Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 248
38.o ano
14 de Outubro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 2413/95 do Conselho, de 6 de Outubro de 1995, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ferro-silício-manganês originário da Rússia, da Ucrânia, do Brasil e da África do Sul

1

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2414/95 DA COMISSÃO de 13 de Outubro de 1995 que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de bicicletas originárias da Indonésia, da Malásia e da Tailândia

12

REGULAMENTO (CE) Nº 2415/95 DA COMISSÃO de 13 de Outubro de 1995 que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

25

*

Regulamento (CE) nº 2416/95 da Comissão, de 13 de Outubro de 1995, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) nº 2179/95 do Conselho que adapta, com carácter autónomo e transitório, certas concessões agrícolas previstas nos acordos europeus e altera o Regulamento (CE) nº 3379/94 relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários para certos produtos agrícolas e para a cerveja em 1995, no que diz respeito às importações para a Comunidade de certos produtos agrícolas originários da Polónia

28

*

Regulamento (CE) n° 2417/95 da Comissão, de 13 de Outubro de 1995, que actualiza e altera os regulamentos do sector da carne de bovino que estabeleceram, antes de 1 de Fevereiro de 1995, determinados preços e montantes cujos valores em ecus foram adaptados devido à supressão do factor de correcção das taxas de conversão agrícolas

39

REGULAMENTO (CE) Nº 2418/95 DA COMISSÃO de 13 de Outubro de 1995 que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para os produtos do código NC 1108 13 00

41

REGULAMENTO (CE) Nº 2419/95 DA COMISSÃO de 13 de Outubro de 1995 que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para os produtos do sector da carne de bovino

42

REGULAMENTO (CE) Nº 2420/95 DA COMISSÃO de 13 de Outubro de 1995 que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

43

REGULAMENTO (CE) Nº 2421/95 DA COMISSÃO de 13 de Outubro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

48

REGULAMENTO (CE) Nº 2422/95 DA COMISSÃO de 13 de Outubro de 1995 que fixa as taxas de conversão agrícolas

50

REGULAMENTO (CE) Nº 2423/95 DA COMISSÃO de 13 de Outubro de 1995 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

52

REGULAMENTO (CE) Nº 2424/95 DA COMISSÃO de 13 de Outubro de 1995 que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

54

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

95/418/CE:

*

Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 1995, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de ferro- silício-manganês originárias da Rússia, da Geórgia, da Ucrânia, do Brasil e da África do Sul e que encerra o processo contra a Geórgia

56

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2389/95 da Comissão, de 11 de Outubro de 1995, relativo ao fornecimento de farinha de centeio destinada às populações da Geórgia, Arménia, Azerbaijão e Tajiquistão (JO nº L 244 de 12. 10. 1995)

58

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.