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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 293, 31 de Outubro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 293
41.^o ano
31 de Outubro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 2347/98 da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 2348/98 da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas	3
		Regulamento (CE) n^o 2349/98 da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar	4
		Regulamento (CE) n^o 2350/98 da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	7
		Regulamento (CE) n^o 2351/98 da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais	9
		Regulamento (CE) n^o 2352/98 da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar	11
		Regulamento (CE) n^o 2353/98 da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária	13
		Regulamento (CE) n^o 2354/98 da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária	15
		Regulamento (CE) n^o 2355/98 da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária	17
		Regulamento (CE) n^o 2356/98 da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais	19
		Regulamento (CE) n^o 2357/98 da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o ducentésimo décimo primeiro concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com os Regulamentos (CEE) n^o 1627/89 e (CE) n^o 2294/98	22
		Regulamento (CE) n^o 2358/98 da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária	24
		Regulamento (CE) n^o 2359/98 da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária	26
		Regulamento (CE) n^o 2360/98 da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	28
		Regulamento (CE) n^o 2361/98 da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	30
	*	Regulamento (CE) n^o 2362/98 da Comissão, de 28 de Outubro de 1998, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n^o 404/93 do Conselho no que respeita ao regime de importação de bananas na Comunidade ⁽¹⁾	32
		Regulamento (CE) n^o 2363/98 da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 191^o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n^o 429/90	46
		Regulamento (CE) n^o 2364/98 da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao décimo nono concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n^o 2571/97	47
	*	Regulamento (CE) n^o 2365/98 da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1445/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino	49
	*	Regulamento (CE) n^o 2366/98 da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, que estabelece as normas de execução do regime de ajuda à produção de azeite para as campanhas de comercialização de 1998/1999 a 2000/2001	50
	*	Regulamento (CE) n^o 2367/98 da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, que estabelece medidas transitórias no sector do azeite com vista à aplicação do regime previsto para as campanhas de comercialização de 1998/1999 a 2000/2001	64
	*	Regulamento (CE) n^o 2368/98 da Comissão, de 29 de Outubro de 1998, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo por navios arvorando pavilhão de França	67
	*	Regulamento (CE) n^o 2369/98 da Comissão, de 29 de Outubro de 1998, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo por navios arvorando pavilhão de França	68
		Regulamento (CE) n^o 2370/98 da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar	69
		Regulamento (CE) n^o 2371/98 da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2237/98 relativo ao fornecimento de produtos lácteos, a título de ajuda alimentar	72
		Regulamento (CE) n^o 2372/98 da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda	75
		Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
	*	Posição comum, de 30 de Outubro de 1998, definida pelo Conselho com base no artigo J.2 do Tratado da União Europeia relativa à Nigéria	77

		Rectificações
		Rectificação ao índice do Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 288 de 27 de Outubro de 1998	79
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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