Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 237
40.o ano
28 de Agosto de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 1670/97 da Comissão de 27 de Agosto de 1997 que determina, para o algodão não descaroçado, a produção estimada para a campanha de 1997/1998

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1671/97 DA COMISSÃO de 27 de Agosto de 1997 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

2

REGULAMENTO (CE) Nº 1672/97 DA COMISSÃO de 27 de Agosto de 1997 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

4

REGULAMENTO (CE) Nº 1673/97 DA COMISSÃO de 27 de Agosto de 1997 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1408/97

6

REGULAMENTO (CE) Nº 1674/97 DA COMISSÃO de 27 de Agosto de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

REGULAMENTO (CE) Nº 1675/97 DA COMISSÃO de 27 de Agosto de 1997 que fixa as restituições à exportação de azeite

9

REGULAMENTO (CE) Nº 1676/97 DA COMISSÃO de 27 de Agosto de 1997 relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima oitava adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 2081/96

11

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/577/CECA:

*

Decisão da Comissão de 30 de Abril de 1997 que autoriza a concessão pelo Reino Unido de auxílios à indústria do carvão (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (1)

13

97/578/CE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Julho de 1997 que convida o Reino dos Países Baixos a retirar determinadas disposições em matéria de rotulagem do seu projecto de regulamentação relativa aos produtos gordos para barrar (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa) (1)

17

97/579/CE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Julho de 1997 que cria comités científicos no domínio da saúde dos consumidores e da segurança alimentar (1)

18

97/580/CE:

*

Decisão da Comissão de 25 de Julho de 1997 relativa a uma contribuição financeira da Comunidade para a erradicação da febre aftosa na Grécia

24

97/581/CE:

*

Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 1997, que altera a Decisão 95/30/CE que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários de Marrocos (1)

26

97/582/CE:

*

Decisão da Comissão de 28 de Julho de 1997 que altera a Decisão 91/516/CEE que estabelece uma lista de produtos cuja utilização em alimentos compostos para animais é proibida (1)

39

97/583/CE:

*

Decisão da Comissão de 28 de Julho de 1997 que altera a Decisão 96/743/CE relativa à adopção de medidas específicas destinadas a proibir temporariamente o recurso à garantia global para determinadas operações de trânsito comunitário externo (1)

41

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.