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20 de novembro de 2025

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2025/2325

Decisão (UE) 2025/2325 do Conselho, de 10 de outubro de 2025, relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo de Alteração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a troca automática de informações sobre contas financeiras para melhoria do cumprimento das obrigações fiscais internacionais

2025/2326

Protocolo de Alteração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a troca automática de informações sobre contas financeiras para melhoria do cumprimento das obrigações fiscais internacionais

2025/2356

Regulamento de Execução (UE) 2025/2356 do Conselho, de 20 de novembro de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2024/1485 relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia

2025/2368

Regulamento de Execução (UE) 2025/2368 do Conselho, de 20 de novembro de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2023/2147 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão

2025/2262

Regulamento (UE) 2025/2262 da Comissão, de 11 de novembro de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2023/826 a fim de clarificar as definições e alguns aspetos das condições de medição e que altera o Regulamento (UE) 2023/2533 no que respeita à metodologia de cálculo da humidade final média, à identificação e disponibilidade de peças sobresselentes e às informações relativas à reparação, entre outros aspetos

2025/1353

Regulamento Delegado (UE) 2025/1353 da Comissão, de 1 de julho de 2025, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2023/2534, relativo aos secadores de roupa para uso doméstico, no respeitante às informações relativas à reparabilidade e que clarifica alguns aspetos dos métodos de medição e de cálculo, da ficha de informação do produto, da documentação técnica e do procedimento de verificação

2025/2202

Regulamento de Execução (UE) 2025/2202 da Comissão, de 22 de outubro de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1434 no que diz respeito a alterações administrativas à autorização da União para a família de produtos biocidas CMIT-MIT Aqueous 1.5-15, e que retifica o mesmo regulamento

2025/2333

Regulamento de Execução (UE) 2025/2333 da Comissão, de 19 de novembro de 2025, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de contraplacado de madeira de folhosas originário da República Popular da China

2025/2339

Regulamento de Execução (UE) 2025/2339 da Comissão, de 13 de novembro de 2025, relativo à aprovação de uma alteração, a nível da União, do caderno de especificações da indicação geográfica protegida Дунавска равнина em conformidade com o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho

2025/2340

Regulamento de Execução (UE) 2025/2340 da Comissão, de 13 de novembro de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Yenice Ihlamur Balı (DOP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho

2025/2341

Regulamento de Execução (UE) 2025/2341 da Comissão, de 13 de novembro de 2025, relativo à inscrição da indicação geográfica Boudin blanc de Liège (IGP) no registo das indicações geográficas da União nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho

2025/2345

Regulamento de Execução (UE) 2025/2345 da Comissão, de 19 de novembro de 2025, que renova a aprovação do dazomete como substância ativa para utilização em produtos biocidas do tipo 8, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

2025/2357

Decisão (PESC) 2025/2357 do Conselho, de 20 de novembro de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2024/1484 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Rússia

2025/2362

Decisão (UE) 2025/2362 do Conselho, de 13 de novembro de 2025, que estabelece a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica relativamente à adoção de uma decisão que adita ao anexo 2 do Quadro de Windsor um ato recentemente adotado pela União

2025/2369

Decisão (PESC) 2025/2369 do Conselho, de 20 de novembro de 2025, que altera a Decisão (PESC) 2023/2135 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão

2025/2344

Decisão de Execução (UE) 2025/2344 da Comissão, de 19 de novembro de 2025, que revoga a Decisão de Execução (UE) 2024/2930 que prorroga a validade da aprovação do dazomete para utilização em produtos biocidas do tipo 8, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

2025/2355

Decisão de Execução (UE) 2025/2355 da Comissão, de 13 de novembro de 2025, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/450 no que diz respeito à publicação das referências dos documentos de avaliação europeus relativos a sistemas de envidraçados de varanda e de terraço sem perfis verticais, a sistemas compósitos de isolamento térmico exterior com sistema de reboco e a outros produtos de construção

2025/90917

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

2025/90918

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.

2025/90940

A retificação não diz respeito à versão portuguesa.