino superior, que integre o Registo Europeu do Ensino Superior (ETER), o instrumento «U-Multirank» e o estudo do acompanhamento do percurso dos licenciados, para melhorar a qualidade, a recolha e a comparabilidade dos dados.
18. Reforçar a rede Eurydice e a cooperação da Comissão com a OCDE no domínio do ensino superior, da investigação e da inovação, a fim de evitar a duplicação de esforços e beneficiar de um trabalho conjunto.
19. Simplificar a mobilidade dos estudantes baseando-se nos projetos Erasmus+ existentes para o intercâmbio eletrónico de dados e ponderar a possibilidade de acesso intra-UE a serviços e dados para os estudantes.
20. Lançar um debate com os países da UE e outras partes interessadas, no quadro da análise do programa Erasmus+, sobre o apoio aos estudantes, pessoal docente, instituições e sistemas de ensino superior.

A Comissão está a iniciar um diálogo sobre a implementação destas medidas com todas as partes interessadas e para assegurar que estão em conformidade com as prioridades de financiamento da UE.