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13 Novembro 2026 Últimos 7 dias

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Decisão (PESC) 2026/2507 do Conselho, de 9 de novembro de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2024/2840 relativa a uma medida de assistência ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para reforçar as capacidades da Marinha da República do Congo no âmbito da arquitetura de Iaundé

Decisão (PESC) 2026/2508 do Conselho, de 9 de novembro de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2022/1968 relativa a uma Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia)

Rectificatif à la décision (PESC) 2023/229 du Conseil du 2 février 2023 modifiant la décision (PESC) 2022/339 relative à une mesure d’assistance au titre de la facilité européenne pour la paix afin de soutenir les forces armées ukrainiennes (JO L 32 du 3.2.2023)

Decisão (UE) 2026/2531 do Conselho, de 29 de outubro de 2026, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República de Malta

Decisão do Conselho, de 10 de novembro de 2026, que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social em representação da Suécia

Decisão (UE) 2026/2535 do Conselho, de 26 de outubro de 2026, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho dos Membros do Conselho Oleícola Internacional no respeitante à prorrogação do Acordo Internacional de 2015 sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa

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