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Documento L:2002:264:TOC
Official Journal of the European Communities, L 264, 02 October 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 264, 02 de Outubro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 264, 02 de Outubro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 264 45.o ano 2 de Outubro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE, Euratom) n.o 1746/2002 do Conselho, de 30 de Setembro de 2002, que institui, no âmbito da reforma da Comissão, medidas especiais relativas à cessação definitiva de funções de funcionários das Comunidades Europeias nomeados para um lugar permanente na Comissão das Comunidades Europeias | 1 | ||
| * | Regulamento (CE, Euratom) n.o 1747/2002 do Conselho, de 30 de Setembro de 2002, que institui, no âmbito da modernização da instituição, medidas especiais relativas à cessação definitiva de funções de funcionários das Comunidades Europeias nomeados para um lugar permanente no Conselho da União Europeia | 5 | ||
| * | Regulamento (CE, Euratom) n.o 1748/2002 do Conselho, de 30 de Setembro de 2002, que institui, no âmbito da modernização da instituição, medidas especiais relativas à cessação definitiva de funções de funcionários das Comunidades Europeias, nomeados para um lugar permanente no Parlamento Europeu, e de agentes temporários dos grupos políticos do Parlamento Europeu | 9 | ||
| * | Regulamento (CE, Euratom) n.o 1749/2002 do Conselho, de 30 de Setembro de 2002, que altera o Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 549/69 que fixa as categorias dos funcionários e agentes das Comunidades Europeias aos quais se aplica o disposto no artigo 12.o, no segundo parágrafo do artigo 13.o e no artigo 14.o do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades | 13 | ||
| * | Regulamento (CE, Euratom) n.o 1750/2002 do Conselho, de 30 de Setembro de 2002, que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias | 15 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1751/2002 da Comissão, de 1 de Outubro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 16 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1752/2002 da Comissão, de 1 de Outubro de 2002, que altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) | 18 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1753/2002 da Comissão, de 1 de Outubro de 2002, que autoriza transferências entre os limites quantitativos dos produtos têxteis e de vestuário originários da República da Índia | 21 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1754/2002 da Comissão, de 1 de Outubro de 2002, que altera pela quarta vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho | 23 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1755/2002 da Comissão, de 1 de Outubro de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas | 25 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |