Identidade digital

Em setembro de 2020, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que a Comissão iria apresentar propostas relativas à identidade digital europeia, que estará disponível para todos os cidadãos e empresas da União Europeia (UE). Serão disponibilizadas aos cidadãos, aos residentes e às empresas da UE carteiras digitais que permitem ligar as identidades digitais nacionais e a prova de outras informações de caráter pessoal (por exemplo, cartas de condução, qualificações profissionais ou contas bancárias). Estas carteiras poderão ser fornecidas por autoridades públicas ou por entidades privadas, desde que sejam reconhecidas por um Estado-Membro da UE.

A identidade digital permitirá aos utilizadores aceder a serviços em linha sem que tenham de utilizar métodos de identificação privada ou de partilhar mais dados pessoais do que o necessário, dando-lhes completo controlo sobre os dados que partilham. Poderão provar a sua identidade ou partilhar documentos eletrónicos a partir da sua carteira digital com um clique no telefone inteligente ou num dispositivo semelhante.

Foram já desenvolvidas identidades digitais nacionais por diversos Estados-Membros. Em junho de 2021, a Comissão apresentou uma proposta de alteração da legislação da UE existente relativa à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno (o regulamento eIDAS). A adoção desta alteração permitirá criar as carteiras de identidade digital europeia com base nestes sistemas nacionais e tornar estes sistemas interoperáveis.