25/01/2005: Envio ao Conselho de parecer da Comissão sobre alterações do PE 2.ª leitura Show procedure title
26/04/2004: Acordo político posição comum do Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2578
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
CS/2004/8725 PRES/2004/180 BULLETIN/2004/4/1.4.116
19/07/2004: Adoção de posição comum pelo Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2599
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Documents:
CS/2004/11503 CS/2004/9262 PRES/2004/221 C6/2004/110BULLETIN/2004/7/8/1.3.44 JO C E/2005/25/1
CELEX number of the main document:
52005AG0001
16/09/2004: Receção pelo PE de posição comum do Conselho Show procedure title
14/03/2003: Envio ao Conselho Show procedure title
16/03/2005: Publicação no Jornal Oficial Show procedure title
CELEX number of the main document:
32005R0396
14/03/2003: Adoção pela Comissão Show procedure title
Leading person:
David BYRNE
Leading service:
Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores
Decision mode:
Procedimento escrito
Addressee for formal act:
Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
Addressee for mandatory consultation:
Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu
Legal basis:
12002E152 ; 12002E251 ; 12002E095 ; 12002E037
Procedure:
Procedimento de co-decisão (COD)
Type of file:
Proposta de regulamento
Documents:
COM/2003/117/FINAL CS/2003/7635 C5/2003/108IP/2003/383 BULLETIN/2003/3/1.4.60 JO C/2004/76/7
CELEX number of the main document:
52003PC0117
15/12/2004: Posição da Comissão sobre alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
08/09/2004: Envio ao PE de declaração sobre posição comum Show procedure title
15/12/2004: Adoção pelo PE de alterações à posição do Conselho em primeira leitura Show procedure title
08/09/2004: Adoção pela Comissão declaração sobre posição comum Show procedure title
Decision mode:
Procedimento escrito
Documents:
COM/2004/587/FINAL CS/2004/12316 JO C/2004/290/2
CELEX number of the main document:
52004PC0587 ; 52004XC1127(01)
14/03/2003: Envio ao Parlamento Europeu Show procedure title
23/02/2005: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
25/01/2005: Adoção do parecer da Comissão sobre as alterações do PE em segunda leitura Show procedure title
Decision:
Parecer com alterações
Decision mode:
Procedimento de habilitação
Documents:
COM/2005/22/FINAL CS/2005/5784 JO C/2005/86/8
CELEX number of the main document:
52005XC0408(02) ; 52005PC0022
20/04/2004: Parecer do PE em 1.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Robert William STURDY
Documents:
A5/2004/260 JO C E/2004/104/278 BULLETIN/2004/4/1.4.116
CELEX number of the main document:
52004AP0299
25/01/2005: Envio ao PE de parecer da Comissão sobre alterações 2.ª leitura Show procedure title
20/04/2004: Posição da Comissão sobre alterações do PE em primeira leitura Show procedure title
Decision:
Compromisso parcial
16/07/2003: Parecer do CESE Show procedure title
Decision mode:
Maioria
Rapporteur:
Giacomina CASSINA
Documents:
CESE/2003/927 BULLETIN/2003/7/-8/1.4.60 JO C/2003/234/33
CELEX number of the main document:
52003AE0927
15/12/2004: Parecer do PE em 2.ª leitura Show procedure title
Decision:
Aprovação com alterações
Rapporteur:
Robert William STURDY
Documents:
A6/2004/49 TA/2004/98 IP/2004/1485 BULLETIN/2004/12/1.4.75 JO C E/2005/226/203
CELEX number of the main document:
52004AP0098
24/01/2005: Aprovação pelo Conselho das alterações em segunda leitura do PE (adoção do ato legislativo) Show procedure title
Council agenda:
PONTO "A" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2635
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
Type of file:
Regulamento
Documents:
CS/2005/5583 PRES/2005/13
17/12/2003: Discussões no Conselho Show procedure title
Council agenda:
PONTO "B" DA ORDEM DO DIA DO CONSELHO
Council session:
2555
Subject:
AGRICULTURA E PESCAS
23/02/2005: Assinatura pelo presidente do PE e pelo presidente do Conselho Show procedure title
Type of file:
Regulamento
Documents:
BULLETIN/2005/1/2/1.4.62
08/09/2004: Envio ao Conselho de declaração sobre a posição comum Show procedure title
20/04/2004: Posição do PE em primeira leitura Show procedure title