Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável

O Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) é um dos instrumentos financeiros externos da União Europeia (UE). Apoia parcerias internacionais e mobiliza investimentos públicos e privados em países abrangidos pela política de vizinhança da UE e em países africanos. Desta forma, contribui para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos na Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

O FEDS é o primeiro pilar e o instrumento de financiamento do Plano de Investimento Externo da UE. Os outros dois pilares concentram-se na oferta de conhecimentos especializados e na melhoria do clima de investimento dos países.

O FEDS combina as suas operações de financiamento misto (uma combinação dos empréstimos e subvenções existentes) com uma garantia orçamental específica. Trabalha em parceria com bancos de desenvolvimento europeus e internacionais.

O FEDS foi criado em 2017 ao abrigo do Regulamento (UE) 2017/1601, com base nos artigos 209.^o, n.^o 1, e 212.^o, n.^o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. O Regulamento (UE) 2017/1601 foi substituído pelo Regulamento (UE) 2021/947, que cria o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional — Europa Global, incluindo o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável Mais (FEDS+), que se baseia no FEDS.