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1997/0085/SYN
Procedure 1997/0085/SYN
COM (1997) 105: Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa à reposição de resíduos em aterros
Adopted acts: 31999L0031
-
European Committee of the Regions
-
Council of the European Union
-
European Parliament
-
European Commission
- Legal basis:
- Commission: 11992E130S;
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
Diretiva - EuroVoc thesaurus:
- gestão de resíduos; proteção do ambiente; armazenamento de resíduos
- Directory code:
- 15.10.30.30 Ambiente, consumidores e proteção da saúde / Ambiente / Espaço, ambiente e recursos naturais / Gestão dos resíduos e tecnologias limpas
28/05/1998: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum
- Rapporteur:
- Jens Kramer MIKKELSEN
- Documents:
- BULLETIN/1997/6/1.3.197
JO C/1997/244/15 - CELEX number of the main document:
- 51997IR0112
- Decision mode:
- Unanimidade
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2102
- Documents:
- CS/1998/6919
PRES/1998/179
BULLETIN/1998/6/1.3.130
JO C/1998/333/15 - CELEX number of the main document:
- 51998AG1030(02)
- Draftsman:
- Graham R. WATSON
- Author of opinion:
- Comissão Económica e Monetária
- Rapporteur:
- Sergio COLOMBO
- Documents:
- BULLETIN/1997/10/1.2.169
JO C/1997/355/4 - CELEX number of the main document:
- 51997AC0980
09/10/1998: Receção pelo PE de posição comum do Conselho
- Rapporteur:
- Caroline JACKSON
- Author of report:
- Comissão do Ambiente, do Clima e da Segurança Alimentar
- Documents:
- A4/1999/28
PE/229047
- Rapporteur:
- Caroline JACKSON
- Author of report:
- Comissão do Ambiente, do Clima e da Segurança Alimentar
- Documents:
- PE/223802
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Caroline JACKSON
- Documents:
- A4/1998/26
JO C/1998/80/204
BULLETIN/1998/1/-2/1.3.218 - CELEX number of the main document:
- 51998AP0026
- Decision:
- Compromisso parcial
- Remarks:
- Compromisso respeitado na sequência de 2ª leitura
- Decision:
- Compromisso parcial
- Decision:
- Aprovação com alterações
- Rapporteur:
- Caroline JACKSON
- Documents:
- A4/1999/28
BULLETIN/1999/1/-2/1.3.211
JO C/1999/150/78 - CELEX number of the main document:
- 51999AP0028
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Associated service:
- DG III – Indústria
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
Seguimento parecer PE 2ª leitura - Documents:
- COM/1999/116/FINAL
CS/1999/7161
BULLETIN/1999/3/1.3.121 - CELEX number of the main document:
- 51999PC0116
- Council session:
- 2076
- Documents:
- BULLETIN/1998/3/1.2.140
29/03/1999: Envio ao Conselho de proposta reexaminada
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Associated service:
- DG III – Indústria
- Decision mode:
- Procedimento de habilitação
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
Seguimento parecer PE - Documents:
- COM/1998/189/FINAL
CS/1998/7357
BULLETIN/1998/3/1.2.140
JO C/1998/126/11 - CELEX number of the main document:
- 51998PC0189
- Leading service:
- Direção-Geral do Ambiente
- Associated service:
- ; DG III – Indústria ; DG XXIII – Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social ; Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ; Direção-Geral da Política Regional e Urbana
- Decision mode:
- Procedimento oral
- Addressee for formal act:
- Conselho da União Europeia
- Addressee for mandatory consultation:
- Parlamento Europeu ; Comité Económico e Social Europeu
- Legal basis:
- 11992E130S
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Proposta de diretiva
- Remarks:
- Difundido pelo SPOCE
- Documents:
- COM/1997/105/FINAL
BULLETIN/1997/3/1.3.123
JO C/1997/156/10 - CELEX number of the main document:
- 51997PC0105
27/03/1998: Envio ao Conselho de proposta alterada
29/03/1999: Envio ao PE de proposta reexaminada
- Council agenda:
- PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
- Council session:
- 2173
- Subject:
- ASSUNTOS GERAIS
- Procedure:
- Procedimento de cooperação (SYN)
- Type of file:
- Diretiva
- Documents:
- CS/1999/7028
CS/1999/7791/ADD1
PRES/1999/118
BULLETIN/1999/4/1.3.130
JO L/1999/182/1 - CELEX number of the main document:
- 31999L0031
27/03/1998: Envio ao PE de proposta alterada
10/03/1997: Envio ao Conselho
10/03/1997: Envio ao Parlamento Europeu
- Documents:
- SEC/1998/906/FINAL